4 - Um Pouco de Historiografia

4.20 O Fim da História

2007-05-21T22:25:00.000-07:00

4.5 História Comparada

2007-05-21T17:52:00.000-07:00

A História Comparada

1. O Que é a História Comparada

Quando nos debruçamos sobre o estudo da história de uma determinada sociedade ou instituição, quase que inconscientemente, relacionamos o que aprendemos sobre a história dessa sociedade ou instituição com a história de outras sociedades e instituições, e naturalmente temos a tendência de realçar certas semelhanças ou diferenças entre as duas, e até de compararmos a evolução de cada uma com a outra numa forma mais sistemática. Deste enfoque comparativo, somos levados a identificar com frequência quais foram os agentes ou variáveis que, communs aos dois objectos ou presentes num e ausente no outro, resultaram em consequências semelhantes ou marcadamente diferentes.

Podemos assim dizer que a história comparada é o estudo comparado da história de duas ou mais unidades sociais ou políticas, ou instituições sociais tais como povos, cidades, cidades-estados, bairros, regiões, colónias, nações, estados, sociedades, civilizações, religiões, instituições, personagens históricas, ou conflitos ao mesmo tempo em lugares diferentes, ou em tempos diferentes.

O estudo de história comparada não se debruça só sobre comparações culturais, sociais ou políticas, mas também sobre métodos interdisciplinares de pesquisa histórica, pois podemos estudar as diferenças nos resultados quando usamos métodos de estudo diferentes.

2. Um Exemplo

Para melhor ilustrarmos o conceito de história comparada, vamos estudar como exemplo os padrões de penetração europeia em África, na América do Norte, na América do Sul, e na Ásia, dos fins do Século XVI ao princípio do Século XX. Estudando cada um em particular e depois comparar o que aprendemos, constatamos não só o que ocorreu em cada um dos continentes, mas também aprendemos quais foram os factores comuns e quais as diferenças principais, entre cada um e os restantes.

Sabemos empiricamente que a geografia foi decerto um factor comum que resultou em práticas de ocupação e penetração diferentes para cada caso; sabemos que o modo de produção (ou estado de technologia/ sistema económico) dos povos indígenas condicionou também os resultados; e sabemos ainda que o papel que cada região nas relações económicas internacionais condicionou também não só a evolução histórica de cada região, mas também a forma como as relações económicas ou políticas dentro do conjunto dos continentes (ou da economia global) se haviam de desenrolar.

Ainda em termos de geografia, a planície extensa do Mississipi facilitou a expansão francesa no interior da América do Norte começando na Luisiana e prosseguindo em direcção Norte até aos Grandes Lagos (em que o métis (mestiço) foi a ponta-de-lança da penetração); Na América do Sul, o vale do Rio S. Francisco no Brasil (o sertão, como fronteira da expansão para o interior), e do Rio Paraná nas Pampas da Argentina, e no Chaco do Paraguai e da Bolívia facilitaram a penetração portuguesa e espanhola, respectivamente, para o interior do continente sul-americano; já em África, talvez com a excepção da bacia do Zambeze na costa oriental, a geografia africana não facilitou a penetração europeia, podendo dizer-se que até pelo contrário actuou como que uma barreira à penetração europeia do hinterland africano (o Mato). Na Ásia, mais própriamente na Índia e na China, a geografia não foi um factor tão relevante, já que foi ofuscado por modos de produção e tecnologias mais avançadas em que a vantagem comparativa europeia era mínima ou negativa em relação aos povos nativos, e pelo factor população, em que os europeus eram sempre uma minoria muito pequena em relação à população local ou regional muito vezes maior.

3. Identificação de Semelhanças e Diferenças

Os estudos de história comparada procuram não só realçar acontecimentos semelhantes que se repetem em duas ou mais sociedades, regiões ou instituições, como também nos iluminam o porque é que da mesma semelhança resultam duas ou mais experiências tão diferentes umas das outras. É ainda através da história comparada de duas ou mais unidades históricas (sociedades, povos, nações, estados, biografias, etc.) que podemos identificar certas forças ou elementos semelhantes em contextos históricos diferentes.

De facto, é só atraves de uma perspectiva comparada que podemos aprender os elementos estruturais e culturais de uma certa realidade histórica, podendo assim realçar o papel de certas variáveis no resultado final. Com efeito, podemos dizer que para nos conhecermos a nós próprios, (isto é: para estudar a história de um país), por exemplo, ajuda muito conhecer a história de outros países, principalmente daqueles em como o o país a ser estudado se relacionava com os outros países.

4. Comparações Mais Específicas

Se prosseguirmos a nossa análise em mais detalhe, somos levados a concluir que para o europeu o clima insalubre de África, complementado pelo paludismo, a febre amarela, e outras endemias resultaram em sistemas de colonização diferentes; mais ainda, somos levados a concluir que no caso da África Central, a doença do sono levou a que se intensificasse a colonização europeia das Américas, em detrimento da colonização europeia da África Central, pois esta não permitiu o uso do cavalo em operações militares no interior, e não permitiu o desenvolvimento da pecuária (como base económica propícia à fixação de população europeia), resultando numa ocupação mais efémera e mais dependente de importação de alimentos do exterior.

5. Estudo Comparativo de Uma Instituição

Se quiserermos focar o nosso objecto de estudo mais específicamente na mão-de-obra, por exemplo, constatamos que a África fornecia escravos, as Américas recebíam-nos e usavam-nos na produção de produtos tropicais e metais preciosos, e a Índia e a China tinham excesso de população, não necessitando assim de mão-de-obra importada. Daqui podemos concluir que a instituição da escravatura e o sistema económico do tráfico de escravos do Atlântico assumiu aspectos muito diferentes em cada um dos continentes.

É assim evidente que havia uma forte dependência no trabalho escravo em cada um dos continentes, mas se nos debruçarmos no estudo mais detalhado da mesma instituição, depressa concluímos que ser escravo em Angola era muito diferente de ser escravo no Brasil, no Perú, ou nas Antilhas; que por sua vez era muito diferente da experiência de ser escravo nas Colónias Americanas.

Um estudo de história comparada pelo qual tenho um certo fascínio é o estudo da acção dos Jesuítas no Mundo, pois que em cada continente os padres da Sociedade de Jesus desenvolveu sempre um papel muito relevante para o dominação europeia do mundo, mas de facto a sua prática no terreno foi muito diferente em cada continente. Assim, os Jesuítas defendiam a não escravização do Índio nas Américas, ao passo que em África fomentavam o tráfico de escravos africanos. Por outro lado, a sua acção na América do Norte foi essencial à expansão francesa no Mississipi e no Canadá, ao passo que a sua acção na Etiópia, na Índia, na China e no Japão foi mais focada nos campos da evangelização, do ensino, e da ciência.

6. Factores Únicos

Os estudos de história comparada podem cingir-se a elementos únicos de uma sociedade, região, ou país, assim comparando o impacto da existência de um factor único numa sociedade, região ou país, com outra sociedade, região ou país em que esse mesmo factor não existiu. Através comparação superficial entre os padrões de colonização portuguesa em Angola e no Brasil, podemos dizer que o mosquito anofeles (insecto vector na transmissão da malária), foi um factor comum e determinante no curso que a ocupação e colonização portuguesa no Brasil e Angola, mas de facto foi a mosca tsé-tsé (vector de transmissão da doença do sono), existente unicamente em Angola, que mais determinou os caminhos diferentes da colonização portuguesa em cada lado do Atlântico Sul.

Assim, e ainda com base nesta análise, podemos também concluir que, em certa medida, a doença-do-sono impediu a colonização portuguesa de Angola e facilitou a colonização portuguesa do Brasil, durante o período que foi dos princípios do Século XVI aos finais do Século XIX.

7. Visão Global

De volta à nossa comparação global, podemos dizer que em termos do papel desempenhado por cada região no sistema económico mundial, sabemos que a África forneceu escravos, que por sua vez foram usados nas Américas nas economias de plantação de produtos tropicais (açúcar, tabaco, algodão, café, e madeiras) e na produção de metais preciosos (ouro, prata e diamantes); por seu lado, as Américas receberam escravos e com eles e com a quantidade abundante e fértil de terra produziram matérias primas que eram exportadas para a Europa; e sabemos ainda que a Ásia forneceu certas mercadorias ou produtos acabados, cujos custos de produção e frete eram mais baixos dos que as mesmas mercadorias produzidas na Europa, para serem vendidos nos mercados africanos e na América do Sul.

Em termos de organização social e política, o desbravar do imenso interior do Mississipi foi feito pelos Coureur-de-Bois; no Canadá pelos Voyageurs (Métis) em busca de peles de castor; no Brasil pelos Bandeirantes em busca de Índios, ouro e diamantes; em Angola pelos Pumbeiros e Funantes em busca de escravos; e em Moçambique pelo regime de terras dos Prazos (por alguns considerados como uma forma de organização económica feudal). A penetração europeia nos hinterlands indiano ou chinês não chegou sequer a acontecer, porque foi sempre pronta e sistemáticamente barrada pelos potentados na orla costeira que controlavam o comércio com o interior.

Assim, em regiões diferentes a penetração europeia usou métodos diferentes, resultando em consequências muito diferentes para cada uma das regiões estudadas.

8. Comparação de Sistemas Económicos ao Longo da História da Humanidade

O campo da história comparada que talvez tenha suscitado o maior interesse e discussão dos estudiosos de história económica, é, sem dúvida, a comparação de sistemas económicos ao longo da história da humanidade.

Esta comparação é em geral macro-histórica e secular (ao longo de muito tempo), mas pode também incidir sobre duas ou mais sociedades com modos de produção diferentes (sistemas económicos) que co-existam ao mesmo tempo.

Não obstante ser a "coluna vertebral" do pensamento de Marx, o que pode não ser aceite por alguns leitores desta Viagem, vamos assumir, como exemplo, que o motor do progresso e do desenvolvimento humano resta principalmente no trabalho do homem.

O produto do trabalho gera uma determinade quantidade de bens e serviços (uma riqueza), que é mais do que o trabalhador precisa para a sua subsistência própria e da sua família, gerando-se assim um excedente económico. Este excedente (ou mais valia) é dividido entre a sociedade (através do pagamento de impostos) em geral como contribuição para as necessecidades da sociedade, e a classe de proprietários dos instrumentos de trabalho e meios de produção. A classe de proprietários "gasta" em despesas próprias uma parte do excedente, e o resto que não gasta é poupado em forma de acumulação de riqueza, que é reinvestido em mais meios de capital (investimento em ferramentas, máquinas, prédios, software, etc.), que por sua vez hão de acelerar a geração de mais riqueza.

Se adptarmos esta interpretação do progresso da humanidade ao nosso exemplo de estudo de história comparada, podemos ver que nas sociedades mais "primitivas" a mulher foi a primeira a sofrer a exploração pelo homem, na medida em que em geral era ela que trabalhava o campo, cuidava dos filhos e preparava a comida para a família. O homem, dedicava-se à caça e à pesca, à guerra (para apreender mais mulheres), ou à religião como mecanismo de control da sociedade.

Com as incursões guerreiras a tribos e grupos vizinhos, o homem começou a utilizar os prisioneiros de guerra como escravos em trabalhos designados a enriquecer mais os membros das classes dirigentes (e a sua família), ou aumentar o seu controle sobre a sociedade em questão. Assim, do trabalho do escravo, os donos aproveitavam o excedente económico, por ele produzido, que era por sua vez reinvestido em material e equipamento de guerra e em mecanismos de control social, como 0 direito, como conjunto de leis de protecção à propriedade privada, e a religião, como base teológica que controlavam o conjunto de normas morais.

Mais tarde, já no modo de produção feudal, com o desenrolar da actividade humana, os escravos tornaram-se mais caros pela sua raridade, pois tinham que ser conquistados (ou apanhados) a distâncias cada vez maiores, e tornou-se mais barato retirar-se o excedente do trabalho gerado pelos dos trabalhadores da terra (servos da gleba) e camponeses independentes. O excedente obtido era por sua vez reinvestido na compra ou conquista de mais terra e no investimento em grandiosos edifícios de defesa (castelos) e lugares de culto (igrejas), que existiam para manter o controle da classe em comando.

Com o aparecimento de cidades, que evoluiram dos antigos feudos de propriedade da nobreza, o excedente maior e mais valioso passou a ser produzido pelos aprendizes e artesãos que nas oficinas medievais produziam uma variedade maior de bens e serviços, para os quais eram pagos pelo seu trabalho; mas o excedente era acumulado pelas famílias mais ricas da cidade (a burguesia), e por sua vez reinvestido em mais ferramentas e maquinaria, que resultou no processo de manufactura de bens que produzidos em maior quantidade (em série) eram vendidos na cidade e exportados para outras cidades ou países vizinhos, com grande lucro para os mercadores mais ricos da cidade.

A luta pelo control social e militar dos membros da cidade e dos campos que produziam a riqueza, entre a nobreza e os mercadores da cidade (burguesia) durou séculos, resultando na vitória final da burguesia das cidades medievais e na derrota da nobreza e grande enfraquecimento da Igreja (através do desafio da Reforma ao monopólio da Igreja Católica de Roma.

Com estes lucros, a burguesia investiu o excedente em meios militares e de produção, que levaram ao control de estados maiores e de marinhas mercantes e de guerra que asseguravam o fornecimento de escravos de África e de matérias primas (produtos tropicais e metais preciosos) do Novo Mundo recentemente descoberto, o que multiplicou os lucros para a burguesia, que agora eram mais na forma de dinheiro (capital líquido) que passou a ser usado no investimento de novas empresas nacionais e coloniais que atraíam lucros ainda maiores.

Com o desenvolvimento do comércio internacional, o mundo passou a ser o mercado de factores (fornecedor de terras, matérias primas e trabalhadores), ao mesmo tempo que passou a ser o mercado consumidor da produção agrícola e industrial, e os estados nacionais passaram a ser o baluarte da propriedade privada dos meios de produção (ferramentas, trabalhadores e lucro comercial), que eram controlados pelas classes dirigentes. Desta feita, o poder tradicional dos reis foi substituído pelo estado democrático na forma de repúblicas em que a protecção da propriedade privada era a principal função do direito e do estado.

Dos lucros obtidos através do comércio internacional, a classe detentora do excedente e da acumulação embarcaram na produção industrial, na o qual os trabalhadores eram pagos um salário muito baixo, suficiente apenas para manter o fundo de trabalhadores aos níveis necessários a sua reprodução e manutenção do status quo.

Assim, assistimos ao grande desenvolvimento da actividade económica que resultou na Revolução Industrial na Europa, que requeria exércitos muito grandes de trabalhadores nacionais que essas sociedades não geravam em quantidade suficiente. Teve-se assim de recorrer ao trabalho dos povos nativos das colónias, que passaram não só a ser explorados pelos colonialistas propriamente ditos, mas também pelos povos das metrópoles, que gradualmente se libertavam da exploração desenfreada dos capitães da indústria da Revolução Industrial.

Os impérios coloniais passaram então a ser o veículo usado pelos detentores do capital acumulado (agora à escala mundial) para gerar uma riqueza global ainda maior. Assim, podemos dizer que primeiro através da escravatura e do tráfico de escravos do Atlântico, e depois através dos camponeses e proletários (trabalhadores das fábricas) das colónias, a riqueza continuou a concentar-se nas mãos das classes dirigentes da Europa e da América do Norte, cada vez mais pequenas em números mas cada vez mais ricas, de facto controlando a economia de todo o mundo.

À medida que a produção industrial foi sendo substituída pela produção mental (indústria do conhecimento), aqueles membros das sociedades que controlavam a tecnologia (cada vez mais avançada e complicada), passaram a controlar a economia global, que passou de uma economia de produção de bens para uma economia de serviços (de conhecimento, como é o exemplo de software).

Numa perspectiva muito geral, esta descrição não é mais do que uma comparação dos sistemas económicos a cada estágio do desenvolvimento humano, em que da constante da apropriação do excedente e reinvestimento da acumulação resultaram variações em como a exploração do trabalho foi levada a cabo pelas classes dirigentes.

Para melhor compreensão deste tópico fascinante, sugiro a leitura da obra clássica "História da Riqueza do Homem" da autoria de Leo Huberman, 21ª edição, revista, publicada pela Editora LTC (Livros Técnicos e Científicos Editora S.A), no Rio de Janeiro, em 1986.

9. Raízes e Causas Principais

O estudo histórico comparado de duas ou mais unidades históricas ajuda-nos também em explicar as causas principais de certos processos ou acontecimentos históricos, e também a melhor evitar paroquialismos e mesmo até evitar excessiva especialização.

A comparação da experiência histórica de duas ou mais unidades históricas ajuda-nos também a identificar características que são peculiares ou únicas a certas sociedades. Por outro lado, nada melhor do que estudarmos a história de outras sociedades e instituições, para indagarmos melhor o nosso passado ou mesmo o nosso presente.

Numa cobertura mais transnacional ou global (mais macro-histórica), a história comparada ajuda-nos a identificar processos que afectam regiões mais globais ou grupos maiores de países, como tão bem nos ilustram os trabalhos de Emanuel Wallerstein sobre o Moderno Sistema Económico Mundial.

10. Funções da História Comparada

De tudo o que discutimos neste capítulo podemos concluir que a História Comparada nos ajuda a: a) revelar alternativas que de outra maneira não eram tão óbvias ao estudioso de história; b) procurar diferenças ou semelhanças em história, atribuindo maior ou menor peso ou isolando variáveis que são a razão de certas condições particulares; e c) a reconhecer padrões comuns e a fazer generalizações.

11. Limitações e Riscos da História Comparada

O estudo de história comparada não se realiza sem alguns riscos e dificuldades. De facto, o uso incauto ou o abuso da história comparada pode levar estudiosos de história de países diferentes aos seus a enfrentar limitações criadas por eles próprios. Como exemplo a ilustrar essas dificuldades,podemos usar o estudo da história de Angola por historiadores portugueses, e o estudo da história de Portugal por historiadores angolanos para ilustrar esta dificuldade.

Os estereotipos que cada historiador tem acerca do outro país acabam por dificultar sua a imparcialidade e objectividade do estudo, levando o estudioso incauto a não perceber em como o nacionalismo ou o etnocentrismo influenciam a sua óptica, pois só com certa dificuldade o estudioso de história se pode despir dos mesmos; assim, o lugar e tratamento de Angola na história de Portugal, e os de Portugal na história de Angola são influenciados sobremaneira pelos estereotipos que os historiadores de cada país têm acerca do outro.

Outro risco do abuso da história comparada é exagerarmos semelhanças ou diferenças, o que nos leva a conclusões erradas. Como exemplo, podemos indicar o caso da sociologia histórica de Gilberto Freire e as raízes históricas do luso-tropicalismo, que concluiu que a presença do português no Brasil foi em muitos aspectos semelhante à sua presença em Angola ou em Moçambique, o que hoje sabemos bem não ter sido o caso.

4.12 História, Economia e História Económica

2006-12-15T21:58:00.000-08:00

Amigo Leitor:

Este capítulo ainda está em desenvolvimento. Espero tê-lo pronto para publicação dentro de algumas semanas.

Até lá, aprecio a tua paciência e apelo à tua compreensão.

Helder

O que é economia? Macro, Micro e econometria
O que é a ciência económica?
O que é economia política?
Definir papel da economia política na história
Definir história económica
Resenha da história económica mundial
Resenha da história económica de África
Resenha da história económica de Angola

4.19 Dependência e Globalização

2006-11-19T12:12:00.000-08:00

Amigo Leitor:

Este capítulo ainda está em desenvolvimento. Espero tê-lo pronto para publicação dentro de alguns meses.

Até lá, aprecio a tua paciência e apelo à tua compreensão.

Helder

História da globalização

O que entendemos por globalização? Globalização é um processo histórico mundial pelo qual sociedades e grupos distantes no mundo se tornam interdependentes uns dos outros em crescente rapidez.

Embora um fenómeno social, económico e político recente e com maior intensidade, a globalização começou de facto há muitos séculos atrás. A globalização é um processo histórico que se foi realizando através dos tempos, com base na interação e interdependência da concentração do domínio económico (capitalismo), político (impérios e colónias), religioso (vocação universal da cristandade) e tecnológico (supremacia do conhecimento ocidental) à escala mundial.

Certos acontecimentos ou movimentos na história da humanidade tornaram-se marcos importantes destas quatro facetas. Assim, a conversão do Imperador Constantino de Roma ao cristianismo no ano 313 foi o momento original que lançou o cristianismo numa religião de vocação global. A expansão europeia iniciada pelos Portugueses com a conquista de Ceuta em 1415 é por muitos considerada como o momento inicial do imperialismo mundial que havia de culminar com o domínio do mundo pela sociedade industrial ocidental. A Revolução Industrial Inglesa que começou ainda no fim do Século XVIII é por muitos considerada como o momento em que levou a tecnologia ocidental (europeia e americana) ao domínio completo da ciência e da técnica à escala mundial nos últimos duzentos anos.

Homogenia e Hegemonia

Uma das consequências da globalização foi que um número crescente de sociedades e países adoptaram os mesmos padrões de desenvolvimento, cultura popular e vida social, de forma que se tornaram essencialmente (quase) iguais, abraçando a cultura ocidental, tornando-se assim em muitos aspectos, indiferienciados e homogéneos. Por outro lado, este processo de homogeneização, só foi possível e conduziu invariavelmente à crescente hegemonia económica, política, tecnológica e religiosa dos países ditos ocidentais (Europa, Américas e Austrália) sobre o resto do mundo.

De facto, no mundo de hoje, o vestuário, a cultura popular, a moda, a música e a arte, e até a língua (inglesa especialmente com a expansão da televisão e da internet) predominam em todo o mundo. As economias nacionais estão de tal modos interdependentes que uma queda brusca numa bolsa de valores em Hong Kong causa um estremecer na economia mundial, que resulta em despedimentos em massa no Brasil ou na Argentina, por exemplo.

Teoria da Dependência

Paul Baran e o desenvolvimento do Subdesenvolvimento

André Gunder Frank e Samir Amin

Walter Rodney e Immanuel Wallerstein

Globalização da Economia

O Fundo Monetário Internacional

O Banco Mundial

A Organização Mundial de Comércio

4.18 História e Subdesenvolvimento

2006-08-08T12:27:00.000-07:00

Amigo Leitor:

Este capítulo é longo e ainda está em desenvolvimento. Espero tê-lo pronto para publicação dentro de algumas semanas.

Até lá, aprecio a tua paciência e apelo à tua compreensão.

Helder

Em termos de economia (como ciência social), Desenvolvimento e Subdesenvolvimento são dois conceitos relativos entre si, na medida em que a medida de um é feita em termos do outro. Assim para medirmos o subdesenvolvimento dos países pobres fazêmo-lo comparando-os com padrões e estruturas vigentes nos países ricos, ou vice-versa.

O que é o subdesenvolvimento económico?

O subdesenvolvimento económico é normalmente definido como o conjunto de condições e estruturas económicas e sociais de um país em que o nível de vida é muito baixo e em que a maioria da população vive em pobreza extrema, com rendimento per capita muito baixo, taxas de crescimento económico muito baixas ou mesmo negativas, taxas de poupança e investimento muito baixas, economia muito vulnerável e dependente de duas ou três matérias primas de exportação, baixos níveis de consumo interno, sub-emprego crónico, e cujas economias apresentam uma estrutura dualista (dois sectores - tradicional e exportação - desarticulados um do outro), com um sector económico (normalmente pequeno) virado para o exterior e dependente dele em termos de financiamento, mercado e preços, e uma economia interna tradicional de substistência não monetarizada para a maior parte da população.

Devido à falta de recursos e estruturas adequadas, os países subdesenvolvidos normalmente têm serviços de saúde muito precários, baixos níveis de educação em que o analfabetismo prevalece e o ensino professional e superior rareia, e altas taxas de fecundidade e de mortalidade (especialmente infantil e da terceira idade).

O círculo vicioso da pobreza dos países subdesenvolvidos refere-se à situação da poupança e o investimento gerado internamente são quase nulos (ou mesmo negativos), e sem investimento não há geração de riqueza, o que mantém os países numa situação de pobreza crónica. O subdesenvolvimento é uma condição global abrangendo não só aspectos económicos, como também os sociais, políticos, culturais e ambientais de um país.

É importante notar que para ser considerado subdesenvolvido um país não tem que ser necessáriamente pobre em recursos naturais (se bem que a maioria o seja), como é o caso especial de Angola, que é rica em petroleo, diamantes, ferro, cobre, e tem um clima propício à agricultura de produtos tropicais como o café, algodão, tabaco, óleo de palma, cacau, milho, sisal, e à pecuária, bem como uma pesca muito fértil.

Assim, as raízes do subdesenvolvimento não são naturais, mas emanam das relações de dependência dos países subdesenvolvidos em relação aos sistemas económico, político e social mundial. Podemos assim dizer que a pobreza é uma criação do homem e não da natureza. A maioria dos países subdesenvolvidos estão situados em África, na Ásia e na América Latina, abrangendo a maioria da população do planeta.

Por outro lado, desenvolvimento é normalmente definido como o processo de melhoramento contínuo ao longo de muitos anos da qualidade de vida dos habitantes de um país, normalmente reflectido através de melhores níveis de vida, aumento dos níveis de rendimento e consumo, melhor cobertura de saúde, educação, habitação e outros serviços públicos.

O desenvolvimento económico consiste num melhoramento sustentável a longo prazo nos níveis e qualidade de vida, o que implica um aumento consistente a longo prazo no rendimento per capita e compreende um melhoramento das infraestruturas físicas e institucionais de um país.

Convém aqui distinguir entre desenvolvimento económico e crescimento económico: crescimento económico refere-se a um aumento no rendimento nacional (ou produto interno bruto) per capita, ao paso que desenvolvimento, para além de um aumento nas taxas de crescimento do produto interno e rendimento nacionais, se refere a melhoramentos estruturais contínuos na economia e sociedade de um país. No processo de desenvolvimento, as mudanças estruturais económicas mais típicas são o crescente volume de produção industrial, normalmente a custo de uma redução na produção agrícola, e o número crescente de população que vive nas cidades, normalmente a custo da população camponesa.

Diz-se ainda que um país está em vias de desenvolvimento, quando o país, inicialmente subdesenvolvido, experimenta uma melhoria geral global nas estruturas e instituições económicas, sociais e políticas de forma consistente ao longo de um período de algumas décadas, reflectida por taxas de crescimento elevadas nos principais indicadores económicos e sociais.

O termo "Terceiro Mundo" reflecte uma situação histórica ultrapassada dos tempos da Guerra Fria, na medida em que caracteriza os países que não pertenciam ao bloco do chamado "Mundo Livre" em geral referindo-se aos países democráticos da Europa Ocidental, da América do Norte e a Austrália , ou países industrializados de economia de mercado (constituindo estes o "Primeiro Mundo"), nem pertenciam aos países da chamada "Cortina de Ferro" desmonorada em 1991 com a queda do Muro de Berlim, o desmembramento da União Soviética, e a democratização das países da Europa Oriental, em geral referindo-se aos países socialistas da Europa do Leste, da Ásia e Cuba, ou países socialistas de economia planificada (constituindo estes o "Segundo Mundo").

Desde há muito que estudiosos de história e economia se têm debatido com a seguinte pergunta, sem contudo chegarem a uma resposta completa e convincente: Porque é que, se deixados a si próprios, o desenvolvimento económico e social de povos diferentes ocorre a cadências diferentes?

Durante muito tempo, os economistas acreditavam que o subdesenvolvimento económico era uma condição temporária e passageira que eventualmente todos os países acabariam por suplantar, uns mais rapidamente que outros. Contudo, a evidência histórica provou o contrário, pois o que se verificou ao longo dos dois últimos séculos foi que os países desenvolvidos ficaram cada vez mais ricos e os subdesenvolvidos (com raras excepções) cada vez mais pobres.

Alguns estudiosos sugeriram ainda que a capacidade de um país de se tornar desenvolvido dependia em grande parte da sua vontade nacional e dos seus esforços de aumentar a capacidade produtiva interna através estratégias e programas (através de um esforço de planificação económica) de desenvolvimento económico, e da ajuda económica do exterior, o que a história também veio a provar o contrário.

Para a maioria dos economistas de hoje, o subdesenvolvimento não é mais um estágio histórico (inicial ou jovem) de desenvolvimento ou uma questão de vontade e planeamento nacional, mas o resultado da influência e controle dos países economicamente avançados (centro) sobre os países subdesenvolvidos periferia. Assim, o subdesenvolvimento da maioria dos povos do globo é uma parte integrante do sistema económico mundial, e não um sub-produto indesejado.

A obra "A Geografia da Fome", do médico/geógrafo brasileiro Josué de Castro, publicada em 1946, abriu o desafio à explicação tradicional do subdesenvolvimento económico e social e constituiu o despertar da consciencialização por parte das élites intelectuais dos países do Terceiro Mundo da exploração exercida pelos países desenvolvidos. Como Josué de Castro afirmou, "o subdesenvovimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto e subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração económica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre as diversas regiões do planeta... ...Assim, os países do Terceiro Mundo são subdesenvolvidos, não por razões naturais - pela força das coisas - mas por razões históricas - pela força das circunstâncias. Circunstâncias históricas desfavoráveis, principalmente o colonialismo político e económico que manteve estas regiões à margem do processo da economia mundial em rápida evolução".

Walter Rodney, na sua obra "Como a Europa Subdesenvolveu a África" publicada em 1973, toma uma posição mais radical quando afirma que "Um componente indispensável do subdesenvolvimeto moderno é que ele expressa uma forma particular de exploração: a exploração de um país por outro. Todos os chamados países subdesenvolvidos no mundo são explorados por outros países; e o subdesenvolvimento de que hoje nos preocupamos é o resultado da exploração capitalista, imperialista e colonialista. Sociedades na Ásia e em África estavam a desenvolver-se autónomamente até que foram conquistadas directamente ou indirectamente pelas potências capitalistas. Quando isto ocorreu, a exploração aumentou a exportação do excedente económico, retirando a essas sociedades o benefício dos seus recursos naturais e do seu trabalho".

Contudo, a natureza e o efeito desta exploração dos países pobres pelos países ricos não pára aqui; ela acontece em todo o universo de relações entre eles. Todos sabemos, por exemplo, do impacto negativo da "fuga de cérebros (brain drain)" que deixa os países subdesenvolvidos em vazio sem os seus quadros mais qualificados, que encontram nos países desenvolvidos melhores oportunidades de carreira profissional e uma qualidade de vida melhor, sem que para isso os países ricos tivessem de investir um cêntimo em escolas, professores e universidades, e somente a grande custo e sacrifício dos países subdesenvolvidos, que vêm desvanecer rapidamente o rendimento do seu investimento na educação dos seus quadros jovens mais promissores.

Esta dominação económica toma diversas formas, quer directas ou indirectas, como é o exemplo da política de subsídios à agricultura dos países ricos, que resultam em barreiras à livre concorrência de produtos dos países pobres, com efeitos económicos catastróficos para mais de metade da população do planeta.

A par da dominação económica externa, devemos também considerar numa perspectiva histórica o papel das elites locais africanas, que embora em número reduzido, detêm em exclusivo o poder económico e político nos países africanos. Como agentes do sistema capitalista mundial, as elites locais são hoje os principais responsáveis e beneficiárias da anarquia económica reinante, do compadrio e da corrupção, do assalto aos recursos naturais, da fuga aos impostos, do roubo das melhores terras, e da exploração desenfreada de mão-de-obra africana barata.

Para melhor enterdermos o problema do empobrecimento da África é necessário recorrermos à história e analizarmos o padrão de desenvolvimento secular dos seus povos.

Em termos da aplicação do enfoque histórico ao subdesenvolvimento dos povos africanos são geralmente aceites as seguintes três fases principais da integração dos povos africanos no sistema económico mundial:

1 - Desde o começo da construção do sistema económico mundial, na primeira fase do capitalismo mercantilista - do Séc. XVII ao Séc. XIX - em que o centro era a Europa, e a periferia era constituída pela África, América do Norte, América do Sul, e Caraíbas, e em que o tráfico de escravos do Atlântico era a base do sistema económico internacional.

2 - A fase colonial, desde a "Corrida à África" no terceiro quartel do Séc. XIX até 1960, ano em que a descolonização política de África se acelerou com a ascendência à independência de muitas colónias africanas. Durante este período, o objectivo do sistema económico mundial foi a exploração acelerada dos recursos agrícolas (produtos tropicais) e minerais produzidos em África, e a sua consequência na exploração desenfreada dos trabalhadores africanos das colónias, conseguidos sempre através de custos sociais muito elevados para os povos coloniais.

3 - A fase da globalização, desde os princípios de 1960 até aos nossos dias, em que aos países africanos apesar de terem conseguido independência nominal das potências colonizadoras, foram ainda mais explorados e marginalizados atingindo níveis de pobreza e desarticulação social extremos nunca antes atingidos, já que aos novos "estados" africanos não correspondiam "nações" africanas, o que resultou numa pràtica de golpes de estados frequentes e na ascendência de elites políticas nacionais mais dependente dos anteriores patrões coloniais e que facilitou ainda mais a exploração dos países africanos pelas grandes companhias multinacionais (transnacionais em brasileiro).

Contudo e ainda numa perspectiva histórica, para termos uma visão mais completa do fenómeno do subdesenvolvimento e da pobreza actuais em África, é também necessário analizarmos o papel das elites locais que detêm o poder económico, político e militar e mantêm os seus irmãos africanos num grau de pobreza absoluta. Assim e numa perspectiva mais secular, os potentados locais africanos tiveram sempre um papel fundamental na captura de escravos no interior de África (nas Guerras de Kuata! Kuata! em Angola, por exemplo), e na oferta de escravos para os diversos mercados tradicionais consumidores de trabalho escravo, pois sem a sua activa participação o tráfico de escravos africanos teria tido uma existência breve e efémera.

A história demonstra-nos ainda que o tráfico de escravos de África para outras regiões do globo é um fenómeno muito antigo. O tráfico de escravos para califados e sultanatos muçulmanos do Norte de África, Península Ibérica, e do império Otomano perdurou mais de um milénio; o tráfico do Índico para os potentados muçulmanos da Pérsia, Industão, Índia, e da Insulíndia (actual Indonésia), levada a cabo pelos potentados Swahili da costa oriental de África perdurou por mais de seis séculos; e o tráfico de escravos do Atlântico para o Brasil, para o império espanhol nas Américas, para as Antilhas, e para a América do Norte durou mais de trezentos e cinquenta anos.

Ainda neste capítulo a história ensina-nos que no caso particular de Angola durante o Século XIX, por exemplo, a pequena burguesia africana opôs uma luta renhida à abolição da escravatura e alinhou-se com os negreiros brasileiros e portugueses na oposição ao fim do tráfico de escravos angolanos.

Na fase colonial, a conivência das autoridades tradicionais locais, se bem que a um nível mais modesto, foi essencial à sobrevivência do colonialismo em África por cerca de 80 anos (1880 a 1960); e na fase mais recente (ao que poderemos chamar a fase neocolonialista) assistimos à conivência aberta de muitos líderes e elites africanas na exploração desenfreada dos recursos minerais, e a um ciclo crónico de cleptocracias que para si guardam o maior quinhão dos recursos económicos do continente.

Alguns autores vêm a corrupção em África como uma sequela do colonialismo, ao passo que outros a vêm como um problema universal (que existe também nos países desenvolvidos), mas de maior amplitude e profundidade nos jovens estados africanos.

Como achego para um melhor conhecimento do fenómeno da pobreza no mundo, ofereço agora um esboço de um país subdesenvolvido típico, focando na sua estrutura económica, social, cultural e política:

Enfoque Estatístico - demografia, sociedade (educação, saúde e habitação) e economia Enfoque Estrutural - economias justaposta e dominadas e dualistas

Desarticulação na agricultura Desarticulação urbana: a atração das populações rurais para as cidades Monetarização limitada da economia; ausência de estruturas de poupança e investimento e de mercado de capitais internos que facilitem a criação de pequenas e médias empresas;

métodos de gestão ineficientes e falta crónica e aguda de gestores com conhecimento e experiência na operação de firmas e de agências do governo.

Sub-emprego rural e urbano

Ausência de política monetária eficaz capaz de controlar situação crónica de inflação

O papel das firmas exportadoras e a concentração do comércio exterior num número limitado de produtos agrícolas tropicais ou minerais. Desarticulação na balança comercial e de pagamentos A dominação externa através das trocas comerciais e fluxos de capitais

A tecnologia para as indústrias extractivas é controlada por firmas multinacionais estrangeiras que operam no país como ilhas isoladas do resto da economia.

Enfoque Social

Níveis baixos de saúde e de cobertura sanitária, falta de acesso a água potável, níveis baixos de educação e acesso à educação, condições de habitação muito pobres, alta natalidade e mortalidade (especialmente infantil), baixa expectativa de vida;

endemias como a malária (paludismo), cólera e doença do sono são permanentes, mobilizando grande parte dos recursos da rede de saúde, embora causando ainda elevada mortalidade na população;

O impacto da SIDA e os meninos de rua como os dois maiores desafios para os países subdesenvolvidos.

Enfoque Cultural Choque de culturas tradicional e avançada (orientada para o estrangeiro)

Formas de dominação social, cultural e política por países desenvolvidos

Enfoque Político

Regimes políticos autocráticos com base militar e sem tradição democrática, incluindo ditadura de caudilho; golpes de estado frequentes; Desarticulação entre estado e nação, e entre o poder tradicional e a elite de estado; Passado recente colonial.

Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas é uma forma de medir o desenvolvimentode um país em termos de expectativa de anos de vida, nível de educação e rendimento efectivo per capita. Por outro lado, o Índice de Pobreza Humana, também calculado pelas Nações Unidas, mede o desenvolvimento de um país em termos da pobreza (o que falta) de um país em temos da percentagem de pessoas que se esperam morrer antes dos 40 anos de idade, percentagem de analfabetismo entre adultos, percentagem de pessoas sem acessoa serviços médicos e de saúde, percentagem de pessoas com acesso a água potável não contaminada, e a percentagem de crianças com peso abaixo do normal com idade inferior a 5 anos.

4.17 A Teoria do Sistema Económico Mundial

2006-08-08T08:11:00.000-07:00

4.16 A Escola dos Annales d'Histoire Économique et Sociale

2006-08-08T08:01:00.000-07:00

4.9 Raça e História

2006-06-17T10:18:00.000-07:00

Amigo Leitor: Este Capítulo está ainda em desenvolvimento. Espero tê-lo pronto para publicação em algumas semanas. Até lá, aprecio a tua paciência e apelo à tua compreensão.

Helder

4.15 Breve História do Pensamento Económico

2006-06-11T20:11:00.000-07:00

Amigo Leitor:

Este capítulo ainda está em desenvolvimento. Espero tê-lo pronto para publicação dentro de algumas semanas.

Até lá, aprecio a tua paciência e apelo à tua compreensão.

Helder

História do Pensamento Económico e Teorias de Desenvolvimento Económico

As ideias económicas na Grécia Antiga - Platão, Aristóteles e Xenofonte - e no Império Romano - Cato e Cícero
As ideias económicas na Idade Média - S. Tomás de Aquino e Santo Agostinho

O Crédito e o Juro na Idade Média

As Repúblicas Italianas e o Comércio com o Levante

A Expansão Europeia

As ideias mercantilistas - Colbert, Proteccionismo e as grandes companhias de monopólio de comércio e indústria

Le Tableau Economique de François Quesnay e os Fisiocratas
Adam Smith An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations
Robert Malthus e o Princípio da População e a Lei dos Rendimentos Decrescentes
Jean Baptiste Say - o trabalho é a origem de todo o valor (riqueza)
David Ricardo On the Principles of Political Economy and Taxation
Karl Marx e a teoria dos modos de produção
A Teoria do Imperialismo de Lenine
Simon Kuznets e os Aspectos Quantitativos do Desenvolvimento Económico - Tomada de consiência do fenómeno do desenvolvimento
As Etapas de Desenvolvimento Económico de Walt Whitman Rostow
Paul Baran e a Economia Política do Subdesenvolvimento
Desenvolvimento do Subdesenvolvimento
Enfoque Estruturalista - Raul Prebish e Celso Furtado e as estruturas dualistas
Modelos de Dependência - Samir Amin, Gunder Frank & Emmanuel (Troca Desigual)
O Sistema da Economia Mundial de Immanuel Wallerstein e a globalização

4.10 África, Um Continente Sem História?

2006-05-30T07:22:00.000-07:00

Amigo Leitor:

Este capítulo está ainda em desenvolvimento. Espero tê-lo pronto dentro de algumas semanas. Até lá aprecio a tua paciência e apelo à tua compreensão.

Helder

A omissão de África pelos historiadores não resultou somente do imperativo colonial de denegrir os povos africanos, nem mesmo porque os povos não usavam escrita antes do período colonial em grande parte de África. Esta negligência foi baseada numa presunção acerca da história e numa hipótese falsa acerca de África. Mesmo os que se opuseram ao estudo e ensino da história de África não negam que a África tinha história. A razão desta prática nasceu da posição de Hegel de que a história se procupa fundamentalmente com a explicação da evolução política da espécie humana. Hegel argumentou que os reinos africanos do seu tempo representavam o estado original de evolução política da humanidade, atrazados em relação às nações mais avançadas, e que a ausência da evolução política desses reinos os colocava portanto atrás ou mesmo fora da história. Para Hegel, o que importava era o estudo da história das sociedades avançadas, já que as atrasadas, preconizava ele, seguiriam uma trajectória semelhante.

África - Berço da Humanidade
As Antigas Civilizações do Sahara
A Civilização Egípcia
Os Reinos de Kush, Meroé e Napata (Núbia)
O Reino de Axum na Etiópia
Os Berberes do Norte de África
O Empório de Cartago
O Magrebe sob Domínio Romano
A África de Ptolomeu
As Viagens de Ibn Batuta
A Lenda do Preste João
A Relação do Congo de Duarte Lopes e Fillipo Pigaffetta
As Aventuras Extraordinárias de André Battel
As Descrições de O. Dapper e do Abade XYZ
A Descrição Histórica dos Reinos de Congo Matamba e Angola do Padre Cavazzi
O Mito do Bom Selvagem de Jean Jacques Rousseau
A Abolição do Tráfico de Escravos e da Escravatura
As Viagens de Exploração ao Interior de África
David Livingstone e o Despertar do Interesse Europeu sobre África
Raça e História - Franz Boas e Claude Levi-Strauss
A Negritude de Leopold Senghor e de Aimé Cesaire
Frantz Fanon e o Colonialismo - Os Condenados da Terra
A Obra de Basil Davidson na Divulgação da História da África Antiga
As Primeiras Histórias de África Escritas Por Estudiosos Europeus - Roland Oliver e John Fage
A Pré-História de África de J. Desmond Clark
A Origem Africana da Humanidade de Cheikh Anta Diop
Literatura de Raíz Africana
Jan Vansina e a Etno-História
Os Reinos da Savana de Jan Vansina
A História Geral da África editada pela UNESCO
Joseph Miller e a História do Tráfico de Escravos do Atlântico

4.11 Angola na História do Mundo

2006-05-30T07:21:00.000-07:00

-- Atenção Amigo Leitor: Este Capítulo Ainda Está Em Construção --

Mencionei atrás nesta Viagem que o estudo da História de Angola não ocorre num vácuo, ou numa proveta de laboratório, nem se limita ao que aconteceu em Angola sómente. O seu estudo tem que ter em atenção o que se passou ou passava nos países (ou populações) mais chegados a Angola ao longo dos tempos. Precisamos assim de relacionar Angola com o resto do mundo, e investigar as influências que recebeu do exterior e a influência que exerceu nos povos da África Central, no Atlântico Sul, nas Américas, na Europa, e mesmo no mundo; em poucas palavras, é necessário enquadrar a História de Angola na História Universal.

Assim é importante relacionar a História de Angola com a história dos povos Bantos que cedo se estabeleceram no que hoje chamamos território de Angola; com a história de Portugal como potência colonial de cinco séculos; com a história do Brasil, nação irmã e cliente mais importante na parceria do tráfico de escravos - onde hoje há mais descendentes de africanos do que africanos em Angola; e com a própria história geral de África - seja de povos próximo como os do Congo ou de S. Tomé, ou de sociedades ou culturas mais distantes no espaço e no tempo, como o a civilização Suahili na costa oriental de África ou mesmo da República da África do Sul nos tempos mais recentes.

É ainda necessário relacionar a História de Angola com a história atlântica e de todos os seus povos ribeirinhos, como a América Latina (antigas colónias de Espanha e Portugal), as Antilhas, a Holanda, a Inglaterra, a França, e mesmo os Estados Unidos da América e até o Canadá; de realçar o papel do tráfico de escravos angolanos na economia mundial do século XVI ao século XIX.

É bom lembrar que desde a sua imersão na economia e história mundiais nos finais do Século XV, os povos de Angola, embora hoje um pouco arredados dos centros de decisão mundial, estiveram no cerne de três grandes desenvolvimentos da história da humanidade nos últimos quinhentos anos. A saber,

a) Os escravos levados de Angola e Congo aguentaram durante mais de 350 anos a carga mais difícil na construção do Novo Mundo (Brasil, Antilhas e Estados Unidos) e alimentaram a riqueza económica e preponderância política da Europa durante o mesmo período;

b) As disputas territoriais entre Portugal (Lunda, Angola) e Leopoldo II da Bélgica (Estado Livre do Congo) foram o pomo de discórdia que levou à realização da Conferência de Berlim onde a consequente partilha de África teve lugar e onde nasceram os impérios coloniais europeus que haviam de perdurar cerca de um século; e,

c) Foram nas chanas das Terras do Fim-do-Mundo em Angola (Cuito Cuanavale) que se travaram as batalhas finais mais decisivas da Guerra Fria tiveram lugar, o que eventualmente resultou no desmoronar dos bastiões brancos em África (Rodésia, Sudoeste Africano e o regime de apartheid na República da África do Sul), e na queda final da experência marxista-leninista de 70 anos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas na Europa Oriental e Ásia Central.

Assim, vamos rever em mais detalhe estes três desenvolvimentos de forma a melhor podermos compreender o papel de Angola na história da humanidade.

A - Angola e a Ascensão da Hegemonia Europeia

Os Escravos de Angola no Ciclo do Açúcar do Brasil no Século XVII

Como bem disse o Padre António Vieira em meados dos Séc. XVII na sua campanha de angariar suporte para a retomada pelos Portugueses das fontes de escravos em África Central (São Tomé, Loango, Cabinda, Malembo, Soio, Luanda e Benguela)"Sem Negros não há Pernambuco e sem Angola não há Negros!".

Os escravos de Angola foram o fulcro que sustentou a economia açucareira do Brasil no Século XVII, a mineira no Século XVIII, e a cafeeira até aos fins do Século XIX. Durante estes três séculos o Brasil desenvolveu um papel fundamental no quadro da economia mundial, ao mesmo tempo que o trabalho do escravo Angolano era o agente principal da criação da riqueza no Brasil e da sua contribuição para a economia mundial.

Em termos estatísticos muito sumários, estima-se que durante o período do tráfico de escravos do Atlântico (entre 1519 e 1867), tenham sido levados de Angola e da Bacia do Congo mais the 5 milhões de pessoas, a uma média mensal de cerca de 1.250 (ou média diária de cerca de 40 escravos), perfazendo cerca de 44% da exportação de escravos de África. Deste número (14.000 por ano) cerca de 10.000 em média chegava anualmente ao Brasil. Em termos do total para o tráfico de escravos do Atlântico, de 1519 a 1867, 11,6 milhões de homens, mulheres e crianças foram levadas do interior de África para as Américas, 3,3 milhões morreram no percurso entre a sua região de origem e o porto negreiro na costa, e 1,5 milhões morreram na Passagem do Meio (travessia do Atlântico). O número total de pessoas escravizadas e vendidas ou que morreram no tráfico do Atlântico sómente, excluindo o número de escravos exportados para o Norte de África e estados árabes e o número de escravos exportados para o Irão, Índia, e para o resto da Ásia, estima-se em mais de 15 milhões.

Ainda que em forma muito sumária, penso que é útil delinear aqui a estrutura da economia mundial dos séculos XVII e XVIII e o papel que Angola e o Brasil desempenharam na mesma.

Com a derrota da Armada Invencível da União Ibérica no Canal da Mancha em 1588, Portugal perdeu grande parte da sua marinha de guerra e mercante e com elas o seu primeiro império colonial - a Índia. Para Portugal havia assim que reagrupar depressa e encontrar outra fonte de riqueza essencial para o sustento da sua economia, o que se veio a concretizar com a rápida expansão da cultura do açúcar (a famosa cana mélica do Levante) no Brasil. Nasceu assim o segundo império português - o Brasil - que havia de perdurar até aos princípios do Século XIX.

Os Portugueses foram os primeiros a estabelecer colónias com base agrícola primeiro em África (São Tomé) e depois nas Américas (Brasil); contudo com uma população relativamente escassa, se a compararmos com a da Espanha, Inglaterra e França, os Portugueses depressa concluiram que a empresa da colónia agrícola de plantação era de facto muito rentável, mas que requeria outra fonte de mão-de-obra que não colonos portugueses, descobrindo assim quanto papel fundamental poderia o escravo africano desempenhar neste novo sistema económico mundial.

Contudo, vazios de homens e de capitais, de equipamento e de meios de transporte, os Portugueses tiveram que financiar a empresa do açúcar brasileiro com empréstimos concedidos por banqueiros e comerciantes Holandeses, para a compra de equipamento produzido na Holanda, ao mesmo tempo que o transporte do açúcar brasileiro para a Europa e dos escravos de África para o Brasil eram feitos também em navios holandeses.

O influxo de capital para os Países-Baixos foi por sua vez sustentado em grande parte por Judeus (Cristãos-Novos) que tinham sido expulsos da Península Ibérica e que se haviam refugiado nos Países-Baixos. Porém, é importante relembrar que desde os primórdios da colonização das Américas os Holandeses adoptaram uma stratégia económica com base no comércio ultramarino. Com a fundação das companhias de comércio ultramarino (as percursoras das actuais sociedades anónimas), os Holandeses desde a partida asseguraram o monopólio do comércio com a Ásia, a África e as Américas. A sua frota marítima era constituída por navios de maior tonelagem e de tripulação reduzida, o que rendia melhores lucros, e nos finais do Século XVII a sua frota mercante era maior que as frotas da Inglaterra, da França, da Alemanha, e de Portugal combinadas.

Devemos aqui relembrar que, como resultado do Tratado de Tordesilhas firmado com a Espanha em 1496, os dois povos ibéricos dividiram o mundo entre si, cabendo aos Portugueses a África com o seu manancial quase infinito de mão-de-obra, e a Índia com possibilidades infinitas de comércio. Os Espanhóis, por seu lado, ficaram com os ricos depósitos de ouro e prata nas Américas e com o comércio com as Filipinas no Extremo Oriente; contudo sem uma oferta abundante, rentável e segura de mão-de-obra, que podia ser fornecida apenas pelos Portugueses.

No que respeita à oferta de mão-de-obra, os Portugueses usaram escravos africanos primeiro na produção de açúcar na Ilha da Madeira, e depois mais tarde na Ilha de São Tomé, onde ganharam a experiência na captura, transporte e venda de escravos africanos para regiões distantes. Experiência esta que se tornou valiosa nas primeiras "encomiendas" que Filipe II de Espanha (I de Portugal) conferiu em 1602 para as minas de ouro no México, estabelecendo-se assim o que mais tarde se veio a designar pelo tráfico de escravos do Atlântico, e no qual Portugal desenvolveu um papel importante na primeira fase do comércio negreiro, e daí, o seu avanço original no comércio pioneiro de Africanos através do Atlântico.

Pela sua oportunidade e importância, transcrevo a seguir um trecho da "Formação Económica do Brasil", páginas 10 e 11, do Professor Celso Furtado, recentemente falecido, cuja obra é sem dúvida para mim a mais importante de todos os economistas de língua portuguesa:

"A partir da metade do Século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos, inicialmente representados pelos interesses de Antuérpia e em seguida pelos de Amsterdã. Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente o Báltico, a França e a Inglaterra.

A contribuição dos flamengos - particularmente dos holandeses - para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do Século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual financiavam, os holandeses eram nessa epoca o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto práticamente, como era o açúcar.

... E não sómente com a sua experiência comercial contribuíram os holandeses. Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países-Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que os capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava.

... Se se tem em conta que os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto depreende-se que o negócio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto."

Animados com o êxito da Companhia das Índias Orientais na Insulíndia e com a derrota dos Portugueses na Índia e a sua fraqueza militar e económica no Brasil e em África, os Holandeses depressa adoptaram a mesma solução para o domínio do Atlântico Sul, o que levou primeiro ao estabelecimento da Companhia Privilegiada da Índias Ocidentais em 1621 e à conquista de Salvador da Bahia em 1624 (retomada pelos Portugueses e Espanhois no ano seguinte), de Recife (na Capitania de Pernambuco) em 1630, e poucos anos depois a costa entre Sergipe e o Maranhão.

Cientes da necessidade de assegurar uma oferta abundante, segura e barata de esravos africanos, os Holandeses tomaram aos Portugueses em 1637 o Forte de São Jorge da Mina no Golfo da Guiné, e mais tarde em 1641 a Ilha de São Tomé e a colónia de Angola (Luanda e Benguela), que eram já os principais portos negreiros fornecedores de escravos na costa africana a sul do equador para a indústria do açúcar brasileira.

Contudo, os escravos africanos não eram só essenciais à produção de açúcar do Brasil; eles eram também imprescindíveis às minas de prata do Perú e da Bolívia (a serra de prata de Potosi), e mesmo à produção de ouro no México. Em termos muito sumários as minas da América Espanhola absorveram durante o período do tráfico de escravos do Atlântico mais de 2,6 milhões de africanos (à razão de cerca de 7.500 por ano), o que levou a União Ibérica (Espanha e Portugal) a concentrar os seus esforços na reconquista imediata da Bahia, Pernambuco e Maranhão. Este esforço veio a materializar-se com a expulsão definitiva dos Holandeses de Angola e São Tomé em 1648 e do Brasil em 1654, e a consequente restauração do domínio português (mais própriamente, o domínio brasileiro) do Atlântico Sul.

A Ascensão da Economia de Plantação nas Antilhas

Cientes do seu domínio da economia açucareira, os Holandeses deixaram o Brasil mas não sem levarem consigo a tecnologia, o capital, o equipamento, e as fontes de escravos africanos, e mudaram-se para as Antilhas, onde depressa estabeleceram plantações que em poucos anos suplantaram o volume de produção do açúcar brasileiro, o que veio a resultar numa baixa munidial de preços do açúcar muito longa que se traduziu numa crise económica muito longa e profunda da economia açúcareira brasileira da qual jamais se haveria de recuperar. De facto, com fontes de capital e mão-de-obra asseguradas, com maquinaria e equipamento novo e mais moderno, e com custos de transporte do açúcar mais baixos devido à maior proximidade entre as regiões produtoras (Antilhas) e as de consumo (Europa), os Holandeses depressa tomaram o comando da produção e comércio de açúcar, e com isto despertaram o interesse da Inglaterra e da França para fazerem o mesmo, deixando os Portugueses no Brasil na difícil posição de terem de competir num mercado em que os preços estavam numa baixa de longa duração, quando os seus custos de produção continuavam a cresecer.

Seguindo o exemplo dos Holandeses, em breve os Ingleses e Franceses tomaram aos Espanhois as ilhas mais importantes nas Antilhas, com a excepção das ilhas de Cuba e Porto Rico, estabelecendo promissoras colónias de plantação de açúcar no Haiti (França), na Jamaica e em Barbados (Inglaterra).

Com um excedente de população relativamente grande, a Inglaterra depressa copiou e expandiu o modelo de plantação de açúcar levado pelos Holandeses para as Antilhas, que passou a incluir também plantações de tabaco e anil nas ilhas, e de algodão nas Colónias Americanas mais meridionais (Virginia, as Carolinas e a Geórgia) no continente americano.

Antes de recorrer ao tráfico de escravos africanos através do Atlântico, os Ingleses usaram primeiro o excedente da sua população das suas Ilhas Britânicas com fonte principal de mão-de-obra para as suas novas colónias nas Antilhas e na América. Como resultado das profundas transformações económicas na agricultura inglesa (o regime de propriedade cercada (Enclosures) para a criação de grandes rebanhos de carneiros para a produção industrial de lanifícios nas cidades), grande número de trabalhadores da terra viram-se sem possibilidades de sobrevivência nos campos, não tendo outro recurso senão tentarem melhor sorte nas cidades, para onde emigravam em grande número, e oferecerem a sua força de trabalho no Novo Mundo através de contratos de regime de servidão temporária (de cinco a sete anos), a troco do pagamento da passagem, comida e dormida durante o termo do contrato, e no final deste, um pedaço de terra no Novo Mundo, ou um pequeno montante em dinheiro, que podiam investir eles próprios em pequenas fazendas ou comércio.

É de salientar aqui que as condições de trabalho para os trabalhadores ingleses em regime de servidão temporária nas Antilhas e nas Colónias Americanas não eram melhores que as do escravo africano, na medida em que o trabalhador em regime de servidão temporária era mais barato que o escravo de África, e a sua oferta em número era muito maior que a procura. Porém, devido à concorrência militar entre a Inglaterra e a França no Novo Mundo, este excesso de população começou a ser usado também na guarnição de fortes espalhados pelo mundo e no número crescente de navios de guerra necessários para manter a sua hegemonia, em vez de continuar a ser canalizada para a economia de plantação. Esta redução emergente da oferta de mão-de-obra para as planatações nas Antilhas e na América levou a Inglaterra e a França a embarcar também no negócio do tráfico de escravos africanos em grande escala.

O Desenvolvimento das Colónias Inglesas na América

Com o rápido desenvolvimento económico e populacional das Antilhas, os Ingleses encontraram nas colónias da Nova Inglaterra (Maine, New Hampshire, Massachussets, Rhode Island, New York, Pennsylvania, Delaware e Maryland), a região ideal para a produção de artigos de consumo (cereais, batata, madeira, vestuário, ferramentas, equipamento, navios e outros bens de consumo e capital) para consumo corrente nas Antilhas, a um preço mais baixo que os produtos produzidos na Europa, já que os custos de mão-de-obra eram mais baixos na América e o custo do frete marítimo era muito menor, devido a maior proximidade da América em relação às Antilhas, do que a distância longa e perigosa entre as Antilhas e a Europa. Da interacção de todos estes factores resultou no rápido desenvolvimento económico e populacional das Colónias Americanas, que cedo se estabeleceram com o mercado fornecedor da maioria dos bens necessários às economias de plantação nas Antilhas e as colónias emergentes no centro e sul do continente norte-americano. Do mesmo modo, as colónias do Sul (Virginia, Carolinas e Geórgia) cedo se especializaram na produção de tabaco, arroz, e, principalmente, algodão, que em breves anos se tornaram a principal região produtora de algodão e abastecedora das economias emergentes no Novo Mundo, em África, e principalmente na Europa.

O Ciclo do Ouro no Brasil

A descoberta de ouro no Rio das Velhas e em Vila Rica em 1702 e de diamantes em Minas Gerais no Brasil anos mais tarde salvanguardou a independência política de Portugal por mais de um século, ao mesmo tempo que, irónicamente, relegou a economia lusitana para um estado de subdesenvolvimento crónico que havia de perdurar quase três séculos. Isto porque os rendimentos do "quinto" arrecadado pela corôa portuguesa do ouro do Brasil foram suficientemente abundantes para Portugal poder continuar como estado independente, ao mesmo tempo que enfeudaram a economia portuguesa ao domínio da inglesa, através dos tratados de 1654 e de Methuen em 1703, pelos quais o suporte militar inglês era garantido a custo da ausência completa de qualquer indústria agrícola ou transformadora de relevo em Portugal e sujeição absoluta à indústria inglesa.

Assim, o ouro do Brasil não parava sequer em Lisboa; era imediatamente re-exportado como pagamento para as importações inglesas, ao passo que o papel de Portugal na economia europeia era reduzido à produção de vinho do Porto para exportação, cuja indústria e comércio eram por sua vez controlados por mercadores ingleses. Por outro lado, o que restava da riqueza do ouro foi aplicada em Portugal em investimentos supéfluos e retrógrados como o Convento de Mafra, em vez de serem canalizados para investimentos na agricultura, na indústria ou na frota marítima, que haveriam de valorizar a economia.

Para a Inglaterra, os lucros imensos das exportações para Portugal foram um factor chave para a industrialização inglesa, pois permitiram uma acumulação de capital muito rápida e extensa, o que constituiu o impulso inicial para a Revolução Industrial Inglesa já nos princípios do Século XIX.

O Escravo Angolano na Economia Mineira do Brasil

Ainda em desenvolvimento

B - O Papel de Angola na Corrida à África e no Estabelecimento de Impérios Colonialiais

Ainda em desenvolvimento

Introdução - Razões históricas da Presença portuguesa em África

Angola e a Conferência de Berlim

C - Angola e a Africanização da África Austral

Ainda em desenvolvimento

A mais longa guerra de libertação nacional em África

O Regresso das Caravelas

Angola Lugar Quente da Guerra Fria

O Fim da Rodésia, do Sudoeste Africano e do Apartheid na África do Sul
Numa época mais recente, podemos ainda relembrar o exemplo da relevância do petróleo de Angola na economia mundial do Séc. XXI.

Encontrarás nesta Viagem algumas vinhetas cujos temas não aparentam uma ligação directa ou imediata com a História de Angola; contudo elas são importantes para uma melhor compreensão do que pretendo expôr. Estas vinhetas expõem o contexto regional, global e temporal em que a História de Angola se desenrolou, ajudando assim a enriquecer a nossa compreensão dos factores externos mais relevantes que a moldaram.

Se quiseres aprofundar o estudo desta época tão importante para a hegemonia europeia da economia mundial, sugiro a consulta dos textos do Professor Celso Furtado "Teoria e Política do Desenvolvimento Económico", edição portuguesa das Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1971, o clássico "Formação Económica do Brasil" 17a. edição da Editora Nacional, São Paulo, 1980, e "A Economia Colonial no Brasil dos Séculos XVI e XVII", publicado pela Editora Hucitec, São Paulo, 2000;

Recomendo ainda a consulta da obra extensa do Professor Charles Ralph Boxer, também recentemente falecido, da qual realço o clássico "The Portuguese Seaborn Empire 1415 - 1825" originalmente publicado em 1969, e recentemente publicado pela editora Carcanet em cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian e a Comissão Nacionalpara as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (esta obra é talvez a mais idónea análise da expansão portuguesa e está traduzida em Português e foi publicada no Brasil e em Portugal); a obra "Salvador de Sá and the Struggle for Brazil and Angola 1602 - 1686", publicada pela University of London e a Athlon Press, London, 1952; e a obra "The Golden Age of Brazil - Growing Pains of a Colonial Society 1695 - 1750", publicada pela St. Martin's Press, New York, 1995.

Sugiro ainda a consulta de dois estudos muito bons de história económica: a obra clássica de J. Lúcio de Azevedo "Épocas de Portugal Económico", 3a. edição da Livraria Clássica Editora, Lisboa, 1973; e a obra de Caio Prado Júnior "Histórica Económica do Brasil", publicado pela Editora Brasiliense, 46a. reimpressão, São Paulo, 2004.

4.8 Caleidoscópio da História...

2006-05-30T07:20:00.000-07:00

Em história, desde o acontecimento do facto histórico até à sua compreensão final pelo leitor ou estudioso, occorre um process análogo à passagem de uma imagem através de uma cadeia de várias lentes, em que cada uma distorce (ou corrige) um pouco a imagem recebida da lente anterior, contribuindo assim cumulativamente para uma distorção (ou correcção) um tanto maior ao fim da cadeia de lentes.

Na verdade o facto histórico acontece, é registado, descrito ou narrado, é depois estudado pelo historiador, que o analiza, interpreta e sintetiza através de um critério científico, e é então comunicado por escrito ou por outros meios audio-visuais ao leitor ou estudioso.

1. Óptica da História

Contudo, não pára aqui o processo de distorção de informação, pois cada leitor, como consumidor final da informação, compreende o que lê numa forma diferente de outro leitor. Assim, o mesmo facto histórico, com a mesma explicação dada pelo mesmo historiador pode ser compreendido muito diferentemente por pessoas diferentes, ou até pela mesma pessoa em tempos diferentes. Isto leva-nos a ponderar um pouco na necessidade e importância de sabermos as maneiras mais correctas de aprender e ensinar história.

Todos sabemos ainda que o mesmo facto histórico é estudado, interpretado e narrado de formas diferentes por historiadores diferentes; Como exemplo, podemos focar a nossa atenção na restauração de Angola levada a cabo pela esquadra brasileira comandada por Salvador Correia de Sá em 1648, que é interpretada de maneira claramente diferente por historiadores angolanos, portugueses, holandeses e brasileiros, apesar de todos se estarem a debruçar ao mesmo facto histórico.

2. Momentos em História

Num horizonte temporal (momentos), temos que ter em atenção que no estudo da história encontramos sempre três momentos (ou tempos) diferentes, a saber:

a) O momento ou época em que o facto histórico aconteceu;
b) o momento ou época em que o historiador o estudou e descreveu; e,
c) O momento ou época em que o leitor o leu ou o estudioso aprendeu

Atendendo à grande probabilidade de cada um desses momentos ter acontecido em épocas diferentes (separados por milhares de anos em alguns casos), com perspectivas diferentes, temos que concluir que cada momento ajuda a colorir um pouco mais o já maravilhoso caleidoscópio da história.

3. História e Media

Por outro lado, o meio de comunicação (medium, plural media) pelo qual o conhecimento do objecto histórico é transmitido influencia sobremaneira como a história é compreendida por aquele que recebe informação.

Esta comunicação (como processo ou meio de transmissão de informação), seja na forma da palavra escrita ou imagem impressa, do som ouvido através da rádio, ou da imagem e som através do cinema e da televisão, e mais recentemente na Information Age, através da internet, determina sobremaneira como aprendemos e como compreendemos. Sabemos assim, por exemplo e sem qualquer dúvida que os filmes de Cowboys e Índios dão-nos uma visão limitada e até errada do que foi a história da ocupação da América por colonos europeus; contudo o que aprendemos com John Wayne é difícil de esquecer ou "descolar" e aceitar o que realmente aconteceu.

3.1 Processo de Comunicação

Pela ajuda que nos pode dar em melhor compreender os processos de criação, transmissão e recepção de informação, é importante rever alguns aspectos fundamentais de teoria da comunicação. Essencialmente, cinco elementos fundamentais perfazem o processo de comunicação; a saber,

(a) o Emissor - aquele que emite a informação (aquele que a produz). Por exemplo, eu escrevo estas linhas;

(b) Receptor - aquele que a recebe (aquele que a consome); tu lês estas linhas;

(c) o Datum (Data, no plural) - a forma que a comunicação toma (a letra, o número, o sinal binário dígito processado por ambos computadores, a linguagem);

(d) o Meio (Medium) - é o meio de transmissão (aquilo que a transmite), que neste caso é a Internet; e,

(e) a Mensagem - é aquilo que escrevo, o conteúdo da mensagem.

Deste modo e usando o livro como exemplo, o escritor produz informação usando letras e números como caracteres que são impressas numa página de livro numa linguagem que o leitor pode compreender através da sua leitura.

Convém aqui relembrar que a comunicação correcta de uma mensagem (ou de informação) só acontece quando todos os componentes do processo de comunicação desempenham o seu papel correctamente e em sincronia; e que, implicitamente, qualquer mal funcionamento em qualquer componente do processo de comunicação pode distorcer a mensagem ou mesmo impossibilitar a sua transmissão.

3.2 The Gutenberg Galaxy

Como o pensador Canadiano Marshall McLuhan (1911 - 1980) afirmou na sua obra "The Gutenberg Galaxy", University of Toronto Press, Toronto, 1962, "the medium is the message" (em português, "o meio de comunicação é a mensagem"), o que significa que mais do que o conteúdo de uma comunicação, a sua forma (o veículo que é usado na transmissão da informação) é a determinante mais importante da mensagem.

3.2.1 Teoria da Comunicação

Para McLuhan, o "meio" (medium, plural media) é qualquer coisa que estende (torna mais extensível) um ou mais orgãos do corpo humano e assim a própria capacidade humana. Por exemplo, o carro pode ser entendido como uma extensão dos pés na medida em que nos permite "andar" mais depressa e "andar" grandes distâncias; o telefone como extensão da boca e do ouvido na medida em que nos permite manter uma conversa (falar e ouvir) com alguém à distância; ou o microscópio é uma extensão dos olhos para vermos em maior detalhe.

Este processo de "extensão do ser humano e das suas capacidades" é realizado através dos melhoramentos contínuos na técnica e nas tecnologias specíficas às diversas actividades humanas, e à medida que novas extensões são descobertas e usadas, as extensões modernas substituem as antigas, tornando-as ultrapassadas e obsoletas. Assim, se a analizarmos ao longo do tempo, a tecnologia não é senão o processo histórico contínuo de extensão da capacidade humana. Como exemplo ao longo dos tempos, sabemos que a viagem de avião substituíu a viagem de carro ou de barco, e estas por sua vez a viagem a cavalo ou a pé; o "word processor" subsituiu a dactilografia, que por sua vez substituiu a caligrafia e a caneta, e a internet substituíu não só o jornal, o livro, a carta, a biblioteca, como também o nosso círculo de amigos "reais" com novos amigos "virtuais" com quem lidamos diáriamente.

3.2.2 The Medium is the Message

A experiência que uma extensão (tecnologia) nova nos dá é em si diferente de todas as experiências que tivémos com extensões anteriores; em geral a experiência com uma extensão nova é mais complexa e, ao mesmo tempo, mais intensa, que a experiência com a extensão (tecnologia) anterior.

Usando a internet como exemplo, a maioria dos angolanos na diáspora tem amigos virtuais no forum da Sanzalangola que nunca vimos ou falámos ao real, mas que na verdade os temos como muito queridos e muito chegados, e pelos quais até sentimos muito, mas de uma maneira um pouco diferente dos amigos "reais" tradicionais.

3.2.3 Global Village

Assim, o conceito que nós (sanzaleiros) tínhamos de "amizade" anteriormente ao advento do uso da SanzalAngola (internet) foi alterado (talvez alargado) pela possibilidade que a mesma nos dá agora de mantermos relações íntimas, profundas e intensas com pessoas "virtuais" com quem nunca nos encontrámos ao vivo. Desta intensificação em como nos ligamos em tempo real com muitas outras pessoas no mundo com os mesmos interesses como nós, e mesmo até em como nos sentimos no mundo, nasceu o conceito de "aldeia global" (global village), termo também cunhado por McLuhan, que também concluiu que a quantidade de informação que a media nos bombardeia (sujeita) diáriamente "faz-nos hoje viver vários séculos numa década".

3.2.4 Meios de Comunicação e História

Também na aprendizagem da história é importante termos em atenção a influência que os meios de comunicação (media) têm na própria história. Assim, a história aprendida (a maneira como "retemos" história) através da leitura de um livro de texto ou de banda desenhada é diferente daquela que aprendemos através da audição de um programa de rádio, ou mesmo se assistirmos a um filme no cinema ou documentário na televisão.

Até hà relativamente pouco tempo, a história que aprendíamos era só através de livros de texto com (relativamente) poucas ilustrações; contudo, com o advento da rádio, e principalmente do cinema e da televisão, o documentário (de audio e vídeo) vai gradualmente substituindo o livro como meio de comunicação preferido para a transferência de cohecimento. A experiência de ler um livro é diferente de ouvir um programa de radio ou o contento de um CD, e ainda mais diferente se a compararmos com a experiência de ver um filme ou um programa na televisão. Sem dúvida que a leitura de um livro requer uma actividade mental crítica maior por parte do leitor; ao passo que ver um filme ou um programa de televisão, o espectador é mais passivo, actuando mais como um consumidor de informação; mas em contrapartida, a quantidade de informação no filme é mais intensa e ao mesmo tempo mais extensa que no livro, o que requer um esforço de memorização maior. Assim, retemos melhor em memória uma imagem com som do que um parágrafo de texto, e daí a popularização do vídeo em detrimento da palavra escrita.

3.2.5 História e Internet

Cabe-nos agora rever o papel da internet na aprendizagem da história. Como meio de comunicação para a história a internet difere substancialmente dos outros meios de comunicação na quantidade de informação disponível e na capacidade de conduzir pesquisa numa dimensão muito maior. O internauta tem ao seu alcance imediato, sem ter que saír da sua mesa de trabalho, e a um custo muito baixo, uma quantidade imensa de informação (bibliotecas inteiras em linha). O desafio está mais em como filtrar essa quantidade infinita de informação e só reter o que é relevante à pesquisa do investigador.

A internet, devido à sua natureza universal, é também uma fonte que é mais internacional do que nacional, apesar de não deixar de cobrir perspectivas locais, regionais ou nacionais. Ainda devido à simplicidade de se colocar informação na internet, temos que ser mais exigentes quanto aos padrões (standards) de qualidade e de verificação das fontes de referência, pois há também uma quantidade infinita de informação que não passa através de qualquer processo de controle de qualidade razoável. Assim, "mais" informação não quer dizer necessáriamente que é melhor que "melhor" informação.

Temos assim que consoante o meio de comunicação utilizado, compreendemos e sentimos a história que aprendemos, de forma diferente.

4.7 Escrever História Para Quem?

2006-05-30T07:19:00.002-07:00

Para além da subjectividade do historiador importa ainda considerar para quem ele (ou ela) escreveu história. A história não se escreve num vácuo, nem para ninguém em particular ou mesmo nem para todos em geral.

O historiador na sua tarefa de comunicar história preocupa-se também com quem vai ler o que escreveu, com a audiência específica que o vai ler. Assim, encontramos trabalhos superficiais de divulgação histórica cujo alvo de leitura é o público em geral, ou trabalhos profundos de investigação histórica cujo universo de leitores é um número escasso de académicos vivendo em torres de marfim.

No que respeita à história de Angola e de África, a história é também para quem a pode ler. Quero com isto dizer que muitas obras de história sobre povos ou estados africanos foram escritas em línguas estrangeiras e não foram ainda traduzidas para línguas locais, o que nos leva a concluir que essas obras não eram inicialmente destinadas a Africanos, mas a outros leitores, incluindo estudiosos das potências coloniais ou investigadores em universidades estrangeiras. No caso de Angola, a maior parte das obras importantes são em português, se bem que um número crescente de obras escritas em Inglês ainda não tenham sido traduzidas. Podemos assim dizer que até muito recentemente, a maioria das "Histórias de Angola" não foram escritas para Angolanos.

1. "Histórias de Angola"

Mais ainda, no caso pertinente da História de Angola, encontramos algumas "Histórias de Angola" escritas para angolanos, outras para portugueses e brasileiros, ou outras ainda para a comunidade internacional de estudiosos. Na maioria delas encontramos os mesmos factos, mas sintetizados e apresentados em perspectivas diferentes (até antagónicas), capitalizando sempre no interesse do leitor específico. Este processo de "packaging" sublinha ainda mais a natureza subjectiva da obra do historiador não só sobre o que escreve e como o escreve, como também para quem escreve. Assim, podemos constatar um processo simbiótico único na medida em que a história influencia a cultura, ao mesmo tempo que a cultura influencia a história.

Assim, em termos de "Histórias de Angola" encontramos ao longo dos tempos estudiosos de história que procuraram reunir nas suas "histórias" o que eles pensavam importante para o relato da História de Angola.

A primeira obra de vulto é decerto a "Relação do Reino do Congo e das Terras Circunvizinhas" de Duarte Lopez, descrita pela pena de Fillipo Pigafetta, publicada em Roma , em 1591. A "Relação" de Duarte Lopez, é de facto uma história dos Portugueses no Antigo Reino do Congo, acompanhada por uma boa descrição da geografia, animais, flora, economia, costumes, religião e política do mesmo. Naturalmente, a "Relação" de Duarte Lopez reflecte a compreensão da história do seu tempo, e em certa medida, o papel da Igreja Católica na missionização das novas terras descobertas. A "Relação" de Duarte Lopez e Fillipo foi escrita para os leitores europeus, ávidos de saber mais sobre os povos, a geografia, a fauna e flora da África Central.

A História do Reino do Congo, de autor ainda não reconhecido, provavelmente escrita em 1623, é mais uma descrição do Antigo Reino do Congo do que uma história do mesmo, e como tal, limita-se ao Congo e não inclui material que se refira a Angola.

A História Geral das Guerras Angolanas, publicada em Lisboa em 1680, da autoria de António de Oliveira Cadornega, Capitão da conquista portuguesa, tendo vivido cerca de cinquenta anos em Angola, dos quais 28 anos em Massangano e 23 em Luanda. Esta foi a primeira história escrita em Angola por um residente angolano de longa data, assim reflectindo com maior extensão e detalhe a história dos povos da região e da conquista portuguesa. A obra de Cadornega difere das outras "Histórias de Angola" no sentido em que não enaltece tanto o cariz missionário da fé cristã. Ele escreeu a "História Geral das Guerras Angolanas" para um público mais largo, se bem que ainda restrito aos que em Portugal e Brasil se interessavam na vida e história da Angola desse tempo.

A Descrição Histórica dos Três Reinos Congo, Matamba e Angola , do Padre João António Cavazzi de Montecúccolo, publicada em italiano em 1687, também muito extensa e completa, tinha como audiência os estudiosos europeus e as ordens missionárias interessadas no trabalho de evangelização em África.

Por outro lado, a obra de E. G. Ravenstein, The Strange Adventures of Andrew Battell of Leigh, in Angola and the adjoining Regions, edited with Notes and a Concise History of Kongo and Angola, publicada em Londres em 1901, para além de uma crónica biográfica de Andrew Battel, que viveu na região por dezoito anos, contém informações de interesse para a História de Angola, Congo e outros potentados vizinhos. A obra de Ravenstein, aém de ser escrita em inglês, é definitivamente produzida para informar aqueles interessados na génese e expansão do Império Britânico acerca de uma região ao tempo um pouco desconhecida.

Por outro lado, a História de Angola, escrita por Elias Alexandre da Silva Corrêa, e publicada entre 1792-99, nascido no Rio de Janeiro e destacado para Angola em comissão de serviço militarde 1782 a 1789, é já uma obra mais estruturada. A obra está dividida em três partes. A primeira parte começa com um esboço geográfico, e descrição da estrutura política, administrativa, financeira, militar e religiosa da colónia, passando a uma descrição detalhada da sua economia. A segunda parte dedica-se à História dos Portugueses em Angola propriamente dita, seguindo um percurso dos feitos de cada governador, desde Paulo Dias de Novais (o primeiro, de 1574 a 1589) até José de Almeida e Vasconcelos Soveral e Carvalho (1784-90).

O Catálogo dos Governadores do Reino de Angola compilado por por Fêo Cardozo em 1825 e publicado em Paris é mais uma cronologia da história dos Portugueses em Angola até aquele ano. O Catálogo dos Governadores inclui uma biografia do Vice-Almirante Luiz da Motta Fêo e Torres, e um mapa da região preparado pelo Coronel Pinheiro Furtado.

Em 1846, José Joaquim Lopes de Lima publica em Lisboa o terceiro volume dos seus Ensaios Sobre a Estatística das Possessões Portuguezas (Angola e Benguella), considerado por muitos estudiosos como a obra mais completa sobre a colónia de Angola até aos princípios do Século XX. Lopes de Lima baseou a estrutura da sua obra na História de Angola de Elias Alexandre da Silva Corrêa, expandindo e melhorando em grande detalhe a informação sobre a vida da colónia nos últimos cinquenta anos.

A História do Congo, é uma compilação de 211 documentos originais importantes para o estudo da História de Angola, compilada pelo Visconde de Paiva Manso, e publicada postumamente em Lisboa em 1877.

História de Angola, Alberto de Lemos, 1932

História de Angola, 1929

Angola - Apontamentos Sobre a Ocupação e Início do Estabelecimento dos Portugueses no Congo, Angola e Benguela, Extraídos de Documentos Históricos, coligidos por Alfredo de Albuquerque Felner, Universidade de Coimbra, 1933

História de Angola, Ralph Delgado, 1948 - 1955, 4 Volumes, edição do Banco de Angola, sem data (1969 - 74)

2. História e Propaganda

Cabe aqui fazer uma breve abordagem às relações entre a história, a ideologia e regimes políticos. Sabemos que todos os regimes políticos, especialmente os de natureza ditatorial, recorrem à história para confirmar a validade da sua razão de existência. É evidente que a História que usam não é uma história em que prima o rigor do método científico de investigação e comunicação, não é uma história de qualquer forma objectiva; é de facto uma história prostituída, que foi "revista" para distorcer os seus métodos de estudo e comunicação, de forma a resultar numa história que justifica o control do poder político, económico, moral e religioso do grupo que domina o poder político. Este processo de distorcer a história assenta essencialmente no papel da ideologia, que vai buscar à mitologia, à religião e à moral a razão de ser da história do regime e da sociedade por ele controlada. Assim, nestas situaçõe, a história deixou de ser ciência e passou a ser instrumento de propaganda de regimes políticos.

Infelizmente, este rapto da história é muito mais comum (endémico, diria) do que desejamos, pois de uma forma ou outra, a máquina de propaganda de ditaduras tem sempre na história distorcida o seu maior tesouro. Não temos que ir muito longe para encontrar exemplos tristes, entre os quais ressalta a máquina de propaganda nazista, que em alterando a base histórica dos povos que haviam mais tarde de fazer a Alemanha, foram encontrar e justificar o racismo que resultou na extreminação de seis milhões de pessoas de origem judaica na Europa.

Como outro exemplo, podemos citar a história da ocupação europeia da América do Norte, e o seu impacto nas populações nativas, em que a distorção causada pelos filmes de "Cowboys e Índios", é tão funda, que é ainda com certa resistência e dificuldade que se aceita a perspectiva nativa deste encontro.

No caso específico dos povos e dos jovens estados africanos , esta prostituição da história pode muito fácil e rapidamente assumir consequências muito trágicas. Servindo-se do tribalismo como instrumento de "razão de ser" (identidade) de um povo, torna-se fácil explorar diferenças e até justificar genocídios, como foi o exemplo trágico do Ruanda em 1994, e, mais perto de nós, até a guerra fraticida que durante 27 anos persistiu na destruição implacável e total de Angola.

3. Separar o Trigo do Joio

Asim, como leitores e estudiosos de história temos sempre que discernir o trigo do joio, de identificar e separar a história com base científica da história prostituída por regimes ditatoriais, pois sabemos que certas "histórias" não são de facto o registo do passado, mas sim instrumentos de control económico, político, religioso e até moral de uma classe dominante sobre um ou mais povos oprimidos.

Na comunicação do resultado dos seus estudos, o estudioso de história capitula ao rigor do método histórico, e acaba por ter sempre em atenção quem vai ler o que escreveu, escrevendo assim para quem o vai ler. Esta vertente de "marketing" de história não é ciência, e como tal, temos sempre que compreender com precaução a "história" que lemos ou estudamos.

4. História e Audiências

Apesar da frequência dos problemas cobertos acima, temos ainda que ter em atenção, que mesmo fiel a princípios científicos, e por razões completamente legítimas, o comunicador de história tem sempre que "package" a sua mensagem, seja através de um livro sobre história para crianças, de uma obra de divulgação de conhecimento, de um artigo numa enciclopédia popular ou mais erudita, de um artigo num jornal de fim-de-semana, ou de um artigo numa revista para profissionais de história, de um programa na televisão, ou mesmo de um filme.

Em todos estes níveis de detalhe e órgãos de comunicação (media), os factos podem ser os mesmos, mas são relatados ao leitor de forma especial em cada um. Assim, audiências diferentes requerem métodos e níveis de apresentação diferentes.

5. Para Quem é Esta Viagem Pela História de Angola?

Assim, amigo leitor e companheiro de viagem, é legítima a tua pergunta: "Para quem escreves esta Viagem Pela História de Angola"?, ao que me cumpre responder:"para os públicos angolano e português, e em especial para os angolanos na diáspora, para os estudantes, e para aqueles que como eu têm um interesse muito especial na História de Angola".

4.6 Que Historiador?

2006-05-30T07:19:00.001-07:00

Reconheço como historiador aquele que estuda a história de um mais grupos humanos de maneira científica, e que a comunica de uma forma objectiva a uma audiência interessada. Porém, ao estudar e comunicar história, o historiador corre sempre o risco inerente de a comprometer ou distorcer, porque o historiador ao analizar uma realidade objectiva (o facto histórico, por exemplo), vê-a sempre numa perspectiva subjectiva; a sua perspectiva pessoal, ou da classe social ou política a que pertence ao tempo que a escreve.

A subjectividade do historiador não só resulta numa interpretação e narração diferentes do mesmo facto histórico, como também condiciona o processo de pesquisa histórica usado no estudo do mesmo facto. Assim, a aplicação de diferente teorias da história requer métodos de estudo e pesquisa diferentes. Deste modo, a História de Angola estudada por historiadores angolanos de orientação marxista, da Escola dos Annales Anais Económicos e Sociais, ou da escola cíclica de Arnold Toynbee, vai necessariamente resultar em produtos claramente diferentes, todos eles estudando o mesmo objecto, mas estudando-o e relatando-o em perspectivas claramente diferentes.

Assim, quando ainda aluno jovem dos liceus Paulo Dias de Novais e Salvador Correia em Luanda ainda no período colonial, lembro-me bem que o pouco de história de Angola que nos era ensinado, era somente a história dos feitos ilustres dos heróis portugueses em Angola. Nada nos era ensinado, por exemplo, acerca da escravatura ou do tráfico de escravos (o único escravo que ouvi falar foi o escravo Jau citado nos "Lusíadas" de Luis de Camões...), ou da resistência africana às campanhas militares de ocupação. A história que aprendíamos era a história escrita e narrada pelo vencedor (que mais tarde viria pessoalmente a testemunhar a sua derrocada), e não a história dos vencidos ou dos alienados, nem mesmo sequer a história das relações entre vencedores e vencidos.

Do mesmo modo, estudando a literatura da História de Angola do período pós-Independência, deparamos um pouco com a mesma questão, sómente invertida desta vez, em que a objectividade do investigador da História de Angola volta outra vez a sacrificar a sua objectividade à glória breve da popularidade imediata.

Trago isto apenas a discussão aqui, pois quero apenas dizer que a História de Angola que vai ler é necessariamente subjectiva, apesar de eu tentar o meu melhor em a expôr numa forma neutral e objectiva. Evitei juízos de valor, enalteci certos factos, relações e figuras, e ocultei outros, ou mostrei-os numa forma mais opaca, de acordo com a minha interpretação pessoal e portanto subjectiva da sua importância.

Enfim, apesar de não me considerar colono ou crioulo, sou o produto de uma sociedade compósita, de uma escola dualista, e de uma vivência colonial e crioula; sou apenas o que sou, mas também vou sendo o que quero ser. E, por essa mesma razão, como leitor, talvez não concordes comigo sempre... Mas a História é assim.

4.4 Breve História da História

2006-05-30T07:19:00.000-07:00

1. Mitologia, Literatura e História

Por muito tempo, a história dos povos era vista como fazendo parte inicialmente da mitologia e mais tarde da literatura épica, como um somatório de estórias baseadas em factos que realmente aconteceram e de herois que de facto existiram, mas que tinham sido ficcionalizados pela imaginação dos escritores e dos povos e apresentados em forma de epopeia.

Contudo, com advento do método científico iniciado na época do Renascimento Europeu, a história ganhou independência e estatuto próprio, como um ramo cientifico de conhecimento preocupado com a verificação e verdade dos factos históricos.

Até aos princípios do Séc. XIX, o objecto da história universal limitava-se ao estudo da Antiguidade Clássica (Grécia Antiga e Império Romano), Idade Média da Europa, Época do Renascimento e dos Descobrimentos, e Época Moderna numa perspectiva estritamente europeia, pois a referência a civilizações com quem os europeus entraram em contacto se limitava a factos históricos nos quais quais os povos europeus eram protagonistas.

2. África e História

Assim neste contexto, a história de África, por exemplo, era mais a história dos europeus em África do que a história dos povos africanos, e somente com referências marginais a estes. Embora o estudo da história da civilização muçulmana tivesse tradições muito antigas e ricas em África, tivesse um corpo de conhecimento bem estruturado e fosse mais completa nas sociedades árabes, esta não fazia parte ainda do corpo tradicional da disciplina de história universal, o mesmo acontecendo com a histórias milenares das civilizações do Levante, da Índia, do Sul da Ásia, e do Extremo Oriente.

Entretanto, a África a Sul do Sahara e a sua História continuaram, ao longo de milénios, envoltas numa núvem de mistério, que só começou a levantar-se com os Descobrimentos Portugueses, no Séc. XV, e de forma mais acelerada com o estabelecimento de colónias de captação de escravos no século seguinte. A ideia que os Europeus tinham de África é que era uma terra habitada não só por negros, mas por monstros (animais e humanos) fantasmagóricos que desafiavam a curiosidade racionalidade daqueles que se interessavam pelo seu estudo. O historiADOR Heródoto que viveu na Grécia Antiga (de 484 AC a 425 AC), e para muitos considerado com o "Pai da História" durante mais de um milénio, escreveu nas suas "Histórias" acerca dos Africanos que "os homens daquelas regiões são negros por causa do calor", e os "Etíopes da Líbia são entre todos os homens com os cabelos mais crespos", acrescentando ainda que "o sémen por eles ejaculado quando se unem às mulheres também não é branco... e sim negro como a sua tez (acontece o mesmo com o sémen dos Etíopes)". Para cimentar a ideia de que a África era uma parte diferente e remota do mundo de então, Heródoto escreveu ainda que "a Etiópia era a mais remota das regiões habitadas; lá existe muito ouro e há enormes elefantes, e todas as árvores são silvestres". O mito do Cabo Bojador e de que as águas do Mar Oceano se tornavam cada vez mais quentes à medida que se navegava para Sul, até ao ponto de se igualalem às chamas do inferno, foram para os primevos navegadores Portugueses uma barreira mental que atrasou um pouco o passo da descoberta do mundo. Estes são exemplos do ideário que se tinha da África a Sul do Sahara e dos seus povos, ideário que através de muitas formas se manteve em formas diferentes até aos nossos dias.

A primeira expansão no campo da história aconteceu nos princípios do Séc. XIX, quando o interesse sobre o estudo do Egipto Antigo (como resultado da campanha de Napoleão no Egipto) demonstrou que outras sociedades muito antigas tinham deixado um registo precioso e inegável da sua história, que se podiam estudar devidamente com o advento de grande progresso nos métodos de arqueologia.

3. História e Cultura Ocidental Judeo-Cristã

Contudo, apesar da crescente importância da história das civilizações do Levante, o monopólio da história judeu-cristã ocidental continuou a dominar o objecto da história até aos princípios do Séc. XX, quando passaram a incorporar o domínio da história universal o estudo e conhecimento do passado das civilizações muçulmanas e industânicas, e das civilizações chinesa, japonesa e coreana.

Até esta altura pouco se sabia sobre a história dos povos da Ásia Central e dos povos que habitaram a Índia, a Indochina e a Insulíndia. No hemisfério americano, por seu lado, assistia-se ao despertar do interesse pelas civilizações meso-americanas e andinas pré-colombianas, que sómente depois de algumas dificuldades passaram a ser reconhecidas e a incorporar os tratados de história universal.

3.1 Visão Eurocêntrica

Esta "resistência" eurocêntrica ampliou-se e aprofundou-se ainda mais devido em parte à falta de documentos escritos como únicas fontes válidas de história, e ao cepticismo académico europeu, que não viam a história oral como fonte genuína de conhecimento histórico. Esta posição eurocêntrica de que os povos indígenas de outras regiões do globo não tinham história manteve-se como pensamento corrente e premissa de investigação até aos meados do Séc. XX.

A reforçar a esta resistência eurocêntrica, temos ainda o facto de que as correntes da filosofia da história dos princípios e meados do Século XIX, defendida por pensadores como G. W. Hegel e Karl Marx, viam os povos não-europeus como irrelevantes ou secundários no processo histórico, já que os povos europeus eram tidos como os ponta de lança (leading edge) da humanidade e do progresso humano, e, para eles, o que importava era explicar a história universal (de toda a humanidade), não a local ou a referente a um período histórico, e muito menos estudar a história de povos e épocas que nem sequer era documentada.

O avanço tecnológico e cultural ocidental (europeu e americano) via assim as sociedades nativas e tradicionais, como grupos humanos que estavam ainda numa fase embrionária (infantil para alguns historiadores), e portanto sem história, tão bem caracterizados pelo mito do "Bom Selvagem" de Jean-Jacques Rousseau.

3.2 A Negação da História dos Povos Indígenas

Esta "negação" da história dos povos indígenas por parte dos historiadores ocidentais atingiu extremismo absurdo quando os arqueólogos europeus e americanos descobriram os grandes complexos de ruínas de sociedades antigas, como as ruínas das igrejas cópticas na Etiópia, do complexo de defesa do Zimbabwe na África Oriental, de Ang Kor Vat na Indochina, e de Teotihuacan no vale do México, e lhes atribuíram a alguns a sua génese a civilizações não nativas de origem caucasóide (para uns talvez cristã, como o Rei Salomão, a Raínha do Sabá, ou hamitas como sobreviventes da arca de Noé), que se tinham há muito estabelecido e mais tarde desaparecido na bruma do tempo, mas que eram efectivamente rejeitadas como se fosse obra possível de povos indígenas africanos, asiáticos ou meso-americanos colonizados.

4. História com Ciência Social

À medida que o método e o corpo da história se foi desenvolvendo e aperfeiçoando, e que o recurso a outras ciências sociais e a ciências auxiliares da história se tornaram rotina, em breve se tornou por demais evidente à comunidade mundial de historiadores que os povos indígenas tinham efectivamente uma história muito antiga e muito rica, e que o seu estudo requeria apenas novos métodos mais específicos e completos de investigação histórica e social. Contudo, esta admissão por parte da comunidade de historiadores académicos europeus e americanos não foi aceite prontamente sem um certo grau de resistência. Como exemplo, cito outra vez a resistência ao papel da história oral no conhecimento e compreensão da história dos povos não-europeus a quem a escrita não havia ainda chegado.

Hoje, volvido que é mais de meio século, o conhecimento e estudo da história cobre todas as civilizações e povos que tenham existido em qualquer parte do mundo em todos os períodos até ao tempo presente, é verdadeiramente pujante completando dia-a-dia este imenso puzzle que é o passado da espécie humana.

5. O Futuro da História

Com os avanços registados nos métodos de investigação histórica e social, e na partilha da experiência de pesquisa história à escalas individual, local, regional e global, a história não tem afinal um fim, sendo apenas um princípio para melhor compreensão entre os povos; a história tem assim um futuro brilhante e imensamente rico para a humanidade; contudo, cabe-nos ainda dizer, o melhor da história ainda está para vir.

4.14 O Materialismo Histórico

2006-05-30T07:18:00.000-07:00

Amigo Leitor:

Este capítulo ainda está em desenvolvimento. Espero tê-lo pronto para publicação dentro de algumas semanas.

Até lá, aprecio a tua paciência e apelo à tua compreensão.

Helder

Apesar da sua análise se ter cingido mais ao percurso histórico da civilização ocidental (judeo-cristã) e partilhar do eurocentrismo reinante na sua época, acho pertinente cobrir algumas noções fundamentais da interpretação materialista da história desenvolvidas por Karl Marx, pois penso que nos vai ajudar um pouco a melhor compreender o estudo da história.

Marx tinha um certo desdém dos filósofos, pois nas sua XI Tese Sobre Feuerbach, afirmou que "os filósofos não têm feito mais do que interpretar o mundo de diferentes maneiras, mas o que importa é transformá-lo". Ele acreditava que o debate de ideias entre filósofos era essencialmente estéril e o que era importante era a militância dos trabalhadores na destruição imediata do sistema capitalista e a sua substituição pela ditadura do proletariado como única via para uma sociedade sem classes.

De acordo com a interpretação marxista da história, qualquer povo para existir como tal, requer a interacção de três elementos fundamentais:
- O território, constituído pelo meio físico, que inclui a terra, a água e outros recursos naturais, e o ambiente natural, incluindo animais e plantas;
- O grupo humano que constitui a sociedade, que vive do trabalho da transformação dos recursos naturais em produtos consumidos pela sociedade; e,
- A consciência dos indivíduos dos grupos (classes) que constituem uma sociedade comum e distinta em que partilham certas regras, objectivos e relações comuns.

De acordo com a interpretação materialista da história, a estrutura das sociedades humanas é ditada pela economia política, e a história não é senão o registo e a explicação das formas de organização social que ocorreram ao longo da evolução dessas sociedades. Evolução essa independente da vontade do homem, condicionada pelo modo de produção peculiar a cada estágio de desenvolvimento social. Neste contexto a economia política é o processo social pela qual o homem satisfaz as suas necessidades materiais, e o modo de produção é a totalidade social, ou o conjunto das estruturas económicas, políticas, jurídicas e ideológicas que definem uma determinada sociedade num determinado ponto da sua evolução histórica.

Marx identificou cinco estágios de evolução histórica da humanidade, cada qual com modo de produção próprio, a saber: O comunismo primitivo, o esclavagismo, o feudalismo, o capitalismo, e o socialismo.

Cada modo de produção (modo de organização económica e social) contém em si o germe de mudança (a luta de classes - o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção) para a futura sociedade que a vai substituir, gerando assim contradições que dão origem a novas formas mais complexas de organização económica e social. A divisão do trabalho criou um sistema de relações permanentes entre os membros da sociedade. A luta de classes nasce da exploração do homem pelo homem, resultante da divisão social do trabalho e da acumulação do capital nas mãos de uma classe dominante a custo das classes subjugadas. A luta de classes resulta assim da contradiçaõ entre as forças produtivas (os agentes económicos de produção: trabalhadores, edifícios e equipamento, tecnologia, etc.) e as relações de produção (os sistemas político e jurídico de protecção à propriedade privada dos meios de produção).

O conceito de modo de produção constitui assim a chave da interpretação materialista da história, e de acordo com ela, a vida material (economia política) é o factor determinante na história. No plano político, Marx via o Estado (com os seus aparelhos militar e jurídico) como um agente da classe dominante, pois para ele a principal função do Estado era a protecção dos interesses da classe dominante e da propriedade privada dos meios de produção também nas mãos da classe dominante, e não o bem comum da sociedade. De acordo com o Manifesto Comunista publicado por Marx e Engels em 1848, "a história de todas as sociedades humanas, do passado e do presente, é a história das lutas de classes. Livres e escravos, patrícios e plebeus, barões e servos, mestres das guildas e artesãos, numa palavra, de opressores e oprimidos, mantiveram sempre em aberta e recíproca oposição. E travaram uma guerra perpétua, às vezes mascarada, outras vezes aberta; uma guerra que terminou invarialvelmente numa revolução que transformou toda a estrutura social, ou na ruína de ambas classes contentoras."

Embora a análise histórica de Marx se tivesse baseado na experiência específica dos povos da Europa e Médio Oriente (civilização judeu-cristã), as suas conclusões, com certa adaptação a situações históricas concretas, são hoje aceites para a maioria das sociedades em geral, e o seu enfoque em fases adoptado para o curso geral da evolução humana. De acordo com o enfoque faseológico de Marx, as sociedades humanas em geral progrediram de acordo com a seguinte linha geral:

O Comunismo Primitivo

O comunismo primitivo era característico das sociedades nómadas pré-neolíticas em que a agricultura ainda não era praticada e a propriedade da terra era comunitária. A organização social do bando era rudimentar, baseado na divisão social do trabalho entre o homem, a mulher, o velho e a criança. A divisão social do trabalho era assim mínima nas sociedades primitivas , resultando numa sociedade nómada de colectores, relativamente equalitária e sem classes sociais em que a propriedade da terra era comunal e onde não existia um aparelho de estado organizado. Os chefes dos bandos eram geralmente escolhidos pelo grupo e era ajudados por conselhos de anciãos. Os atributos de chefia não era permanentes (só muito raramente vitalícios) e eram baseados na perícia da caça ou nas qualidades de comando militares de defesa e ataque a outros grupos.

Neste primeiro estágio de evolução social, os meios de subsistência eram caracterizados pela colheita de frutos naturais, caça, pesca e pastorícia, somente para consumo individual e familiar, e encontramos já a domesticação de alguns animais de pequeno porte; numa palavra, o que a natureza pródiga apresentava espontaneamente à mera captação do homem. Na economia das sociedades primitivas não encontramos um excedente económico, já que tudo o que obtia da natureza era para consumo imediato, e o modo de vida nómada não se prestava aos grupos carregarem consigo, de lugar para lugar, qualquer carga. A este modo de produção, Marx chamou-o de Comunismo Primitivo.

O Esclavagismo

Na segunda fase, com o advento da agricultura e do uso do ferro e outros metais os grupos humanos tornaram-sa mais sedentários em pequenas povoações e cidades e tornou-se possível a produção de um excedente económico que era usado pelo chefe do bando ou da tribo e sua família. Como resultado de guerras com tribos vizinhas, as tribos passaram a ter uma organização militar mais formal, em que o chefe passou a ter um papel preponderante, e onde se já notava uma divisão social do trabalho, que resultou numa classe dominante (de exploradores) e uma dominada (de explorados). Ao mesmo tempo as guerras com as tribos vizinhas geravam escravos que eram usados como soldados ou como instrumentos de trabalho tanto na agricultura, como na produção de ferramentas, ou ainda como trabalhadores domésticos, o que deu origem a uma divisão social do trabalho mais evidente e profunda. O trabalho escravo era a base do sistema económico e a classe dominante era a proprietária da maioria dos escravos. O excedente (ou mais valia) do trabalho escravo era consumido pela classe dominante ou servia de produto de troca com outras comunidades, o que deu origem a um comércio mais activo. A mais-valia gerada pelo trabalho escravo e o lucro resultante do comércio com outras povoações e cidades eram aplicados na consolidação do aparelho do estado e no comando da economia pela classe dominante. A esta fase em que o uso do trabalho escravo era o aspecto fundamental do modo de produção, em que havia a apropriação privada do factor humano (o escravo como propriedade privada do senhor) Marx chamou-a de esclavagismo. O esclavagismo foi o modo de produção predominante no Antigo Egipto, na Grécia Antiga e no Império Romano, da civilização chinesa, e das civilizações pré-colombianas andinas e meso-americanas.

O Feudalismo

Na terceira fase, o esforço humano junta a estes meios a agricultura, resultando assim numa vasta expansão das formas económicas de produção, mas sem abandonar por isso os rebanhos, a caça, a pesca, e a recolha de frutos silvestres.

O Capitalismo

Fase do Capitalismo Mercantilista

Fase do Capitalismo Imperialista

O Socialismo

O estágio final do Comunismo

4.13 Filosofia e Teorias da História

2006-05-30T07:17:00.000-07:00

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Helder

Como actividade de conhecimento humano, a história existe desde o tempo em que os primeiros homens se organizaram em grupos sociais estruturados (sociedades). Como disciplina e processo de conhecimento do passado, a história tem uma tradição rica que desde cedo estabeleceu raízes profundas em várias civilizações.

Contudo, foi durante os últimos seis séculos que a história se emancipou como disciplina, mais propriamente desde o Renascimento Europeu, pois até aí, a história era tida como uma parte da literatura ou da mitologia. Como ciência, a história é uma disciplina ainda mais jovem, pois só nos finais do Séc. XIX, é que a história se organizou como campo independente de pesquisa e conhecimento. Foi nas universidades europeias que a história se desenvolveu mais e se identificou como ramo de conhecimento próprio, e se formaram as primeiras correntes gerais de pensamento histórico. Desde então muitos pensadores e historiadores ampliaram e aprofundaram o campo de conhecimento da história.

Filosofia da História

Alguns pensadores na Antiguidade Clássica (Grécia e Roma antigas) observaram que existia uma certa repetitição cíclica na sequênca da história da humanidade através de guerras, desastres, destruição de cidades, ascensão e quedas de impérios e civilizações, que desde tempo imemorial flagelavam a humanidade. Ao estudar e escrever história, os mesmos pensadores indagaram também a razão de ser (a finalidade, o fim) da história como área do conhecimento humano, e os métodos diferentes de se conhecer a história e transmiti-la a gerações vindouras.

Contudo, só em 411 em Cartago, é que o filósofo Santo Agostinho, na sua obra "Cidade de Deus" perguntou se havia algum sentido na evolução histórica da humanidade, se havia um sentido na história, ou se a história tinha um fim. Santo Agostinho concluiu que sim e encontrou a resposta a esta importante pergunta na vontade de Deus. Esta reflexão de Santo Agostinho sobre a natureza da história foi o primeiro passo no longo debate da Filosofia da História.

A solução teológica (divina) de Santo Agostinho da filosofia da história perdurou até aos finais do Séc. XVIII, quando o filósofo alemão Immanuel Kant abriu de novo o debate e avançou a ideia em 1784 de que havia uma lógica na história, e que para encontrar essa lógica teríamos de abarcar toda a humanidade (passada e presente) através da história universal.

A questão levantada por Immanuel Kant foi retomada em 1830 pelo filósofo alemão G.F. Hegel, publicada na sua obra póstuma História Filosófica da Humanidade publicada em 1837, que concluiu que a razão (ideia, pensamento) era o motor da história. Hegel acreditava que havia um progresso geral da humanidade desde os tempos da barbárie, passando pela Idade Média, Renascimento e Iluminismo, e que a razão (ideia, pensamento) era o agente motor dessa evolução secular da humanidade.

Para Hegel apenas podemos conhecer a actividade humana somente através da sua história; assim a filosofia não é senão a história da filosofia. Hegel adiantou ainda que para um indivíduo ser o que é e podermos conhecê-lo propriamente, temos de integrar esse indivíduo numa sociedade, e para compreendermos essa sociedade, temos que estudar a sua história e as forças que a moldaram; e concluiu ainda que o "Espírito da Idade (Época)" (Zeitgeist) é a incorporação concreta dos factores mais importantes que actuam na história humana a qualquer ponto do seu continuum histórico. De acordo com a interpretação historicista da história, cada época tem o seu sistema de conhecimento específico. A este enfoque histórico da actividade humana dá-se o nome de historicismo.

A concepção idealista da história de Hegel foi rebatida por Karl Marx e Frederic Engels, que embora baseados na dialética idealista de Hegel, a inverteram e adaptaram ao conceito materialista da história, em que a luta de classes era o motor da história, pois defenderam que as ideias eram o resultado das relações de produção, e não estas o resultado das ideias.

Teorias da História

Quando pensamos em história, como experiência humana do passado, é natural indagar se com o que aprendemos sobre o passado nos permite encontrar e reconhecer certos padrões na estrutura do desenvolvimento das sociedades do passado, e se munidos desse conhecimento do processo histórico das sociedades passadas, podemos enunciar certas leis mais gerais que não se aplicam somente à história de outras sociedades mas também à evolução geral da espécie humana; e para além disso, como nos podem ajudar também a discernir se o futuro da humanidade é fruto do acaso ou se é predeterminado.

A estas perguntas os estudiosos de história avançaram um número de explicações que refinaram em "teorias da história" em que procuraram explicar o desenvolvimento histórico da espécie humana. Essas teorias procuram não só explicar o que aconteceu, mas também porque é que aconteceu, e, mais ainda, dizer o que vai acontecer no fim da história.

Com base nas suas teorias da história certos pensadores preconizam que existe um determinismo no percurso da história da humanidade, independente da vontade dos homens, e que com base daquilo que conhecemos do passado nos permite compreender o futuro. Contudo, outros pensadores concluíram que tal determinismo é impossível de realizar, pois a liberdade do homem nega qualquer possibilidade de certeza para além do momento presente.

As teorias da história são achegas para explicar a história, isto é, a evolução da espécie humana. Elas estabelecem relações entre certos factos de acordo com certas leis (princípios de cada teoria da história), de modo a resultar numa explicação racional e coerente do passado e da previsão do futuro. Neste processo o historiador escolhe os factos históricos relevantes e omite aqueles que não contribuem para a explicação de acordo com a teoria da história que professa. De um modo geral, as teorias da história podem resumir-se nas seguintes correntes de pensamento histórico:

1 - A Teoria dos Ciclos Históricos - De acordo com as teorias cíclicas da história o progresso das sociedades humanas desenvolve-se de acordo com grandes ciclos que se repetem ao longo dos tempos, independentemente da vontade dos homens. A explicação cíclica da história teve origem nos pensadores da Grécia Antiga, dos quais Heródoto (o Pai da História, 484-424 AC) e Tucídedes (460-404 AC) são os expoentes mais conhecidos.

Mais tarde, já na Idade Média, Petrarca (1304-1374), retomou a teoria dos ciclos e acrescentou que a história não era o resultado da vontade de Deus, mas sim o resultado da acção humana. Pouco mais tarde, Maquiavel (1469-1527) confirmou que a história evoluía de acordo com ciclos, mas acrescentou que esses ciclos eram o resultado da estrategia política dos governantes.

Giambattista Vico (1668-1744) na sua obra "Ciência Nova", publicada em 1725, foi o primeiro pensador da história a propôr uma teoria cíclica da história em que as cidades humanas passavam invetavelmente por certas fases distintas de desenvolvimento ao longo dos tempos. Já mais recentemente, Oswald Spengler (1880-1936) e Arnold Toynbee (1884-1975) também sugeriram que a história humana se desenrola em ciclos, pois encontramos sempre a evidência deste princípio nas inúmeras civilizações cuja ascenção e queda, evoluindo sempre mais altos que os anteriores, são a confirmação da evolução cíclica da espécie humana.

2 - As Teorias Lineares de História - A concepção linear da história baseia-se no princípio de que a espécie humana se desenvolve ao longo de uma linha secular de evolução até atingir um certo estágio ou ponto final. Santo Agostinho (350-430) foi quem primeiro avançou esta interpretação, quando afirmou que a evolução das sociedades humanas é a manifestção do plano de Deus, e que com o processo de evolução, a história culminaria no Juízo Final. Voltaire (1694-1778) retomou a tese augustina mas despiu-a de influências divinas, afirmando que a evolução humana se desenrolava em vários estágios de conhecimento, culminando o último com o conhecimento científico característico do Iluminismo de Isaac Newton (1642-1727).

A explicação linear da história foi retomada por Karl Marx (1818-1883) que propôs que a evolução geral da humanidade se desenrolou ao longo de uma linha geral de luta de classes que havia de culminar inevitavelmente na ditadura da classe trabalhadora, num estágio histórico de comunismo puro, concluindo também que a história não é senão a história dessas lutas de classes, dentro dos paramatros do determinismo histórico.

Já no limiar do Séc. XX, H.G. Wells (1866-1946) notou também que a progressão geral da humanidade se realizava ao longo de uma linha geral, afirmando que a história não era senão que uma corrida entre educação (como processo crescente de aperfeiçoamento de ideias) e desastre (entre o saber e a ignorância, entre o conhecimento e o caos), resultando num cataclismo geral ou num estado mundial.

3 - A Teoria dos Feitos das Grandes Personalidades Históricas - Esta teoria sugere que o curso geral da humanidade é o resultado da acção de grandes figuras históricas (chefes militares, grandes estadistas, líderes de grandes religiões mundiais, ou mesmo grandes pensadores) que moldaram a história dos povos ao longo dos tempos, e que a história não é senao o registo dos feitos desses grandes homens. Thomas Carlyle (1795-1881) foi quem primeiro avançou esta explicação da evolução humana.

4 - As Teorias da Vida Quotidiana - A visão quotidiana ou a visão da vida material baseia-se na permissa de que a história é o registo colectivo da experiência do homem no seu viver quotidiano. Sir Walter Scott (1771-1832) foi quem primeiro avançou esta explicação, que haveria de ser mais tarde refinada por William E. B. Dubois (1868-1963), quando este pensador rejeitou a noção de que a história se limitava aos registos dos acontecimentos históricos da civilização ocidental, e expandiu o mesmo conceito à vida quotidiana de todos os outros povos e civilizações.

Fernand Braudel e os "Annales Economiques et Sociales"

5 - A Teoria das Ideias - De acordo com a teoria das ideias da história, as ideias são a fonte principal da evolução dos povos. As condições que criam ahistória são sempre criadas ou modificadas pelas ideias. G.W. Hegel (1770-1831) foi quem primeiro desenvolveu esta explicação da história, quando afirmou que a história não é senão que o refinar contínuo da compreensão intelectual humana. A teoria das ideias de Hegel pode também ser considerada como um teoria linear da história, já que Hegel descreveu a história como o desenrolar da vontade divina ao longo dos tempos.

6 - A Teoria do Materialismo Histórico - A Economia Política como explicação da história - As teorias económicas da história vêm a economia política como o factor mais importante na determinação histórica. De acordo com esta visão, a produção, distribuição e troca de bens e serviços são abase das estruturas sociais de todas as sociedades. Karl Marx foi quem primeiro formulou a escola de pensamento do materialismo histórico, tomando o conceito de dialéctica hegeliana e, "virando-o ao contrário", o aplicou à situação concreta da história dos povos, afirmando que não eram as ideias que criavam as condições materiais, mas que de facto, eram as condições materiais que geravam as ideias. De acordo com o materialismo histórico, a história não é mais que o estudo das relações entre as forças produtivas (o homem, a natureza e as técnicas) e as formas de propriedade das diversas sociedades humanas ao longo dos tempos.

7 - Outras Teorias da História - Além das teorias da história enunciadas acima, outras teorias procuram explicar a história com base noutras razões. Alguns pensadores avançaram a explicação de que a história das sociedades humanas é condicionada por factores geográficos, ao passo que outros vêm as guerras como os grandes determinantes da história; Outros ainda sugerem que a religião, raça ou ainda o clima determinam o curso da história; Outros ainda explicam a história como o resultado simples do caos e do acaso, como Friedrich Nietzche (1844-1900), que sugeriu que a história não tem princípio nem fim, e que pode apenas ser compreendida atraves do poder da razão.

De particular importância para a história de África é o historicismo antropológico desenvolvido por Franz Boas, pelo qual houve vários "berços de civilização" que se expandiram em forma de círculos e se adaptaram ao conjunto de circunstâncias em que viveram.

4.3 Homem e Sociedade

2006-05-30T06:18:00.000-07:00

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Para uma melhor conhecimento dos povos de Angola e para uma melhor compreensão da sua história, em especial para o período antes e durante o contacto com os Portugueses, julgo útil rever alguns conceitos fundamentais de ciências sociais, que nos vão ajudar a melhor compreender os fundamentos das estruturas sociais dos povos de Angola.

1. Sociedade

O ser humano é essencialmente gregário e social. Em geral, o indivíduo vive desde o seu nascimento até à morte pertencendo sempre a um ou mais grupos sociais da sociedade em que vive. A pessoa vive sempre rodeada dos seus semelhantes com quem se relaciona de acordo com relações económicas e sociais estabelecidas pela sociedade. De facto, o homem, como espécie animal, é nos primeiros anos de vida a espécie mais vulnerável e dependente (nunca um bébé podendo sobreviver sózinho sem a ajuda constante da mãe ou da família), e a que requere o maior e mais longo esforço de transmissão de cultura (educação - entre 12 e 20 anos).

Em todas as sociedades, estejam elas numa fase primitiva ou tecnologicamente avançada, podem observar-se certos padrões de organização social baseados no ambiente físico e na estrutura económica. Entendo assim por sociedade como um grupo grande de indivíduos (por sua vez enquadrados em grupos, ou classes sociais) que são dependentes entre si e que partilham uma identidade colectiva, a(s) mesma(s) língua(s) e a mesma cultura.

2. Cultura

O conceito de cultura é fundamental para o estudo de qualquer sociedade. Entendo por cultura o sistema de valores, crenças, costumes e comportamentos que os membros de uma sociedade praticam para viver no meio ambiente e com o seu semelhante. Atrevo-me assim a dizer que a cultura é a personalidade de um povo. Uma cultura não é um todo social estático ou amorfo; pelo contrário, é uma unidade dinâmica que está sempre em contínua evolução, pela qual mudanças sociais estruturais estão em gestação permanente.

A cultura material consiste nos produtos materiais como a comida, vestuário, utensílios, e habitação, e a cultura não-material refere-se a ideias (produtos intangíveis como valores, crenças e normas). A cultura ideal é o que devia ser e cultura real é o que na realidade é.

O homem comunica com o seu semelhante por meio de sinais e da linguagem que são mutuamente compreendidos pelos membros do sociedade. Valores são padrões pelos quais os membros da sociedade definem o bom e o mau, o sagrado e o profano, ou o belo e o feio. Crenças são convenções naturais que se referem à natureza do universo e ao lugar e papel do homem no mesmo. Normas são regras estabelecidas pela sociedade que definem quais os comportamentos apropriados e os imprópios.

Quando duas ou mais culturas entram em contacto entre si, um processo de aculturação ocorre pelo qual cada cultura adopta elementos culturais das outras, resultando desse processo modificações profundas nas estruturas sociais, económicas, políticas em cada uma das culturas. A diversidade cultural de uma sociedade resulta do interacção entre essa sociedade e todas as outras com entra em contacto.

2. Etnocentrismo

O etnocentrismo é a tendência de base cultural que tende a interpretar as culturas dos povos em função da nossa própria cultura. Praticamos o etnocentrismo quando julgamos os valores, padrões e normas de outras sociedades de acordo com os nossos próprios. Nos anos de infância da antropologia cultural era comum para os antropólogos julgar as sociedades que estudavam numa perspectiva etnocêntrica, muitas vezes criticando ou emitindo juízos de valor sobre as sociedades estudadas. Porém, o relativismo cultural, defendido pelo "pai" da antropologia cultural Franz Boas no princípios do Séc. XX, prescreveu que na prática da antropologia as tradições culturais de um grupo a ser estudado devem ser compreendidas no contexto das soluções a problemas e oportunidades desse mesmo grupo, e isentas de qualquer etnocentrismo (relativismo cultural). Assumimos assim uma atitude etnocêntrica quando pensamos (e acreditamos) que a nossa moral, valores, costumes e padrões sociais são superiores aos de outra cultura ou sociedade. Em certos casos, o etnocentrismo alimenta o racismo, já que este não é senão a crença que certas sociedades humanas são superiores a outras com base em características genéticas.

3. O Indivíduo

O indivíduo, como pessoa inserida num grupo social, é reconhecido pela sua individualidade e pelo papel económico e social que desempenha no grupo. Em todas as sociedades a pessoa é classificada em três categorias principais de acordo com os estágios da vida: criança, adulto e idoso, cabendo a cada geração um papel específico na economia e na sociedade.

4. A Família

Em qualquer sociedade a família é o grupo nuclear mais elementar. A família imediata é constituída pelos pais (pai e mãe) e filhos (irmãos e irmãs), e a familia extensa inclui outras pessoas com relações de parentesco não tão próximos como tios, sobrinhos, primos avós, netos, cunhados e sogros.

4.1 Relações de Parentesco

As relações de parentesco definem-se em geral por consanguinidade (sangue) ou por afinidade (casamento). Em algumas sociedades o casamento é monogâmico (um marido e uma mulher), ao passo que noutras sociedades os casamentos plurais (poligamia) são normais, na maioria permitindo ao homem ter múltiplas esposas (poligenia), e em muitos poucos casos permitindo à mulher ter vários maridos (poliandria). As relações de casamento influenciam sobremaneira a estrutura da família, e o papel do pai, da mãe e dos filhos, e da família extensa na sociedade.

Pelo seu interesse e relêvo neste tópico, transcrevo um trecho do "Contacto de Culturas no Congo Português - Achegas Para o Seu Estudo", do Dr. Manuel Alfredo de Morais Martins, Edição do Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Centro de Estudos Políticos e Sociais, publicado Lisboa em em 1958, e relacionado com os povos do Antigo Reino do Congo:

"A família conjugal era poligínica, em que todo o homem possuía as mulheres que queria e podia adquirir. A residência familiar não era una. Cada chefe de família possuía um grupo de palhotas nas imediações da sua própria, e cada uma delas era destinada a cada uma das mulheres (e seus filhos). Entre as esposas havia duas categorias: as escravas que tinham sido compradas, e sobre as quais o marido tinha direiros absolutos, a ponto de serem sacrificadas quando da sua morte, para continuarem a servi-lo na outra vida, e as livres, cedidas por empréstimo, por assim dizer, mediante o pagamento de uma indemnização. Este conjunto era e é denominado lumbu.

Se bem que todas as mulheres livres tivessem os mesmos direitos e obrigações, havia entre elas uma preferida, quase sempre a primeira, que servia de conselheira....

O marido pernoitava com cada uma das mulheres segundo uma escala estabelecida. Cada mulher habitava com os seus filhos mais pequenos na sua própria cubata e aí tinha os seus bens próprios e preparava a alimentação para si e seus filhos e também para o marido, quando lhe chegava a vez. à mulher competia o fornecimento dos géneros agrícolas e ao homem o do sal e da carne.

A economia da família conjugal estava também regulada. Cabia ao homem a escolha do local para as lavras e a sua divisão em tantos campos independentes quantas as mulheres e mais um, destinado a ele próprio, no qual trabalhavam todas as mulheres. O serviço do marido na agricultura resumia-se à derruba das árvores, na qual era muitas vezes ajudado por outros homens, em sistema de cooperação...

Os filhos das mulheres livres eram conservados na aldeia paterna até certa idade, 8 a 10 anos, indo depois habitar junto do tio materno mais velho. Nos primeiros anos, enquanto precisavam de cuidados constantes, viviam na cubata materna, mas depois passavam a dormir numa casa à parte, juntamente com todos os outros filhos do seu pai, com os filhos das escravas, que, por não pertenceram a nenhum clã, tinham sempre residência patrilocal, e com os sobrinhos do pai, filhos de suas irmãs. Com as raparigas dava-se o mesmo. à primeira chamava-se nzo kiyakala (casa dos homens) e à segunda nzo kinkento (casa das mulheres)."

Para a grande maioria das sociedades, as relações de parentesco determinam as regras de descendência, casamento, administração de justiça, relações de família, relações sexuais fora do casamento, residência da família, distribuição de herança entre herdeiros, e distribuição de títulos sociais e políticos. A kanda do povo Bakongo é a proprietária da terra, pois ela é propriedade dos antepassados, os quais legaram apenas o seu usufruto aos descendentes, e não a sua propriedade.

Em termos de preservação da instituição da família, em algumas sociedades, quando o marido morria na família, era permitido (ou até requerido) que outro homem (geralmente o irmão mais novo do falecido) casasse com a viúva e assumisse o papel de novo chefe de familia; esta instituição é designada por levirato. Por outro lado, noutras sociedades e no caso da morte da mulher, o marido (viúvo) era permitido (e por vezes requerido) casar com uma irmã da falecida esposa; esta instituição é designada por sororato.

Quando as sociedades estão organizadas em conjuntos de famílias descendentes do mesmo antepassado comum, diz-se que essas sociedades estão organizadas em clãs. O clã é um grupo social naseado numa linha de descendência de um mesmo antepassado comum. O clã inclui vários grupos de famílias ou linhagens. As linhas de descendência definem as regras de inclusão (pertença) no clã. As linhas de descendência podem ser através da mãe (matrilinear ou sipe), ou através do pai patrilinear ou gens). Para o povo Bakongo, a kanda agrupa todos os indivíduos livres de ambos os sexos, adultos ou crianças, que se consideram descendentes por via uterina, de um mesmo antepassado feminino.

Para um indivíduo ser membro de um determinado clã acarreta um número de responsabilidades e privilégios definidos pelos membros do clã. Em alguns sistemas de clãs o casamento entre duas pessoas do mesmo clã (endogamia) não é permitido, e é até considerado como incesto (uma forma de tabú); permitindo apenas casamentos com membros fora do clã (exogamia), a kanda do povo Bakongo não permite o casamento entre dois membros da mesma kanda. Noutros sistemas clânicos tais regras restritivas não existem. Contudo, a grande maioria dos sistemas clânicos têm regras que proíbem relações sexuais e de casamento entre pai e filha, mãe e filho, ou irmã e irmão, tios e sobrinhas, tias e sobrinhos, e alguns até entre primos direitos.

Por tabú entendo um sistema de interditos religiosos aplicadas a determinadas entidades (seres, objectos, etc.) e atitudes consideradas sagradas ou impuras. Por tabú também se designa a interdiçaõ social ou cultural de abordar determinado assunto ou adoptar determinado comportamento.

Essencialmente, a família é um grupo social involuntário, na medida em que não escolhemos os nossos pais e irmãos. Contudo, em todas as sociedades encontramos associações voluntárias em que os membros têm laços especiais entre si. As associações voluntárias podem formar-se por uma variedade de razões, mas são mais típicas as que ligam os membros da mesma idade, do mesmo sexo, do mesmo estatuto marital, riqueza ou ocupação. O acto de admissão numa associação pode ser genuinamente voluntário, ou pode ser resultado de pressão social.

5. Ritos de Passagem

Para a grande maioria das sociedades a admissão de jovens como membros adultos na sociedade é celebrada de acordo com ritos de puberdade ou de passagem. Por outro lado, a celebração de um novo membro numa associação é feita através de ritos de admissão muito próprios à associação. Na maioria das sociedades as associações são publicamente reconhecidas, sabendo-se sempre quem é membro e quem não é; contudo, em muitas outras sociedades tais associações são secretas. Pelo seu interesse e oportunidade, transcrevo no final deste capítulo um trecho das "Notas de Etnografia Angolana", do etnólogo Dr. Mário Milheiros, sobre os ritos de puberdade entre os Maiaca (ou Iaca) de Angola*, uma tribo Bakongo que vive ao longo do rio Cuango (Sacandica, Quimbele e Macocolo), no nodeste de Angola.

6. Estratificação e Mobilidade Social

Em todas as sociedades os indivíduos estão organizados em classes sociais. Como classe social entendo um grupo social baseado na riqueza, poder político, prestígio, ou outra escala de valor social. Como membros da sociedade e da sua classe social, os indivíduos observam rituais ou processos específicos para membros passarem de uma classe social para outra (mobilidade social). Contudo, em certas sociedades, os membros de certos grupos (definidos por condição de nascença), não podem ingressar noutros grupos; tal é o caso de algumas castas na Índia, em que há certos grupos sociais caracterizado por uma determinada ocupação, e em relação a cujos membros se espera que apenas casem no seu seio.

A instituição social da escravatura na maioria dos povos Bantos de Angola antes do contacto com os Portugueses, apesar de mostrar uma certa rigidez na mobilidade social nesses povos, cujas sociedades se encontravam divididas em três classes sociais distintas: a nobreza, cidadãos comuns (trabalhadores da terra e mercadores), e escravos, permitia uma grande amplitude na mobilidade social, pois o escravo era com frequência admitido no seio da família após alguns anos de convívio, chegando até a ocupar certas posições de riqueza e prestígio na sociedade local.

7. Formas de Organização Social

Os grupos humanos seguem em regra os mesmos padrões de desenvolvimento social e político. A progressão típica começa com a família, à que se segue o bando, a tribo, a aldeia, a cidade, e a nação. As quatro primeiras formas de organização pessoal são as formas mais simples, típicas de sociedades muito antigas, ou de sociedades "primitivas", e não se apresentam como organizadas em estados de estrutura plítica organizada. A necessidade das sociedades se organizarem em estados nasce apenas quando essas sociedades estão organizadas em aldeias que alimentam as necessidades de cidades, em que a divisão do trabalho é já clara e relativamente avançada e a propriedade dos meios de produção é privada. Passamos a cobrir agora em mais detalhe cada uma das formas de organização social e política.

7.1 Bandos

Os Bandos são a forma mais simples de sociedades humanas. Em geral são constituídos por um pequeno grupo de membros relacionados através de relações de parentesco dentro dos parâmetros da familia extensa. A economia é baseada na colecta de frutos silvestres e na caça de animais selvagens, não produzindo contudo qualquer excedente económico. O sistema de propriedade é geralmente comunal. A liderança é normalmente informal, sob a autoridade de um chefe, ou de um patriarca ou de uma matriarca; e os membros mais velhos desenvolvem o papel de conselheiros (anciãos).

7.2 Clã

O clã é composto por bandos de membros que têm um mesmo antepassado comum, podendo incluir várias famílias. Quando o antepassado comum era um animal, o bando reconhecia-o como um totem. Quando as linhas de parentesco eram definidas através do lado paterno (pai), o clã é patrilinear; quando as linhas de parentesco são definidas através do lado materno (mãe), o clã é matrilinear. A maioria dos clãs não permitem casamentos entre os seus membros.

7.3 A Tribo

A tribo é uma unidade social e política pouco homogénea formada por algumas famílias, clãs ou outros grupos de membros que partilham os mesmos antepassados, a mesma cultura, a mesma língua, a mesma chefia, e o mesmo território comum. As tribos apareceram com a domesticação de animais e plantas, quando se tormou possível aos bandos e clãs viverem juntos em pequenas aldeias.

Os clãs e as tribos são em geral formas de organização nómadas, pois mudam de um território para outro, seguindo um movimento cíclico de acordo com as estações do ano e abundância de determinados alimentos (frutos, raízes, cereais, caça, pesca, pastagens e agricultura) durante o ano.

8. Padrões de Povoamento

Em termos de geografia humana, os agregados humanos podem classificar-se entre comunidades rurais e comunidades urbanas; As comunidades rurais são caracterizadas por povoações de pouca população e baixa densidade populacional (aldeias) , uso extensivo da terra, em que a actividade económica principal é a agricultura, a pastorícia ou a pesca, de certa maneira distante e oposta a centros urbanos (cidades).

Por outro lado, as comunidades urbanas caracterizam-se pela concentração urbana, densidades populacionais altas, e em que a economia é diversificada entre a indústria e serviços, com ênfase na indústria manufactureira, no comércio e nos serviços públicos centrais. Serviços públicos incluem em regra estabelecimentos de ensino, hospitais, tribunais, cadeia, instalações militares e de polícia, portos ou aeroportos, serviços de governo e instituições culturais.

8.1 Aldeias

Quanto aos graus de povoamento, a aldeia é a forma mais reduzida de povoação. A aldeia é uma pequena unidade de população rural entre 5 a 25 famílias, em que os seus habitantes estão de certa forma ligados por relações de parentesco, e que por norma se dedicam à agricultura e à pecuária. A vila é uma povoação maior do que uma aldeia, mas mais pequena que uma cidade; ainda com base económica na produção de matérias primas (agricultura, pecuária, pesca e minérios), se bem que possa já ter alguma indústria e serviços públicos e privados.

8.2 Cidades

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9. A Vida Terrestre e do Além em Algumas Sociedades Tradicionais Angolanas

A maioria dos povos de raíz Banta na África ao sul do Sahara partilham não só de uma fonte comum na sua língua, mas também na filosofia de vida e religião que mostram também valores comuns. A cosmologia (como concepção do mundo e do universo) dos povos Bantos de Angola apresenta um grande número de semelhanças. Em regra, para o membro de uma sociedade tradicional a vida segue o padrão de um círculo que está sempre em mutação.

Para melhor compreender este conceito é prático imaginarmos um círculo semelhante ao movimento do sol durante o dia, com os quatro pontos cardeais (Este (Nascer do Sol), Norte (Meio Dia), Oeste (Pôr do Sol) e Sul (Meia Noite), e de coordenadas nos quadrantes 270º, 0º, 90º, e 180º ) respectivamente, os quais representam os pontos mais importantes da vida do indivíduo - nascimento, criança, jovem, adulto, velho e morte.

Cada quadrante é dividido em duas fases da vida que correspondem aproximadamente a 15 anos de vida, que era estimada a durar cerca de sessenta anos. Assim no primeiro quadrante acima do horizonte, que corresponde ao nascer do sol e a manhã, encontramos o nascimento e a primeira fase de infância e meninice até aos 15 anos de idade. Nos próximos 15 anos a criança passa a jovem durante a qual experimenta o vigor da juventude até chegar à fase adulta. Como adulto, entre os 30 e os 45 anos, a pessoa dedica a sua vida à criação da sua família. A velhice segue a fase adulta, caracterizada pelo entardecer, entre os 45 e 60 anos de idade, altura em que a pessoa morre e deixa de pertencer ao mundo dos vivos e se muda para o mundo dos mortos, que ocorre no instante em que o sol se põe e a noite nasce. Nos dois quadrantes inferiores (abaixo do horizonte) correspondentes à noite, o espírito da pessoa morta passa primeiro por uma fase de memória de família e social activa e actuante em que acompanha de perto os vivos na sua vida quotidiana, seguida de uma fase de morte real e de esquecimento até o espírito incorporar um novo ser na forma de uma nova pessoa.

Assim, a pessoa nasce no quadrante Este (270º ) no momento do nascer do sol, passa pela infância e juventude recebendo nessa fase um esforço de educação intensa, à medida que caminha para Norte (0º ). Através dos ritos de passagem que têm lugar no quadrante Norte o jovem passa a ser considerado um adulto. Nesta fase da vida em que o sol está a zénite, o namoro, o casamento e a formação da família são os momentos altos da fase da vida adulta. Completa a fase da criação dos filhos, e com o avanço da idade em que a vitalidade começa a abrandar até o indivíduo atingir a velhice, já no quadrante Oeste (90º ). Aqui o papel da pessoa na sociedade é o de ancião, para guiar os mais novos nos trilhos da vida e do universo social. Depois da velhice vem a morte, que ocorre no momento do pôr do sol (no quadrante Oeste a 90º. Após a morte terrestre, a vida continua no Além em forma de espírito. No mundo do Além o espírito da pessoa continua a participar na vida social da família e da comunidade, primeiro acompanhando de perto a vida dos vivos, e mais tarde procurando e retomando a vida na forma do nascimento de uma nova pessoa na comunidade. O ciclo da vida renova-se assim de geração em geração.

Os espíritos dos antepassados desempenham assim um papel importante na vida do indivíduo, da família, da comunidade, e da sociedade. Os espíritos, tal como os vivos, podem praticar boas acções e más acções. Assim eles podem ser chamados a prestar um papel positivo na cura da doença num indivíduo através da actividade do curandeiro, ou ser chamados a prestar uma acção negativa através dos feitiços e mau presságios do feiticeiro.

O papel dos espíritos ocupa a quase totalidade do universo religioso, já que apesar de acreditarem na existência de um ser divino superior, é na da interacção com os espíritos dos antepassados que o fenómeno religioso se materializa. Da relação básica entre o curandeiro e o feiticeiro, entre a ciência e o divino, entre o bem e o mal, entre o material e o sobrenatural, é onde nasce e se realiza a função do espírito, onde se estabelecem e se praticam as crenças e ritos religiosos. Para a maioria dos povos tradicionais angolanos, Deus (Nzambi para a maioria dos povos) é uma entidade divina muito distante com poderes sobre-naturais sobre os vivos e os mortos. Porém, ele está tão longe, que não é possível comunicar directamente com ele, e se tem de recorrer então aos espíritos dos mortos para que essa comunicação seja possível, ou aos instrumentos rituais e magia do curandeiro ou do feiticeiro.

Poucos na sociedade têm a habilidade de comunicar com os espíritos, já que a educação e formação profissional do curandeiro ou do feiticeiro é demasiado exigente e rigorosa. Assim os membros da comunidade que guardam o universo religioso e o culto dos espíritos organizam-se muitas vezes na forma de sociedades sagradas, algumas vezes secretas.

10. Religião e poder Político

As seitas religiosas e sociedades sagradas que controlam o acesso aos espíritos e a Deus, controlam também as instituições políticas. Assim o Rei ou o Soba mantêm a autoridade política, ao passo que as sociedades sagradas mantêm a ordem moral e lembram a sociedade que a autoridade do Rei depende do domínio espiritual, que é a fonte do ordem social - o Rei pode ter poder político, mas este é um poder vazio a não ser que seja reafirmado e reforçado pela autoridade das sociedades sagradas.

A capacidade de comunicar com os espíritos dos mortos serve também como instrumento de administração de justiça, pois com frequência o adivinho é chamado a resolver disputas entre membros da comunidade.

O Advinho interpreta factos em função de forças positivas; O curandeiro é um homem prático que tem grande conhecimento do poder curativo de plantas; O feiticeiro lida com forças negativas que ele manipula contra as suas vítimas.

11. * Ritos de Puberdade - A Circuncisão entre os Maiaca de Angola

Pelo seu interesse e oportunidade, transcrevo no final deste capítulo um trecho das "Notas de Etnografia Angolana", do etnólogo Mário Milheiros, do antigo Instituto de Investigação Científica de Angola (IICA), Segunda edição corrigida e anotada, publicado em Luanda em 1967, que passo a seguir a transcrever:

"A circuncisão entre os Maiaca é uma tradição transmitida de geração em geração. Antes da entrada dos operados na circuncisão não fazem qualquer cerimónia, mas os rapazes dançam em grandes batucadas que duram até cinco dias, comendo bastante criação (galinhas) morta para essa festa e bebendo muito malavo, depois do que entram para o recinto, para a operação. A festa referida consta de batucadas, grandes banquetes em que a bebida corre a jorros, acorrendo gente de todas as redondezas, com cabaças de malavo, dinheiro, cobertores, etc., para adquirirem carne que é distribuída em abundância. A circuncisão é feita num recinto especial, junto às sanzalas, vedado em altura suficiente para que não se veja o que se passa lá dentro. Á volta, o cercado consta de um paliçado vulgar, mas a porta principal que dá entrada ao recinto, é antecedida por um pequeno corredor em forma de S. A este cercado, suficientemente espaçoso para que dentro dele sejam construídas três palhotas (duas para os circuncisos e uma para os muquixes) dão os Maiacas o nome de icalacala-iá-lôngua. Neste recinto praticam o corte e ali permanecem os operados cerca de oito meses. A seguir ao corredor em S já referido, está a porta, e ante a presença do muquixe é feita a operação, após cada circunciso entra no recinto. Mais ou menos a meio e diametralmente opostas estão duas casas, nas quais se alojam os circuncisos. Ao fundo, uma terceira palhota serve para guardar todos os muquixes e objectos que entram nas várias cerimónias que acompanham a festa. Atrás dessa ultima palhota, é o lugar onde se deitam os panos que os circuncisos vestiam na sanzala e que são trocados por mabelas e onde se enterram os prepúncios cortados e plantam as bananeiras que assinalarão a forma como decorreu a cerimónia. Os principais interventores são os seguintes: Bicumbe - os rapazes que vão seer sujeitos à circuncisão; Mucua-mucanda - os já circuncisos; Txiabula e ajudante Quitapa - que é o operador que se apresenta com umas penas brancas (tsala) na cabeça, um risco de tacula ao longo do nariz, um pano à cintura com uma pele de gato bravo; Quixirica - tem uma vestimenta vulgar e usa uma pena na cabeça - toma conta dos circuncisos; e, Luvumbo - o artista que arranja as máscaras para as festas. Os circuncisos tomam um nome especial, segundo a ordem em que são operados e assim se denominam Cambungo, Cacunda ou Quiala, Mulopo, Maquengo, Caxala, Muana-Uta e Majita. A palavra muquixe tem dois significados: a máscara usada em certas cerimónias; e a cabaça, boneco, embrulho, ou qualquer objecto que os Maiacas atribuem um poder sobrenatural e a que vulgarmente damos o nome de feitiço. Os Muquixes-máscaras (designação que também abrange os homens mascarados com atavios de muquixes) que tomam parte nas cerimónias de circuncisão, dividem-se em dois grupos: Cosso - muquixe vulgar; e, Bau - muquixe com chifres. De todos os muquixes da circuncisão, os mais importantes são os Maiamba - mãe dos circuncisos, e o Matsala - que é o pai. São estes os mais importantes e dos quais fogem de medo, sob pena de caírem nas mãos deles e serem fortemente espancados. Especialmente o Matsala, é terrível, segundo dizem, corre muito, arranca o cabelo às pessoas e puxa-lhes as orelhas quase as arrancando. Entre os muquixes Bau (portanto, com chifres), temos: Bau propriamente dito - com cara masculina, enfeitada com mabelas, uma cabeça enorme mais ou menos esférica e três grandes chifres; Quissocolo - máscara semelhante ao Bau, mas com chifres para a frente; e, Maienda - semelhante ao Bau, mas om nariz enorme e revirado para cima. Entre os muquixes Cosso, temos: O Matsala - pai dos circuncisos, semelhante ao Maiamba, mas com uma mascarilha de cordas, com cabaças pequenas, furadas nos sítios dos olhos e um pau grande e adunco a servir de nariz; o Maiamba - mãe dos circuncisos, em regra com os traços caricaturais de algum branco, enfeitada com uma corda à volta da cabeça à qual estão presas diversas penas de pássaros; o Macala - máscara pequena enfeitada de cores berrantes, usada só dentro do recinto da circuncisão e que serve de feitiço para defender os circuncisos; O Cocolo - espécie de mascarilha, feita de junco, com um penacho, para enfiar na cabeça; e, o Cacungo - mascarilha simples feita de mabela e junco."

12. Explicação de Termos Usados

Funerais e o Culto dos Mortos - ritos e cerimónias cuja finalidade é obter a ajuda dos mortos, ou de os ajudar na vida após a morte.

Animismo - crença que atribui às coisas uma alma humana. 2. crença em espíritos e num estado futuro ou paralelo à vida real.

Religião - conjunto de crenças num poder superior e sobrenatural do qual o homem depende

Sobrenatural - acima da natureza humana e superior às forças da natureza

Espírito - alma de defunto; principio incorpóreo que anima um ser vivo

Além - o que está para além (depois) da vida

Orar Antepassados - culto de antepassados

Mana - termo genérico para designar poder sobrenatural. 2. força espiritual colectiva independente de pessoas sobrenaturais.

Oferta para Sacrifício -

Ordálio - uma situação de prova preparada pelos homens, mas cujo resultado é teóricamente determinado por um poder sobrenatural que é sempre correcto, cuidadoso, omnisciente e neutral. O ordálio pressupõe que as consequências funestas apenas atingem os culpados.

Oração - reza ou meditação que inclui prece e contemplação.

Culto - conjunto de práticas religiosas para prestar homenagem ao divino. 2. um grupo social com ideologia, práticas rituais, e símbolos sagrados próprios.

Rito - conjunto de cerimónias ou actos formais prescritos para a celebração de um culto.

Rito de Passagem - conjunto de cerimónias ou rituais pelos quais um indivíduo se torna apto a desempenhar um certo papel na sociedade, a passar de uma fase do círculo da vida para outra.

Sociedades secretas - associações de pessoas que mantém pelo menos alguns dos seus ritos ou actividades secretas em relação aos que delas não são membros.

Shaman - curandeiro numa sociedade primitiva. O curandeiro tem acesso a poderes sobrenaturais que emanam de uma fonte a que ele tem acesso, para curar doenças ou para causar doença ou outro mal.

Pedra Filosofal - substância que segundo a crença teria o condão de transformar qualquer metal em ouro

Alquimia - espécie de quimica não científica a qual procurava obter a transformaçao de metais em ouro

Zombie - morto-vivo. 2. uma pessoa humana a quem a alma lhe foi roubada por meios de magia negra. O feiticeiro pode fazer o que quizer com o corpo, pois este está sob seu control completo.

Voodoo (vudu) - prática de feitiçaria originária da África Ocidental que se pratica nas Antilhas.

Magia - arte que pretende agir sobre a natureza e obter resultados contrários às suas leis, quer por meio de fórmulas ou ritos mais ou menos secretos, ou quer utilizando propriedades da matéria que se afirma serem desconhecidas (magia branca), quer fazendo intervir poderes demoníacos.

Bruxaria - capacidade sobrenatural atribuida às bruxas.

Talisman - objecto que, em certas circunstâncias, mediante certos procedimentos de magia, se supõe adquirir propriedades virtuais e espirituais, bem como de curar doenças ou de livrar de perigos. 2 - figura de pedra ou de metal, com caracteres gravados, que se supõe ter poderes sobrenaturais que protegem a pessoa que a usa contra o azar ou certos males.

Charm - expressão oral usada para produzir efeitos mágicos ou predizer o futuro. 2. pequeno objecto de adorno com poderes mágicos de protecção.

Maldição ou presságio - Palavras usadas para invocar forças sobrenaturais com a finalidade de causar mal ou azar a outra pessoa ou grupo. Devido à natureza sobrenatural dos malefícios invocados, a pessoa atingida tem pouca defesa em se proteger do mal, e só através da ajuda de outro feiticeiro é que uma maldição pode ser removida.

Amuleto - objecto de adorno ou que se traz a que se atribui supersticiosamente certa virtude de protecção contra perigos e males.

Ídolo - figuara esculpida, geralmente tridimensional e lembrando a figura humana, à qual se atribuem poderes sobrenaturais e em relação à qual se supõe que retrata o poder natural que representa.

Feitiço - objecto a que se atribuem poderes mágicos, normalmente associado a um ou mais espíritos . 2. - coisa feita por arte mágica ou feitiçaria;

Feitiçaria - crença pela qual um objecto ou pessoa está possuída por espíritos que não o seu; bruxedo, sortilégio;

Fábula - narrativa curta e imaginária, com objectivo pedagógico ou moral, geralmente protagonizada por animais ou seres inanimados

Lenda - narrativa escrita ou tradição de sucessos duvidosos, fantáticos ou inverosímeis

Mito - relato das proezas de deuses ou heróis ou de acontecimentos históricos, suceptível de fornecer uma explicação do real no que diz respeito a certos fenómenos naturais ou a algumas facetas do comportamento humano, e que deu origem a tradições, religiões ou doutrinas. Os mitos reflectem tentativas de explicação de fenómenos naturais em sociedades primitivas.

Mitologia - grupo organizado de conhecimento e história dos deuses e heróis fabulosos da antiguidade. 2. conjunto de crenças e interpretações irracionais que se misturam com as concepções positivas dos contemporâneos.

Folclore - histórias populares e anónimas que se contam com frequência entre pessoas não letradas.

Totem - animal, vegetal ou objecto, considerado como protector de um clã, que simboliza a unidade do grupo e actualiza algumas das características com que os membros senrem afinidade, e ao qual se vinculam ainda por deveres e tabus sociais e religiosos.

4.0 Sumário do Capítulo

2006-05-29T20:20:00.000-07:00

Como disse na minha mensagem de boas vindas a esta Viagem Pela História de Angola, acredito que quanto mais soubermos acerca de "História" e de "Angola", mais havemos de apreciar a História de Angola.

Assim, antes de começarmos própriamente a nossa Viagem Pela História de Angola vamos cobrir neste capítulo em certo detalhe o que compreendemos por "História", e nos próximos dois vamos focar a nossa atenção em "Angola", através duma breve monografia e de uma resenha dos seus povos.

Penso que é útil cobrir alguns conceitos fundamentais de história, a evolução da história como campo de conhecimento e ciência, do processo histórico, algumas teorias da história importantes, e uma breve referência à filosofia da história. Cobrimos ainda um número de conceitos-chave de algumas ciências sociais e a vida do homem em sociedade.

Para além destes conceitos, julgo também benéfica uma digressão breve sobre o estudo da história de África, e das relações entre a economia política e a história, no que respeita à pobreza e ao subdesenvolvimento acentuado dos povos africanos a sul do Sahara comparados com a afluência dos povos da Europa e da América do Norte.

É evidente a minha apologia da História de Angola como fonte de conhecimento necessária para propriamente enquadrar Angola no contexto mundial. Apesar de hoje pobres e esquecidos, os povos de Angola deram uma grande contribuição para a construção do mundo em que hoje vivemos. Essa contribuição não foi voluntária, foi forçada e tomou a forma de uma diáspora de cerca de seis milhões de homens, mulheres e crianças para as Américas, onde o fruto do seu trabalho escravo deu origem, construiu e sustentou por mais de três séculos as economias emergentes da Europa e das Américas, que em última análise o são a base do sistema económico global em que hoje vivemos.

Por favor nota que este capítulo é longo e não constitui leitura essencial para quem apenas deseja uma perspectiva superficial da História de Angola. Por outro lado, se quiseres aprofundar um pouco a tua análise, recomendo a sua leitura. Julgo útil este investimento em tempo e atenção, pois vai-nos ajudar muito a melhor entendermos a aliciante História de Angola.

4.1 Que História?

2006-05-29T20:17:00.000-07:00

1. O que é "História"?

Entendo história como o estudo científico do passado de um ou mais grupos humanos.

O termo "história" é definido no Dicionário da Língua Portuguesa 2004, da Porto Editora, como a "narração crítica e pormenizada de factos sociais, políticos, económicos, militares, culturais e religiosos, que fazem parte do passado de um ou mais países ou povos." O termo "história" refere-se também em geral ao ramo do conhecimento que se ocupa do estudo do passado, da sua análise e interpretação.

Em termos da sua etimologia, a palavra "história" deriva da mesma palavra usada na Grécia Antiga, que queria dizer aprender, saber, ou encontrar o significado de qualquer coisa. A origem da palavra é "histor", que no grego clássico tinha o significado de "aquele que sabe", "sabedor" ou "sábio".

2. Génese da História

À medida que os povos muito antigos começaram a compreender o mundo à sua volta, eles começaram a recordar as suas interpretações em que tentavam explicar fenómenos naturais como as estações do ano, as posições do sol e da lua ao longo do dia e do ano; grandes desastres naturais como erupções de vulcões, terramotos, marmotos (tsunamis), dilúvios (como a popular lenda da Arca de Noé); grandes migrações, mudanças seculares de clima, e a descrever animais e plantas, passando todos esses elementos a fazer parte da história da criação e do universo mitológico desses povos, e assim constituir o momento inicial da história desses povos.

Com o aparecimento da escrita em algumas civilizações passou a haver o cuidado de relatar e de registar em escrito a mitologia e os factos do passado (a história), mas apenas em forma literária, e ainda não como ciência. Podemos assim dizer que, numa perspectiva geneológica e usando a família como exemplo a ilustrar, a literatura é a "mãe" da história, e a mitologia a sua "avó".

A história preocupa-se fundamentalmente em dar resposta a duas perguntas: O que aconteceu no passado?; e porque é que aconteceu?

O estudo da história debruça-se assim sobre todas as actividades sociais do homem no passado, incluindo entre outras as económicas, políticas, religiosas, artísticas, e jurídicas. A história preocupa-se não só com a descrição e análise do passado, mas também com a sua explicação. Ao longo do processo histórico, a história preocupa-se não só com o estudo dos factos históricos (que não se repetem), mas também com o estudo das ideias, e das relações entre os factos e as ideias; como bem disse o filósofo romano Cícero na sua obra "De Oratore" (ano 55 a.C.) "a história é a testemunha que atesta a passagem do tempo; ilumina a realidade, revitaliza a memória, guia o quotidiano, e traz as mudanças de vida na antiguidade".

3. Classificação da História em Períodos, Eras, Idades ou Épocas

Desde cedo os estudiosos de história sugeriram que a mesma se podia dividir em períodos, eras, épocas ou idades, em que em cada uma se agrupavam a vida dos povos. Talvez baseada na evolução do homem, desde o seu nascimento até à morte, em que se podia claramente distinguir as sete idades ou estágios principais (1. Infância, 2. Meninice, 3. Adolescência, 4. Jovem Adulto, 5. Adulto, 6. Velhice, 7. Demência e Morte), alguns pensadores "organizaram" a história humana nesta perspectiva antropomórfica, associando os tempos primitivos à infância, o estado adulto ao tempo corrente, e a demência e morte ao apocalipso e fim da humanidade.

Foi o filósofo Santo Agostinho quem avançou por volta do ano 400 a primeira classificação de períodos da história com base nas idades da história cristã. Assim, Santo Agostinho classificou a história cristã em seis eras ou idades principais:

1. A primeira idade ia desde o princípio da humanidade (desde Adão e Eva) até ao tempo de Noé (da Arca que sobreviveu o dilúvio);
2. A segunda idade ia do tempo da Arca de Noé até ao tempo de Abraão;
3. A terceira idade ia do tempo de Abraão até ao tempo do Rei David;
4. A quarta idade ia do tempo de David até ao tempo do da cativação na Babilónia do Povo escolhido por Deus;
5. A quinta idade ia do tempo da cativação na Babilónia até ao nascimento de Jesus Cristo; e
6. A sexta idade que ia do tempo da vida de Cristo até cerca do ano 400 (ano em Santo Agostinho primeiro organizou a história cristã em períodos.

A classificação de Santo Agostinho perdurou durante toda a Idade Média até ao Renascimento, ou melhor até à Época dos Descobrimentos Portugueses, quando o "mundo" deixou de ser a Europa somente e se alargou para incluir os povos recém descobertos dos outros continentes. Assim, a concepção dos períodos da história tomou uma base mais científica e universal e menos religiosa, e uma nova periodização, se bem que ainda com base numa visão estritamente eurocêntrica, foi adoptada pelos estudiosos de história.

Assim, em termos dos grandes períodos da evolução humana, alguns autores designam como paleo-história o estudo da época mais antiga da humanidade, o paleolítico (idade da pedra lascada), cobrindo a evolução dos pre-hominídeos até ao homo sapiens. A proto-história cobre a humanidade desde as origens do período neolítico até ao aparecimento de utensílios de cobre na Europa e de ferro em África; do mesmo modo, a pré-história ocupa-se com o estudo das sociedades humanas entre o começo da idade dos metais (cobre, bronze e ferro) e o aparecimento da escrita. A história refere-se normalmente ao estudo de sociedades humanas após o desenvolvimento de sistemas de escrita.

Embora marcada por uma concepção eurocêntrica da humanidade, os estudiosos de história adoptaram a classificação em períodos que ainda hoje se usa muito: Pré-História (antigas sociedades que viveram antes do advento da escrita), Antiguidade ( Civilizações egípcia, Babilónica, Creta, Grécia Antiga, e Roma Antiga), Idade Média (desde a queda de Roma até ao Renascimento nos fins do Século XIV), Idade Moderna (do Renascimento à Revolução Francesa) e Idade Contemporânea (desde a Revolução Francesa até aos dias de hoje).

Até à publicação da obra de Charles Darwin "A Origem das Espécies" em 1859, os estudiosos de história acreditavam que a evolução humana era linear, isto é, seguia uma linha geral de desenvolvimento; contudo, aplicando o mesmo conceito de evolução de Darwin à especie humana, alguns estudiosos desenvolveram a teoria de evolução social, ou darwinismo social, como também é chamada. O Darwinismo Social é uma teoria do desenvolvimento social e biológico da espécie humana, que pede emprestado à teoria da evolução natural das espécies de Darwin, pela qual a espécie humana (homen, grupo, classe, sociedade e raça) evolui através da luta pela sobrevivência humana, em que os vencedores são os mais fortes dotados de qualidades físicas e mentais superiores, que nesse processo de concorrência biológica aniquilam ou subjugam os mais fracos. Havemos de voltar a este tópico tão importante e estudá-lo em mais profundidade, pois a utilização de alguns elementos da teoria da evolução de Darwin por alguns pensadores e políticos levou a que se aceitasse e promovesse o conceito de "raça", e assim justificar a ascendência económica e biológica do homem "Europeu" sobre todos os outro grupos humanos, com consequências tão nefastas para a maioria dos povos do mundo.

Contudo, com os avanços da arqueologia como ciência, a explicação de civilizações então descobertas em lugares longínquos do mundo, desafiou o dogma da evolução linear e universal da humanidade. Assim, os estudiosos avançaram a teoria da difusão na evolução humana, pela qual muitas das invenções tiveram lugar numa região ou conjunto de civilizações, mas que se difundiram para utros locais e civilizações através do comércio, migrações, e contacto entre culturas. De acordo com a teoria da difusão, a humanidade nasceu há cerca de 6.000 anos na Suméria (na Mesopotâmia, Iraque actual) , expandindo-se depois para o Egipto e Oriente Médio, Grécia, Roma, etc.

Contudo, a teoria da difusão desde muito cedo encontrou resistência em ser aceite por um grande número de estudiosos de história, pois não dava uma explicação cabal à diferença na evolução de grandes civilizações separadas por continentes ou outros condicionalismos de natureza geografica ou ambiental. Assim, passou-se a aceitar o conceito de que a evolução de sociedades não obedece a uma linha geral, mas que de facto é condicionada pelas condições geográficas e ambiente natural específicas, que por sua vez evoluíram de formas diferentes. De acordo com esta explicação da evolução a geografia e geologia, o clima, os acidentes naturais, tiveram uma grande influência na evolução das sociedades, daí resultando que cada civilização seguiu um curso original e específico até entrar em contacto com outra civilização no curso geral da história humana.

Ainda no Século XIX, estabeleceu-se o consenso que a periodização da história human estava relacionada com a evolução do planeta, numa perspectiva geológica. Assim, a evolução da pré-história e da história foram colocadas no mesmo quadro geral, que era baseado numa classificação em que a evolução geral do planeta (em três elementos principais: geologia, vida e homem) se podia classificar em Eons, Eras, Períodos, Épocas e Idades, em que cada um era dividido em fases específicas e distintas. Assim, cada Eon era composto por Eras; cada Era era composta por Períodos; cada período era composto por Épocas; e cada època era composta por Idades. É de notar que nesta periodização, somente as épocas mais recentes referem à actividade do homem, sendo a maioria dos anteriores relacionados com a evolução geológica do planeta, origem dos seres vivos e evolução animal e vegetal.

Mais específicamente, os eons incluíam o Archeano (o mais antigo, começando com a creação do planeta, de 4,6 bilhões de anos até 2,5 bilhões de anos atrás), Proterozoico (de 2,5 bilhões de anos até 550 milhões de anos), e o Fanerozoico (de 550 milhões de anos atrás até à actualidade). Por sua vez, o eon Archeano estava dividido em eras que incluiam o Antigo, Médio e Novo. O eon Proterozóico estava dividido em Antigo, Médio e Novo. Finalmente, o eon Fanerozoico (o mais recente) está dividido pelas eras do Paleozóico, do Mesozóico e do Cenozóico. Pelo seu interesse, a era Paleozóica estava dividida nos períodos Câmbrico, Ordovícino, Silúrico, Devónico, Carbonífero, e Pérmico. A Era Mesozóica estava dividida nos períodos Triássico, Jurássico, e Cretácico; o a Era Cenozóica estava dividida em dois períodos principais: o Terciário e o Quaternário.

Com a expansão do estudo da história das sociedades e povos não europeus, os estudiosos de história depressa aceitaram a ideia que a periodização da história é relativa ao grupo, civilização ou continente que se estuda. Assim, a classificação de períodos históricos para os povos ou civilizações da Ásia ou África, ou das Américas, obedece cada um a auma dinâmica própria e específica, resultando em periodizações diferentes para diferentes continentes. Desta forma, não é correcto usar uma classificação da história da Eurpoa Ocidental ao estudo da História de África geral ou a História de Angola em particular.

4. Os Agentes da História

Quem faz a história? Quem são os seus agentes principais?

O homem e o agente fundamental de história. Alguns autores vêm a história como a expressão da vontade divina (concepção teológica), outros vêm-na como o resultado da acção dos grandes heróis e chefes militares, outros ainda vêm-na como o produto da psicologia das raças ou como o resultado do meio geográfico, incluindo o meio físico, clima, e endemias; e outros ainda vêm-na como um organismo social de vida própria, em que as sociedades seguem um processo natural de nascimento, crescimento, maturidade, decadência e morte, como a ascensão, apogeu e queda do Império Lunda, por exemplo. Por "homem" entendo o ser humano, incluindo homens e mulheres, crianças e velhos, ou mesmo ainda as sociedades humanas.

Dissémos acima que o homem é o agente fundamental de história; contudo, apesar de fundamental, o homem não é o único agente ou factor que condiciona a evolução histórica. Para além do homem, existe um número de factores como a geografia e o clima, a morfologia do terreno, solos e geologia, fauna e flora, e doenças endémicas, e o estado geral da evolução humana que condicionam sobremaneira a história de uma sociedade, nação ou região, ou época. Assim, por exemplo, no caso de Angola (diria até da África Central), o ambiente natural desencorajou em certa medida o desenvolvimento de sociedades com grandes densidades de população sobre grandes territórios, e favoreceu o desenvolvimento de pequenos estados independentes uns dos outros, em que raramente a supremacia de um sobressaía do conjunto dos restantes.

5. O Relativismo Histórico

E certo que é o homem quem faz história, mas o homem em si é ao mesmo tempo um produto da própria história, na medida em que é condicionado pelo meio social e época em que vive, bem como pelo ambiente natural que o rodeia, pela herança cultural, e pelo modo de produção, e pelas relações de produção vigentes na época em que vive.

Os factos históricos ocorreram decerto, mas só chegam mais tarde ao nosso conhecimento depois do historiador os recolher, analizar, interpretar e narrar. Neste processo, o historiador selecciona, classifica e relaciona os factos segundo um critério pessoal; assim do mesmo facto podem nascer duas ou mais "verdades", pois cada historiador vê a verdade numa perspectiva diferente. A esta subjectividade no estudo e interpretação da história dá-se o nome de relativismo histórico.

Friedrich Nietzche, o grande filósofo da cultura conhecido pelas suas posições radicais quanto à filosofia da história, afirmou com certa propriedade de que "não existem factos históricos; somente interpretações". Embora não concordemos com Nietzche em absoluto neste ponto, devemos lembrar que nenhuma história é um mero relato de todos os factos passados, mas sim uma interpretação selectiva e subjectiva do historiador.

Não somente cada historiador interpreta os factos históricos de acordo com as suas ideias, simpatias e preconceitos, como cada época tem os seus modos especiais de interpretar e explicar os factos históricos. Devemos lembrar ainda que a história varia no tempo, pois o mesmo facto histórico é analizado e interpretado de forma diferente em épocas diferentes. Não devemos assim esperar nunca uma objectividade absoluta e universal no estudo dos factos históricos. Por fim, importa ainda relembrar que a história que normalmente lemos é a história do vencedor, e não a do vencido, e muito menos as duas perspectivas ou mesmo somente a crioula.

6. Historicismo

O temo "historicismo" é comum em estudos de história. Antes de mais é necessário reconhecer que o termo historicismo tem dois significados em história:

1 - De acordo com a linha popular de pensamento descrita no parágrafo anterior, alguns pensadores de história defendem a posição que os factos históricos são únicos, devendo cada época ser estudada e interpretada de acordo com os seus princípios e ideias.

2 - Em termos de filosofia da história, historicismo é a doutrina segundo a qual existem grandes leis independentes da vontade humana que regem o curso da história, como desenvolvimento do processo histórico da humanidade.

7. O Método Histórico

Tão importante quanto a pesquisa e narração dos factos históricos, o historiador tem de identificar, seleccionar e interpretar as estruturas e relações causais que ligam os factos históricos, e comunicar as suas conclusões a um público interessado.

Para sobreviver o escrutínio de outros estudiosos que venham a criticar o seu trabalho, o historiador tem ainda que apresentar não só as suas fontes e justificar as suas conclusões, como também explicar com clareza e validez o método científico que utilizou na sua pesquiza para chegar a elas. Este processo de rigor científico da história como ciência requer uma base de estudos e conhecimentos muito amplos e profundos, não só do objecto a ser estudado, mas também das diferentes correntes e perspectivas de pensamento histórico que outros estudiosos possam usar na análise histórica do objecto em questão. A história tem assim um método muito próprio e rigoroso.

8. A Importância da Arqueologia

Até aos princíos do Século XIX o estudo da história assentava e dependia fundamentalmente do estudo de documentos ou evidência escrita, o que excluía toda a história da humanidade até ao aparecimento da escrita. Com o desenvolvimento da história como ciência, depressa os estudiosos de história reconheceram a necessidade de estudar as sociedades antigas (ou sem sistema de escrita) através do estudo científico de objectos, monumentos, ossadas, túmulos e artigos funerários, múmias, pegadas, ruínas de habitação, vestígios de alimentos, vestuário, armas de caça e de guerra, sedimentos de lixo, e outrous sinais e evidência, a maior parte das vezes soterrada ou submarina, da vida (incluindo a cultura e tecnologia) de sociedades antigas, tentando analisar, reconstruir e compreender melhor essa mesma evidência, dando azo ao desenvolvimento da arqueologia como ciência. Assim, a arqueologia é um método científico e sistemático de história que estuda e reconstroi o passado.

9. Fontes de História

O historiador estuda as sociedades do passado através de formas de evidência do passado (ou fontes de história), investigação e reconstrução do passado. As fontes de história podem ser orais, escritas, visuais, físicas, habitat, e arqueológicas. As fontes orais de história incluem testemunhos, entrevistas, tradição oral, lendas e mitos, canções, poemas e estórias. As fontes escritas incluem documentos, cartas, livros, jornais, revistas, diários, relatórios, e multimédia. As fontes visuais incluem mapas, planos, pinturas, estátuas, esculturas, fotografias, filmes, televisão, e internet. As fontes do habitat (geografia física e humana) incluem aldeias, povoações, cidades, trilhos e estradas, pontes, portos, casas e edifícios. As fontes físicas incluem objectos do passado tais como roupa, mobiliário, monumentos, meios de transporte, e outros objectos do dia-a-dia. As fontes arqueológicas incluem ruínas, cemitérios, moedas, ferramentas, armas, objectos de barro ou cerâmica, ossos, e outros materiais. Não devemos ainda esquecer que o conhecimento do presente também nos ajuda a compreender o passado.

10. A História Oral

A história oral, como narrativa oral detalhada de acontecimentos passados transmitidos de geração em geração por via verbal, muito típica em sociedades passadas sem escrita em que o poder político era forte e centralizado, além de ser um instrumento de solidificação de autoridade e poder da classe dominante, servia também para explicar a origem dos clãs e famílias dominantes e confirmar a sua identidade histórica.

O uso da história oral como fonte de história só recentemente recebeu a aceitação da comunidade dos historiadores como uma fonte válidade baseada em métodos científicos, depois das contribuições de Jan Vansina, historiador belga notável que estudou as sociedades antigas da África Central (Congo, Angola e Ruanda) entre 1950 e 1965, usando extensivamente a história oral como fonte de conhecimento histórico.

Em muitas sociedades africanas tradicionais (incluindo as de Angola) encontramos historiadores oficiais que, escolhidos, educados e sustentados pela classe política dirigente, asseguravam a continuidade e integridade da mensagem oficial de geração em geração, ajudando assim a assegurar e perpetuar a supremacia política e económica dessa classe.

As fontes orais de história (a história oral) são de particular importância na investigação histórica africana a sul do Sahara, pois a grande maioria das sociedades antigas africanas não tinham sistema de escrita, e a investigação arqueológica ainda é muito superficial. A chamada história oral é a história que é passada verbalmente, e include testemunhos ou depoimentos sobre acontecimentos a que o entrevistado assistiu em pessoa, e a tradição oral, que inclui estórias e narrativas verbais que passaram de geração a geração. De uma maneira geral, quanto mais antiga é uma tradição, menos clara ela se torna e mais se cristaliza em forma mitológica. Por outro lado, testemunhos orais são passados de uma geração para a próxima por razões políticas ou para justificar e perpetuar uma certa estrutura económica, política ou religiosa.

11. Amplitude da História

Os estudos de história variam normalmente dentro de um continuum muito amplo que vai do estudo detalhado e minucioso de um momento, acontecimento, pessoa, ou região ou local, aos estudos muito gerais que se debruçam sobre os desenvolvimentos mais gerais do progresso humano numa perspectiva de longa-duração. Os primeiros estudos (os que focam no detalhe) são por alguns estudiosos de história designados como "micro-história", ao passo que os segundos são designados como "macro-história". Havemos de voltar a este tópico e estudá-lo em maior profundidade quando nos debruçar-nos sobre a teoria da história de Fernand Braudel.

É evidente que um achego mais equilibrado que tem em conta os detalhes essenciais à compreensão completa do objecto em estudo, e ao mesmo tempo que não perde a sua relação e integração no universo mais amplo, é a melhor achega para a maioria dos estudos de história. Assim, em história, como em muitas outras ciências sociais, há lugar para estudos, usando uma analogia da arvore e da floresta, que focam na estrutura molecular (microscópica) das folhas das árvores, por exemplo, e estudos que focam na vida da floresta ou dos biomas (macroscópica), e ainda outros que analisando certos detalhes e linhas gerais de desenvolvimento, dão uma perspectiva mais equilibrada entre o detalhe e a generalidade.

No caso específico da História de Angola podemos dizer que a obra "História de Angola" da autoria de Ralph Delgado (edição do Banco de Angola em quatro volumes, em Luanda, sem data) é uma descrição minuciosa da acção dos Portugueses em Angola até 1836, em que o autor descreve em grande detalhe os acontecimentos e personagens, com extenso recurso a documentos da época, contudo, omitindo quase por completo as linhas gerais de desenvolvimento histórico. A obra de Ralph Delgado é assim uma descrição fiel da acção dos Portugueses no terreno e nas suas relações com os potentados africanos, em que aprendemos, voltando à analogia da árvore e da floresa, mais acerca das "árvores" e menos acerca da "floresta".

Por outro lado, a "História de Angola" publicada pelo Centro de Estudos Angolanos (CEA), adstrito ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), publicada em 1974 pelas Edições Afrontamento, em Lisboa , analiza o desenvolvimento histórico de Angola numa perspectiva mais global do materialismo histórico, omitindo quase por completo o detalhe e relação entre acontecimentos e pessoas, em que aprendemos mais acerca do desenvolvimento geral da "floresta", e esquecemos quase por completo a "árvore" como seu elemento fundamental.

Em termos da sua amplitude, a história é universal quando visa a espécie humana em geral - a humanidade; das civilizações quando visa uma ou mais civilizações, como a chinesa, hindu ou ocidental; nacional, quando se limita a uma nação ou um povo; ou regional (ou local) quando se refere a áreas geográficas definidas (como o trabalho de Fernand Braudel sobre "O Mediterrâneo na Época dos Filipes"), incluindo vários povos, estados ou regiões e as relações entre si. Mais próximo da experência angolana, temos a "História do Congo Português" da autoria de Hélio Felgas, edição do autor, Carmona (Uíge), 1958. Neste esboço histórico de Angola usarei uma perspectiva conjunta de história nacional (Angola) e regional (Atlântico), com referências frequentes à história universal, e com um enfoque especial na história ultramarina colonial.

A história oficial é a história que é autorizada e sancionada por um regime político vigente; é uma história filtrada na medida em que enaltece certos aspectos da vida do passado de uma sociedade politicamente organizada, e reduz ou omite outros aspectos que não quer que os subditos sejam conhecedores. A história não-oficial é a versão oposta da história oficial na medida que enaltece os aspectos escondidos pela história oficial. Em certa medida, a história não-oficial é uma história mais vernácula e de protesto, já que enaltece personagens, feitos e acontecimentos ocultados pela história oficial, e despe a história oficial dos seus aspectos mais supérfluos. Ambas as versões oficial e não-oficial reflectem perspectivas parciais e distorcidas da mesma realidade histórica, chegando a ser antagónicas entre si. A história oficial assenta em norma na censura prévia do trabalho do historiador, e é mais típica em regimes políticos mais autoritários; a história popular, por outro lado, revela-se através de lendas, canções, anedotas, outras formas de folclore, e obras de arte. Como exemplo de história oficial podemos apontar a historiografia colonial portuguesa de Angola do regime político do Estado Novo português ou a historiografia de Angola no período imediato após a independência. Mais próximo da experiência angolana, é justo recordar a obra rica de Óscar Ribas no seu esforço de registo da história não-oficial Kaluanda (Ilundo, Missosso, Izomba, Sunguilando, e Quilanduquilo).

12. Objecto de Estudo da História

Em termos do objecto ou da actividade a ser estudados ou descritos, a análise histórica pode focar em inúmeros aspectos parciais e muito específicos da actividade humana. Temos assim a história geral que abrange a evolução política e a vida das sociedades em geral; a história económica que inclui a economia política, as relações de produção, comércio, indústria e distribuição da riqueza; a história militar que se ocupa das guerras e das batalhas e da arte e ciência de guerrear; a história da matemática, da ciência e da tecnologia; a história demográfica que se ocupa da evolução da população de determinada sociedade e sua estrutura; a história da medicina (da doença, da saúde ou da ciência médica); a história da arte (como a literatura, pintura, música, arquitectura, etc.); a história da vida quotidiana ou da vida material; a história das cidades ou das populações rurais; a história da mulher, da família ou da vida privada; a história religiosa (da Igreja, das religiões, do pensamento religioso, ou da acção missionária); a história da vida de figuras ilustres (biografia); a história da administração, a história diplomática, ou das relações internacionais; a história da arte; a história das civilizações e culturas; a história da literatura; a história da cultura popular; a história da educação; a história dos desastres, ou de inúmeros aspectos diferentes da actividade humana.

De todas as perspectivas parciais acima mencionadas, é de importância muito especial a relação entre a história das ideias e a história dos factos, para cada um dos campos de conhecimento ou experiência humana que a análise histórica se debruça. Havemos mais tarde neste estudo retomar em maior detalhe o papel da ideologia na formulação da história oficial, e como esta influencia a forma como somos educados (através do controle da classe dirigente sobre o curriculum de história nas escolas), e mesmo o que queremos saber sobre o passado.

Nos últimos 50 anos tem-se observado um desenvolvimento muito grande da "história dos debaixo", que dá ênfase ao cidadão comum (como a mulher e a criança, o escravo ou o servo, o soldado, ou o mercador) nas suas relações quotidianas com outros membros da sociedade. Este enfoque é assim chamado porque investiga situações, acontecimentos e relações do passado sem os ver à luz do padrão tradicional da classe dirigente, do rei ou do herói, dos chefes militares ou religiosos, de batalhas ou acontecimentos históricos, ou de outras personagens importantes ou acontecimentos principais. A história dos debaixo é também chamada história da vida quotidiana.

A história política ou dos estados (sociedades politicamente organizadas) é a forma mais comum de história e refere-se a factos, acontecimentos, guerras ou batalhas, chefes ou governantes (reis, raínhas, presidentes, caudilhos, potência colonizadora, etc.), revoluções ou povos, com ênfase no papel da classe dirigente no governo do estado ou da nação. Como exemplo próximo da experiência angolana, aponto como exemplo a "História de Angola" em quatro volumes, da autoria de Ralph Delgado, edição do Banco de Angola, sem data, cuja edição original do autor foi publicada em Benguela em 1948.

Alguns estudos de história cingem-se somente a determinados períodos, eras ou épocas, como o clássico trabalho "As Cidades da Idade Média", do historiador Henri Pirenne, não cobrindo com o mesmo detalhe antecedentes ou as consequências da Idade Média europeia. Mais próximo da experiência angolana, damos o exemplo da obra "Os Capitães-Mores de Angola no Século XVIII", da autoria de Carlos Couto (Intituto de Investigação Científica de Angola (IICA), Luanda, 1972). Como exemplo de um estudo que se cinge ambos a um período muito específico e a uma região em particular, temos "O Reino de Benguela", também da autoria de Ralph Delgado, editado pela Imprensa Beleza, Lisboa, 1945.

13. A História e as Ciências Sociais

Como ciência social, a história recorre ao auxílio de outras ciências sociais, sem as quais se tornaria muito mais difícil estudar e explicar o passado. Assim, quando o investigador de história encontra uma lacuna nas fontes de história, invariavelmente ele(a) recorre a outras ciências sociais para explicar ou completar o tópico sobre o qual não tem suficiente evidência histórica. Como exemplo, podemos citar o papel da economia política, da demografia, ou mesmo do direito (como sistema de justiça) no estudo do tráfico de escravos do Atlântico. Assim, para melhor se compreender a história do tráfico de escravos, foi necessário aplicar métodos e recorrer a modelos de análise económica e demográfica, e estudar em maior profundidade os sistemas de administração de justiça tradicionais para explicar o que as fontes da história não podiam. Hoje, apesar de ainda enfrentarmos lacunas muito extensas no que respeita a documentos escritos ou outras fontes de história, podemos dizer que, graças ao recurso à economia e à demografia, temos uma compreensão muito mais completa e lógica do tráfico de escravos africanos e o seu papel no atraso económico e social de África e no desenvolvimento do novo (Américas) e do velho (Europa) mundo.

Contudo, as ciências sociais devem servir apenas para ajudar a história e não para substituí-la, se bem que por vezes é muito difícil estabelecer quando é que uma acaba e a outra começa, como é o exemplo da etno-história, onde muitas vezes não podemos discernir claramente quando é que acaba a antropologia e começa a história.

13.1 História e a Economia - Pela sua importância no círculo das ciências sociais, a economia (que estuda os processos de produção e distribuição do produto social que os grupos humanos usam para satisfação das suas necessidades materiais, assegurando assim a sua existência ao longo do tempo), é fundamental no estudo da história; não só a ciência económica, como a economia política, a economia internacional, a econometria, ou mesmo a ciência do desenvolvimento económico, todos ajudam em confirmar factos, encontrar relações, em provar teses que a história só por si não podia.

Pela sua importância no estudo da história, havemos de retomar mais tarde este tópico, e cobriremos em mais pormenor as relações especiais entre a história, a economia, a história económica, e a história do pensamento económico, que nos irão ajudar muito a melhor conhecer e compreender o passado. Ao cobrir o estudo destas relações tão importantes no que respeita à História de Angola, iremos construindo a História Económica de Angola, o que nos ajudará a ter uma melhor compreensão acerca do passado do território e dos povos que hoje constituem a nação angolana.

13.2 História e a Geografia - A geografia é a "folha de papel" em que se escreve a história. A geografia que estuda o meio físico e humano, e que desde há muito é considerada a matriz na qual se desenrola a história humana, influencia sobremaneira os destinos da humanidade, já que o meio físico é um dos factores que mais condicionam a vida do homem. É verdade comum aceite pela maioria de estudiosos, por exemplo, que a proximidade geográfica de Angola e do Brasil, condicionou a história dos povos que viviam em cada uma das costas do Atlântico Sul, ou que Portugal embarcou na epopeia dos Descobrimentos, antes de qualquer outro estado europeu, devido em grande parte à sua posição geográfica no canto sudoeste da Europa, e do seu longo e íntimo contacto com o mar.

13.3 História e a Ciência Política - A ciência política estuda a organização do poder e do estado (como sociedade politicamente organizada) nas sociedades humanas, e de sistemas políticos como a oligarquia (poder da minoria), a democracia (poder da maioria), ou a anarquia (como ausência de poder dominante organizado). A relação entre a história e a ciência política é muito especial, pois com muita frequência a história que lemos e aprendemos na escola (a história oficial) foi adulterada pela política (dos políticos, não da ciência política). É pois preciso enquadrar e filtrar as fontes de história que usamos e remover delas quaisquer nuances que comprometam a verdade dos factos.

A ciência política ajuda também a história na identificação do papel dos diferentes agentes do poder político no desenrolar da história, na medição da relação de forças entre classes sociais de uma determinada sociedade ou estado, e nos meios que a classe política utlizou para justificar e perpetuar a sua dominação e existência. No caso concreto da história de Angola, a ciência política aplicada ao estudo do Império Lunda, por exemplo, ajuda-nos a melhor compreender a génese, evolução e declínio do mesmo império, e como os Quiocos utilizaram a estrutura política tradicional dos Lundas na rápida expansão da hegemonia Quioca em terras aquém e além Cassai.

13.4 História e a Sociologia - A sociologia estuda os processos pelos quais o homem se socializa. Apesar de a sociologia se preocupar como o momento presente e a história se preocupar com a evolução ao longo do tempo, e assim parecerem indiferentes entre si, a história precisa de recorrer sempre à sociologia, pois só esta pode ajudar em compreendermos como é que a socialização dos membros da sociedade se realizava, como é que a sociedade se organizava, ou ainda como é duas ou mais sociedades adoptavam entre si elementos culturais (aculturação) de cada uma. Talvez as mais importantes contribuições da sociologia no estudo da história de Angola, tenham sido no estudo das relações quotidianas entre senhores e escravos, entre homens Portugueses e mulheres Angolanas, e no sincretismo religioso resultante do contacto entre culturas diferentes.

13.5 História e a Antropologia - A antropologia estuda a cultura (como sistema de crenças, valores, costumes, comportamento e artefactos que os membros de uma sociedade usam para viver em comum). A cultura de um povo é a sua personalidade, a sua maneira de conceber o mundo e a vida. Do círculo de ciências sociais que mais se relacionam com a história, a antropologia tem um lugar destacado. Com muita frequência a história recorre à antropologia para colmatar lacunas nas fomtes de história, e esta à história, pois uma e outra estudam aspectos complementares das sociedades. O objecto da história é o estudo de sociedades no passado; o da antropologia é o estudo de sociedades indígenas (primitivas para alguns), embora do tempo presente.

Da íntima relação entre a história e a antropologia, nasceu recentemente a etno-história, um novo campo de conhecimento de identidade própria e métodos próprios. A etno-história é hoje reconhecida como um corpo de conhecimento próprio e técnica de investigação histórica e social de muita utilidade no estudo das sociedades indígenas (actuais ou passadas) sob uma perspectiva histórica e antropológica, através do uso de documentos não escritos, literatura oral, cultura material ou outra evidência etnográfica.

Mais próximo da experiência angolana, cabe-me aqui reconhecer a valiosa obra de Henrique Dias de Carvalho, que nos finais do Seculo XIX concluiu o primeiro trabalho etno-histórico sobre um povo que hoje faz parte de Angola - "Expedição Portugueza ao Muatiânvua. Ethnographia e História dos Povos da Lunda", Lisboa, 1890, que é hoje um clássico de etno-história de renome mundial.

13.6 História e a Psicologia - A psicologia estuda a natureza humana nas suas acções e reacções do homem perante si mesmo e perante outros. Por vezes para compreender melhor os factos históricos é preciso investigar o universo psicológico de alguns agentes-chave de história ou a psicologia social de uma determinada sociedade no tempo. Assim, a psicologia ajuda a história.

Um exemplo da interacção entre a história e a psicologia é o estudo do universo psicológico do escravo africano no Novo Mundo. Sujeito sem direito a si próprio, o escravo era sempre um estranho em qualquer grupo em que estivesse, vivendo a maior parte das vezes numa solidão atroz.

Desde a dramática experiência da sua captura violenta como escravo(a) na aldeia por negreiros desconhecidos que matavam à mínima ordem não obedecida, à caminhada forçada para o porto negreiro, na qual todas as vítimas capturadas eram sujeitas a um tratamento violento e desumano e durante as quais muitos familiares (crianças principalmente) ou vizinhos morriam pelo caminho e eram assim deixados como alimento para animais.

À chegada ao porto negreiro, por outro lado, se bem que um "descanso (?)" pela espera do tumbeiro (navio negreiro), as famílias eram separadas - mães de filhos pequenos, maridos de mulheres, irmãos, familiares, amigos e conhecidos - tudo convergindo em direcção a uma solidão crescente em que o escravo perdia bruscamente contacto com o seu mundo e a sua cultura, e se sentisse cada vez mais só e abandonado ao seu terrível destino.

A benção pelo bispo ou pároco local (pela qual a igreja recebia o seu quinhão no tráfico de escravos, e, ironicamente, pela qual ao escravo era aberto o seu accesso ao reino dos céus(!)), antes da partida para o tumbeiro, significava para o escravo o seu último adeus ao continente que o viu nascer.

A Passagem do Meio (travessia do Atlântico, "Kalunga" para muitos escravos de Angola) era talvez o período mais dramático e o ponto mais alto da angústia e horror que o escravo angolano tinha de enfrentar. Preso e acorrentado ao porão do tumbeiro durante meses em condições nauseabundas em que o calor e o frio, a urina e as fezes, a ferida aberta e a doença, a morte e a vida, viviam sempre lado a lado, sem espaço para se mexer, sem a oportunidade de falar com a vítima ao seu lado, e tratado como gado, sem alimentação própria, o escravo que sobrevivesse a toda essa violência tornava-se necessariamente num ser humano diferente, terrivelmente só e sem personalidade própria, sem saber a quem confiar como amigo, sem direito ao seu próprio corpo, sem direito à sua vontade própria, cortado por todos os lados do seu passado e cultura, sem saber para onde ia, sem esperança no amanhã, apenas com medo do que mais o futuro trará, e em que a crueldade, a violência e a desumanidade permanente eram as únicas verdades certas.

Uma vez chegado ao porto de destino, a despersonalização do escravo prosseguia, agora porém em novas formas. Depois de "reposto" da terrível Passagem do Meio, o escravo era embelezado, melhor alimentado, até untado pelos seus donos com óleos luzidios para "parecer melhor" e assim atraír um preço mais alto no seu leilão.

No caso específico da mulher escrava, temos ainda que considerar o regime de sevícia sexual e física permanente em que vivia. Objecto sexual e de trabalho para o dono dela, a escrava não sabia se havia de considerar o homem branco como amante, se pai do seus filhos, ou se simplesmente como o criminoso que a violava a seu belo prazer.

A este quadro já suficientemente escuro, temos ainda que ter em conta que muitos escravos (senão a maioria) viviam num estado permanente de depressão psíquica e sofriam de outras aflições psiquiátricas agudas e cronicas, e que para muitos o suicídio era a única salvação do martírio em que viviam.

Devido à sua importância na análise psicológica das relações entre o colono e o indígena e a sua importância na dinâmica da descolonização dos povos africanos, essencial no estudo da história de Angola, sugiro a leitura atenta da obra de Frantz Fanon, em especial os seus livros "Os Condenados da Terra", da Editora Ulmeiro, Lisboa, sem data, e "Pele Negra Máscaras Brancas" tradução portuguesa da Editora Paisagem, 2a. Edição, Porto, em 1975.

13.7 História e a Linguística - A linguística estudas as línguas sem escrita, os dialectos e o uso social da linguagem por grupos humanos através dos tempos. Todos constatamos que a língua de um povo evolui através dos tempos, sujeita a um sem-número de influências internas e externas; contudo, pouco nos debruçamos sobre as relações entre a linguística e a história.

No caso particular da história dos povos da África Central (na qual incluimos os povos Bantos de Angola), foi através da análise linguística que se estabeleceu a cronologia agora aceite da expansão dos povos de língua Banta. Foi ainda através de técnicas linguísticas (gloto-cronologia) que se estimou as origens geográfica (cultura Nok, no leste da actual Nigéria e sudoeste dos Camarões, ao longo do Rio Benue) e temporal (cerca de 4.000 anos atrás) dos povos proto-Bantos, que mais tarde se espalharam pela maior parte da África Central, Oriental e do Sul.

13.8 História e a Demografia - A demografia estuda a estrutura e movimentos da população de grupos humanos ao longo do tempo. As técnicas demográficas são muito úteis no estudo da história, pois elas dão-nos elementos muito valiosos acerca da estrutura da população por idade e sexo, mortalidade, tamanho da grupo familiar, que nos ajudam imenso na investigação histórica.

O estudo da demografia do tráfico de escravos africanos (particularmente de Angola) para o Novo Mundo, rendeu elementos preciosos para o estudo das sociedades angolanas envolvidas no tráfico. Sabemos hoje a composição etária e por sexo, taxas de fecundidade, a mortalidade ao tempo da captura, a mortalidade da viagem para a costa, a mortalidade na espera no porto negreiro, a mortalidade na travessia da Passagem do Meio, e a mortalidade na região de destino para milhões de escravos africanos. Com base nestes elementos demográficos foi possível colmatar uma lacuna imensa e "reconstruir" a história de um bom número de povos africanos.

13.9 História e o Direito - O direito estuda as normas e regras coercivas (direitos e deveres) adoptadas pelos grupos humanos para reger as relações entre os seus membros. De entre as fontes do direito destacam-se, entre outros, o costume, o uso, as convenções, tratados, e acordos internacionais, todos com relações muito próximas da história. Não só o direito precisa da história, mas esta precisa do direito, para melhor podermos compreender as relações pessoais, de negócio, ou de estado através dos tempos de uma sociedade ou nação.

13.10 História e a Moral - A moral fomula os princípios éticos não coercivos que devem guiar a conduta humana. As normas morais evoluem ao longo dos tempos, e o que é hoje não tolerado, há muito tempo (ou não tanto) atrás era prática comum. De interesse para a história de África, foi o papel que a moral desempenhou na abolição do tráfico de escravos de África para as Américas. Ao fim de décadas de luta contra grandes interesses económicos, a maioria das nações europeias e americanas aboliram primeiro o tráfico e depois a escravatura nos seus territórios e mais tarde nas colónias.

13.11 História e a Arte - É também importante estudar as relações entre a história e a arte. A arte não só retrata a vida dos grandes chefes como também da vida quotidiana dos cidadãos comuns, tornando-se assim uma fonte de conhecimento importante para a história.

13.12 História e a Educação- Existe uma relação íntima e fundamental entre a história e a educação, na medida em que o que aprendemos primeiro é o passado, aprendemos as regras de pensar e agir em segundo lugar, e por último, aprendemos a deduzir conclusões ou prever comportamentos no futuro. Entendo por educação o processo de integração harmónica e total do indivíduo na sociedade, nas vertentes social, intelectual, moral e física. E educação visa então a transmissão de cultura para os novos membros da sociedade. A educação realiza-se através da aprendizagem na vida quotidiana e no processo mais formal de ensino, que não é senão a arte de ensinar, de transmitir conhecimentos e competências.

A educação recorre à pedagogia, que entendo como a arte, filosofia e ciência da educação, e à didáctica, que a vejo como uma ciência auxiliar da pedagogia, já que se preocupa com o estudo e técnicas utilizadas no ensino (na Grécia Antiga o pedagogo era o escravo que acompanhava as crianças à escola). Todas as ciências têm uma didáctica própria; no campo particular da aprendizagem da história, existe uma pedagogia e uma didáctica da história que são específicas à transmissão de conhecimentos (aprender) e maneiras de pensar história.

13.13 História e a Filosofia - É ainda de capital importância a relação entre a história e a filosofia (como o esforço de pensar o pensamento, de conhecer o conhecimento), pois esta nos permite indagar melhor a natureza do conhecimento histórico. Voltaremos mais tarde e em maior detalhe a este tema importante, quando nos debruçar-mos sobre as teorias e a filosofia da história.

13.14 História, Mitologia e Lendas - O estudo da mitologia e das lendas também ajudam a investigação histórica, especialmente na pesquisa ligada à interpretação das origens dos povos. As histórias de criação são particularmente úteis no estudo das origens e migrações originais de povos indígenas antigos.

14. Ciências Auxiliares da História

A história, ainda como ciência, serve-se de ciências auxiliares, que são disciplinas específicas necessárias a quem estuda história, como a arqueologia (como o estudo dos restos materiais da vida e actividades humanas no passado), a paleografia (como o estudo de sistemas de escritas antigas), a cronologia (como estudo da medição do tempo), a numismática (como o estudo das moedas cunhadas), a heráldica (como o estudo dos brasões e insígnias), e a genealogia (como o estudo das relações de parentesco ao longo de gerações, e informações pessoais ou de família). A cartografia é a ciência (e a arte) da produção de mapas e de globos tão necessários no estudo da história.

O vasto campo particular do estudo da civilização egípcia na antiguidade deu origem a um campo especializado de investigação histórica designada por egiptologia, que muito ajudou o desenvolvimento da arqueologia como técnica de investigação histórica.

15. A Ciência da História e a História das Ciências

Convém ainda notar que não só a história recorre a todas as ciências, como também todas as ciências recorrem invariavelmente à história. Usando uma figura mental para melhor compreendermos esta relação, podemos dizer que as ciências estão para a história, assim como a fotografia (estática) está para o filme (dinâmico). Assim, cada ciência tem assim uma história muito própria; e mais, a história de cada ciência molda e regula a evolução dessa mesma ciência, na medida em que a história é um factor essencial no processo de acumulação de conhecimento. Assim a evolução da matemática (que para alguns é mais uma linguagem (um método) do que uma ciência propriamente dita), por exemplo, depende a cada passo da sua evolução (da sua história), do corpo de conhecimento acumulado ao longo do seu passado até ao presente. Esta sinergia entre história e ciência é um dos aspectos mais interessantes da evolução da espécie humana.

16. Oportunidades de Carreira para Estudiosos de História

Muito embora todo o historiador seja treinado para pesquisar e comunicar história, o campo de actividades profissionais para aqueles que se interessam em história é de facto muito amplo. Assim encontramos profissionais de história como professores nos diferentes graus de ensino, como conservadores e directores de museus e arquivos históricos, como editores na indústria livreira, como jornalistas e profissionais de comunicação social, como escritores de história oficial aos níveis local, regional e nacional, como técnicos que trabalham na conservação do património histórico, e como consultores técnicos em projectos e actividades que se relacionam em qualquer forma com o estudo e conservação do passado.

Devido à sua natureza breve e superficial esta Viagem Pela História de Angola é necessariamente um estudo de história muito simplificado, embora sempre que possível, me debruce e ofereça alguns aspectos parciais da história económica e social e da vida material, da evolução demográfica, de algumas notas biográficas de algumas figuras ilustres, e da história política e da administração de Angola.

4.2 O Processo Histórico

2006-05-29T17:16:00.000-07:00

1. O Motor do Progresso Humano

Um número crescente de estudiosos de história acredita que o principal motor de toda a evolução humana ao longo de milénios é a luta que o homem trava com a natureza e com o seu semelhante para assegurar a sua própria existência e dos seus.

Esta luta realiza-se através do trabalho (manual e mental) do homem, que é a fonte de todo o progresso humano, e trava-se em três planos:

a) Na produção dos meios necessários à sua subsistência, como alimentos, vestuário, habitação e ferramentas que se obtêm através de trabalho e tecnologia (plano económico);

b) Na reprodução do género humano para a continuação da espécie que é assegurado pela família (plano biológico); e,

c) Na organização e repartição do poder político entre as classes que compõem as sociedades humans (plano político).

2. Linha Geral de Progresso Humano

A humanidade, desde o seu início e durante a sua linha geral de progresso ao longo dos tempos, é essencialmente um todo dinâmico, estando em profunda mutação constante, através das inúmeras relações sociais, económicas e políticas entre pessoas, classes, povos, culturas ou civilizações.

Na trajectória geral do progresso humano, cada civilização ou cultura seguiu o mesmo rumo geral da humanidade, embora o padrão de evolução seja específico e diferente para cada civilização ou cultura através da sua experiência individual e única, o que resultou numa diversidade de civilizações e culturas ao longo do espaço e do tempo.

Numa perspectiva geral, na evolução de cada cultura ou civilização encontramos fases ou estágios distintos (nómada, rural e urbana), com modos de produção e características próprias que, embora específicas a essas sociedades, não-obstante seguem um certo padrão geral de desenvolvimento. Contudo, esse padrão de desenvolvimento histórico específico a cada sociedade não foi nunca uniforme, pois de facto, para cada sociedade, variou profundamente ao longo dos tempos.

Contudo, para cada civilização ou cultura, a evolução humana nunca occorreu só num aspecto específico da vida social. Pelo contrário, a evolução registada foi sempre global, abrangendo todos os aspectos da vida humana, incluindo os de ordem social, económica, moral, jurídica, política e cultural, pois existiu sempre uma interdependência entre todas as facetas do desenvolvimento das sociedades humanas.

A evolução ocorreu em geral em fases distintas e numa forma cumulativa, pela quais em cada estágio o homem gozou os benefícios do progresso realizado durante todos os estágios anteriores, o que resultou em que cada estágio seja mais complexo e avançado que todas as outras formas anteriores.

A passagem de um estágio para o sequinte ocorreu através de um processo de revolução em que os factores essenciais da organização económica e política (modo de produção) passaram por transformações profundas e a organização social resultante desse processo de transformação tornou-se mais completa e complexa; ao contrário de um processo evolutivo, em que o crescimento económico e avanço social acontecem sem grandes alterações nas estruturas económicas e sociais. Se bem que alimentadas por factores internos para a maioria dos casos, as revoluções aconteceram também como resultado da interacção de duas ou mais sociedades com modos de produção (estrutura economica e social) diferentes, que entraram em conflito uma com a outra.

Em termos de complexidade, os grupos humanos evoluíram em três fases principais e na seguinte ordem: a fase nómada, a fase rural e a fase urbana. Pela sua importância, cobriremos cada uma destas três fases, de acordo com as estruturas económicas, sociais, políticas de cada uma.

3. A Fase Nómada

Na primeira fase, a fase nómada, as sociedades eram organizadas em bandos (conjuntos de famílias), clãs ou tribos liderados por um chefe, assistido por um conselho de anciãos, e por vezes feiticeiros; praticavam uma forma de economia colectora e pastoral, pois os meios de subsistência eram a colheita de frutos naturais, a caça, a pesca, a pastorícia, e por vezes as presas de guerra arrebatadas a outros bandos. Embora estas sociedades tivessem já alguns animais domesticados, ainda não cultivavam a terra. A propriedade era incipiente nos bandos, mas nas tribos era caracterizada pela propriedade colectiva dos bosques e pastos, e comunal ou individual para os rebanhos, e em geral privada para os utensílios.

Os bandos organizavam-se em grupos pequenos (em geral menos de 50 membros) relativamente independentes uns dos outros, vivendo em cavernas ou outros abrigos naturais ou muito toscos, mudando constantemente de uma área para outra em procura de melhores fontes de alimentos. As tribos, que incluíam vários bandos, eram caracterizadas por uma maior população, vivendo em acampamentos temporários em choças de palha ou de barro, situados à margem dos rios ou lagos, e tinham uma estrutura política que para além do chefe, dos anciãos e dos feiticeiros, incluíam também sacerdotes e guerreiros. A divisão do trabalho era básica, cabendo em geral aos homens a caça e a defesa do grupo, e à mulher a colecção e preparação de alimentos ou o trabalho da terra e a criação dos filhos. O direito era fundamentalmente pessoal e consuetudinário, e era frequentemente misturado com fórmulas religiosas. O culto era baseado nas forças naturais como o sol, os rios, o mar e as montanhas. O culto de animais era também praticado, bem como o culto dos mortos. A magia, a feitiçaria e os sacrifícios eram formas de comunicação com as divindades. As guerras eram em norma motivadas pela posse de mulheres e de escravos, ou pelo roubo de gado e de pastagens.

No tempo da chegada dos Portugueses à costa de Angola actual, eles encontraram grupos dispersos de Khoisan (Bosqímanos), que à luz desta classificação poderiam ser considerados como povos nómadas, de facto vivendo numa fase mais inicial de colectores de frutos e raízes, sem agricultura ou animais domesticados, praticando uma cosmologia muito simples e um sistema político muito elementar.

4. A Fase Rural

Na segunda fase, a fase rural, as sociedades organizavam-se em pequenas aldeias e povoações permanentes (já não em bandos itenerantes) em que a actividade económica principal era a agricultura, que produzia já um pequeno excedente económico(uma mais valia do trabalho). A pastorícia caracterizava-se pela criação de animais domésticos e aproveitamento dos seus produtos (carne, leite e peles). Politicamente, as sociedades rurais organizavam-se em estruturas nitidamente feudais, governadas por formas de nobreza que controlava a posse das terras. A sociedade estava dividida em classes, em que a nobreza e o clero gozavam de privilégios exclusivos, e os servos (trabalhadores da terra) produziam o excedente económico que sustentava a nobreza e o clero. A habitação era também mais permanente em forma de cabanas de madeira, barro ou pedra, agrupadas à volta do forte de pedra do senhor feudal ou de mercados. A propriedade das terras era privada e os servos (trabalhadores rurais) viviam adstritos aos feudos de quem recebiam protecção militar a troco de um quinhão para o senhor feudal da produção agrícola e pastoral. O direito nas sociedades feudais era baseado já em leis escritas, para além do direito consuetudinário (dos costumes) que se aplicava a um território definido. A religião era organizada com sacerdotes profissionais e templos, em que a sumptuosidade da forma (o ritual) predominava sobre a moral. O número de divindades era mais reduzido, onde, em regra, havia uma divindade principal com poderes sobre todas as outras. Na fase rural, as guerras visavam em norma a conquista de terras, de servos e escravos, tomando com frequência a forma de conflitos religiosos.

Os mercados, como instituições crescentemente independentes dos poderes feudais, foram o embrião das cidades, da centralização do poder político nos reis, da manufactura como modo de produção, e do uso do dinheiro como meio de troca e forma de capital acumulado. Os mercados foram os principais agentes da transição da fase rural para a fase urbana. No Antigo Reino do Congo existiam mercados muito activos, dos quais se destacavam o de Maquela do Zombo e da Damba, em que se trocavam uma variedade grande de artigos produzidos em terras distantes. A moeda que se usava era o Zimbo, que eram conchas de pequenos búzios recolhidos na Ilha das Cabras (Ilha de Luanda), que era aceite como meio de pagamento.

Alguns estudiosos da história de Angola são da opinião que o Antigo Reino do Congo ao tempo da chegada dos Portugueses era um exemplo do modo de produção feudal. Esta posição é baseada na premissa que a economia era fundamentalmente de base agrícola, com o excedente económico a ser apropriado por uma classe dirigente chefiada por um rei eleito, com o território dividido em províncias (a saber, Soio (Sonho), Mbata (Bata), Mpangu (Pango), Nsundi (Sunde), Mbamba (Bamba), Mbwela (Ambuela) e os potentados vassalos de Wandu (Uando), Zombo, Diá Nlaza, Nsongo (Songo), Ndamba (Damba), Nkusu (Cusso), Kina, Kingengo, Mbala e Mukatu) e com capital em Mbanza Kongo (São Salvador do Congo), governados por uma classe nobre, e em que a maioria do povo vivia adstrito ao trabalho da terra. Contudo, notamos que no Antigo Reino do Congo faltava de um sistema de escrita, e encontramos uma estrutura política com base clânica na Kanda, família ancestral de linhagem matrilinear de ascendente comum, e encontramos ainda a presença da instituição social da escravatura, realidades que não se adaptam bem a um sistema feudal. Julgo assim que talvez será mais apropriado afirmar que o Antigo Reino do Congo se encontrava num estágio inicial de feudalismo, aquando da chegada dos Portugueses à foz do Zaire, nos finais do Século XV.

5. A Fase Urbana

A fase urbana é caracterizada pela formação de cidades e de estados, em que a manufactura de mercadorias para venda directa ao consumidor e a produção industrial em massa e fabricação para mercados distantes dominavam o sistema económico, na forma do modo de produção capitalista. A propriedade privada estendeu-se a todos os bens e meios de produção, e o trabalho assalariado (operários) tornou-se a forma mais típica das relações de produção. A divisão social do trabalho intensificou-se com a especialização e a tecnologia, e as instituições financeiras como bancos de poupança e investimento passaram a controlar a moeda e o crédito, que se tornaram muito móveis numa escala global e acabaram por controlar a economia mundial.

As estruturas políticas da fase urbana baseavam-se na monarquia absoluta ou na república. O direito, como instrumento fundamental de protecção à produção, tornou-se ainda mais codificado, através de instituições políticas como as câmaras legislativas e os tribunais. Na fase urbana, as guerras faziam-se entre estados independentes para a conquista de terras, mercados e matérias primas, o que levou eventualmente à criação de grandes impérios.

Bibliografia

Para uma cobertura mais profunda do processo histórico, recomendo a leitura da obra agora antiga "O Processo Histórico", da autoria do Professor Juan Clemente Zamora, publicada em Havana, Cuba, em 1938, publicada em português pela Livraria Renascença, em Lisboa, não datado.