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Location: Cranbrook, Colômbia Britânica, Canada

Helder Fernando de Pinto Correia Ponte, também conhecido por Xinguila nos seus anos de juventude em Luanda, Angola, nasceu em Maquela do Zombo, Uíge, Angola, em 1950. Viveu a sua meninice na Roça Novo Fratel (Serra da Canda) e na Vila da Damba (Uíge), e a sua juventude em Luanda e Cabinda. Frequentou os liceus Paulo Dias de Novais e Salvador Correia, e o Curso Superior de Economia da Universidade de Luanda. Cumpriu serviço militar como oficial miliciano do Serviço de Intendência (logística) do Exército Português em Luanda e Cabinda. Deixou Angola em Novembro de 1975 e emigrou para o Canadá em 1977, onde vive com a sua esposa Estela (Princesa do Huambo) e filho Marco Alexandre. É gestor de um grupo de empresas de propriedade dos Índios Kootenay, na Colômbia Britânica, no sopé oeste das Montanhas Rochosas Canadianas. Gosta da leitura e do estudo, e adora escrever sobre a História de Angola, de África e do Atlântico Sul, com ênfase na Escravatura, sobre os quais tem uma biblioteca pessoal extensa.

Monday, May 29, 2006

4.2 O Processo Histórico


1. O Motor do Progresso Humano

Um número crescente de estudiosos de história acredita que o principal motor de toda a evolução humana ao longo de milénios é a luta que o homem trava com a natureza e com o seu semelhante para assegurar a sua própria existência e dos seus.

Esta luta realiza-se através do trabalho (manual e mental) do homem, que é a fonte de todo o progresso humano, e trava-se em três planos:

a) Na produção dos meios necessários à sua subsistência, como alimentos, vestuário, habitação e ferramentas que se obtêm através de trabalho e tecnologia (plano económico);

b) Na reprodução do género humano para a continuação da espécie que é assegurado pela família (plano biológico); e,

c) Na organização e repartição do poder político entre as classes que compõem as sociedades humans (plano político).


2. Linha Geral de Progresso Humano

A humanidade, desde o seu início e durante a sua linha geral de progresso ao longo dos tempos, é essencialmente um todo dinâmico, estando em profunda mutação constante, através das inúmeras relações sociais, económicas e políticas entre pessoas, classes, povos, culturas ou civilizações.

Na trajectória geral do progresso humano, cada civilização ou cultura seguiu o mesmo rumo geral da humanidade, embora o padrão de evolução seja específico e diferente para cada civilização ou cultura através da sua experiência individual e única, o que resultou numa diversidade de civilizações e culturas ao longo do espaço e do tempo.

Numa perspectiva geral, na evolução de cada cultura ou civilização encontramos fases ou estágios distintos (nómada, rural e urbana), com modos de produção e características próprias que, embora específicas a essas sociedades, não-obstante seguem um certo padrão geral de desenvolvimento. Contudo, esse padrão de desenvolvimento histórico específico a cada sociedade não foi nunca uniforme, pois de facto, para cada sociedade, variou profundamente ao longo dos tempos.

Contudo, para cada civilização ou cultura, a evolução humana nunca occorreu só num aspecto específico da vida social. Pelo contrário, a evolução registada foi sempre global, abrangendo todos os aspectos da vida humana, incluindo os de ordem social, económica, moral, jurídica, política e cultural, pois existiu sempre uma interdependência entre todas as facetas do desenvolvimento das sociedades humanas.

A evolução ocorreu em geral em fases distintas e numa forma cumulativa, pela quais em cada estágio o homem gozou os benefícios do progresso realizado durante todos os estágios anteriores, o que resultou em que cada estágio seja mais complexo e avançado que todas as outras formas anteriores.

A passagem de um estágio para o sequinte ocorreu através de um processo de revolução em que os factores essenciais da organização económica e política (modo de produção) passaram por transformações profundas e a organização social resultante desse processo de transformação tornou-se mais completa e complexa; ao contrário de um processo evolutivo, em que o crescimento económico e avanço social acontecem sem grandes alterações nas estruturas económicas e sociais. Se bem que alimentadas por factores internos para a maioria dos casos, as revoluções aconteceram também como resultado da interacção de duas ou mais sociedades com modos de produção (estrutura economica e social) diferentes, que entraram em conflito uma com a outra.

Em termos de complexidade, os grupos humanos evoluíram em três fases principais e na seguinte ordem: a fase nómada, a fase rural e a fase urbana. Pela sua importância, cobriremos cada uma destas três fases, de acordo com as estruturas económicas, sociais, políticas de cada uma.

3. A Fase Nómada

Na primeira fase, a fase nómada, as sociedades eram organizadas em bandos (conjuntos de famílias), clãs ou tribos liderados por um chefe, assistido por um conselho de anciãos, e por vezes feiticeiros; praticavam uma forma de economia colectora e pastoral, pois os meios de subsistência eram a colheita de frutos naturais, a caça, a pesca, a pastorícia, e por vezes as presas de guerra arrebatadas a outros bandos. Embora estas sociedades tivessem já alguns animais domesticados, ainda não cultivavam a terra. A propriedade era incipiente nos bandos, mas nas tribos era caracterizada pela propriedade colectiva dos bosques e pastos, e comunal ou individual para os rebanhos, e em geral privada para os utensílios.

Os bandos organizavam-se em grupos pequenos (em geral menos de 50 membros) relativamente independentes uns dos outros, vivendo em cavernas ou outros abrigos naturais ou muito toscos, mudando constantemente de uma área para outra em procura de melhores fontes de alimentos. As tribos, que incluíam vários bandos, eram caracterizadas por uma maior população, vivendo em acampamentos temporários em choças de palha ou de barro, situados à margem dos rios ou lagos, e tinham uma estrutura política que para além do chefe, dos anciãos e dos feiticeiros, incluíam também sacerdotes e guerreiros. A divisão do trabalho era básica, cabendo em geral aos homens a caça e a defesa do grupo, e à mulher a colecção e preparação de alimentos ou o trabalho da terra e a criação dos filhos. O direito era fundamentalmente pessoal e consuetudinário, e era frequentemente misturado com fórmulas religiosas. O culto era baseado nas forças naturais como o sol, os rios, o mar e as montanhas. O culto de animais era também praticado, bem como o culto dos mortos. A magia, a feitiçaria e os sacrifícios eram formas de comunicação com as divindades. As guerras eram em norma motivadas pela posse de mulheres e de escravos, ou pelo roubo de gado e de pastagens.

No tempo da chegada dos Portugueses à costa de Angola actual, eles encontraram grupos dispersos de Khoisan (Bosqímanos), que à luz desta classificação poderiam ser considerados como povos nómadas, de facto vivendo numa fase mais inicial de colectores de frutos e raízes, sem agricultura ou animais domesticados, praticando uma cosmologia muito simples e um sistema político muito elementar.

4. A Fase Rural

Na segunda fase, a fase rural, as sociedades organizavam-se em pequenas aldeias e povoações permanentes (já não em bandos itenerantes) em que a actividade económica principal era a agricultura, que produzia já um pequeno excedente económico(uma mais valia do trabalho). A pastorícia caracterizava-se pela criação de animais domésticos e aproveitamento dos seus produtos (carne, leite e peles). Politicamente, as sociedades rurais organizavam-se em estruturas nitidamente feudais, governadas por formas de nobreza que controlava a posse das terras. A sociedade estava dividida em classes, em que a nobreza e o clero gozavam de privilégios exclusivos, e os servos (trabalhadores da terra) produziam o excedente económico que sustentava a nobreza e o clero. A habitação era também mais permanente em forma de cabanas de madeira, barro ou pedra, agrupadas à volta do forte de pedra do senhor feudal ou de mercados. A propriedade das terras era privada e os servos (trabalhadores rurais) viviam adstritos aos feudos de quem recebiam protecção militar a troco de um quinhão para o senhor feudal da produção agrícola e pastoral. O direito nas sociedades feudais era baseado já em leis escritas, para além do direito consuetudinário (dos costumes) que se aplicava a um território definido. A religião era organizada com sacerdotes profissionais e templos, em que a sumptuosidade da forma (o ritual) predominava sobre a moral. O número de divindades era mais reduzido, onde, em regra, havia uma divindade principal com poderes sobre todas as outras. Na fase rural, as guerras visavam em norma a conquista de terras, de servos e escravos, tomando com frequência a forma de conflitos religiosos.

Os mercados, como instituições crescentemente independentes dos poderes feudais, foram o embrião das cidades, da centralização do poder político nos reis, da manufactura como modo de produção, e do uso do dinheiro como meio de troca e forma de capital acumulado. Os mercados foram os principais agentes da transição da fase rural para a fase urbana. No Antigo Reino do Congo existiam mercados muito activos, dos quais se destacavam o de Maquela do Zombo e da Damba, em que se trocavam uma variedade grande de artigos produzidos em terras distantes. A moeda que se usava era o Zimbo, que eram conchas de pequenos búzios recolhidos na Ilha das Cabras (Ilha de Luanda), que era aceite como meio de pagamento.

Alguns estudiosos da história de Angola são da opinião que o Antigo Reino do Congo ao tempo da chegada dos Portugueses era um exemplo do modo de produção feudal. Esta posição é baseada na premissa que a economia era fundamentalmente de base agrícola, com o excedente económico a ser apropriado por uma classe dirigente chefiada por um rei eleito, com o território dividido em províncias (a saber, Soio (Sonho), Mbata (Bata), Mpangu (Pango), Nsundi (Sunde), Mbamba (Bamba), Mbwela (Ambuela) e os potentados vassalos de Wandu (Uando), Zombo, Diá Nlaza, Nsongo (Songo), Ndamba (Damba), Nkusu (Cusso), Kina, Kingengo, Mbala e Mukatu) e com capital em Mbanza Kongo (São Salvador do Congo), governados por uma classe nobre, e em que a maioria do povo vivia adstrito ao trabalho da terra. Contudo, notamos que no Antigo Reino do Congo faltava de um sistema de escrita, e encontramos uma estrutura política com base clânica na Kanda, família ancestral de linhagem matrilinear de ascendente comum, e encontramos ainda a presença da instituição social da escravatura, realidades que não se adaptam bem a um sistema feudal. Julgo assim que talvez será mais apropriado afirmar que o Antigo Reino do Congo se encontrava num estágio inicial de feudalismo, aquando da chegada dos Portugueses à foz do Zaire, nos finais do Século XV.

5. A Fase Urbana

A fase urbana é caracterizada pela formação de cidades e de estados, em que a manufactura de mercadorias para venda directa ao consumidor e a produção industrial em massa e fabricação para mercados distantes dominavam o sistema económico, na forma do modo de produção capitalista. A propriedade privada estendeu-se a todos os bens e meios de produção, e o trabalho assalariado (operários) tornou-se a forma mais típica das relações de produção. A divisão social do trabalho intensificou-se com a especialização e a tecnologia, e as instituições financeiras como bancos de poupança e investimento passaram a controlar a moeda e o crédito, que se tornaram muito móveis numa escala global e acabaram por controlar a economia mundial.

As estruturas políticas da fase urbana baseavam-se na monarquia absoluta ou na república. O direito, como instrumento fundamental de protecção à produção, tornou-se ainda mais codificado, através de instituições políticas como as câmaras legislativas e os tribunais. Na fase urbana, as guerras faziam-se entre estados independentes para a conquista de terras, mercados e matérias primas, o que levou eventualmente à criação de grandes impérios.

Bibliografia

Para uma cobertura mais profunda do processo histórico, recomendo a leitura da obra agora antiga "O Processo Histórico", da autoria do Professor Juan Clemente Zamora, publicada em Havana, Cuba, em 1938, publicada em português pela Livraria Renascença, em Lisboa, não datado.

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