Name:
Location: Cranbrook, Colômbia Britânica, Canada

Helder Fernando de Pinto Correia Ponte, também conhecido por Xinguila nos seus anos de juventude em Luanda, Angola, nasceu em Maquela do Zombo, Uíge, Angola, em 1950. Viveu a sua meninice na Roça Novo Fratel (Serra da Canda) e na Vila da Damba (Uíge), e a sua juventude em Luanda e Cabinda. Frequentou os liceus Paulo Dias de Novais e Salvador Correia, e o Curso Superior de Economia da Universidade de Luanda. Cumpriu serviço militar como oficial miliciano do Serviço de Intendência (logística) do Exército Português em Luanda e Cabinda. Deixou Angola em Novembro de 1975 e emigrou para o Canadá em 1977, onde vive com a sua esposa Estela (Princesa do Huambo) e filho Marco Alexandre. É gestor de um grupo de empresas de propriedade dos Índios Kootenay, na Colômbia Britânica, no sopé oeste das Montanhas Rochosas Canadianas. Gosta da leitura e do estudo, e adora escrever sobre a História de Angola, de África e do Atlântico Sul, com ênfase na Escravatura, sobre os quais tem uma biblioteca pessoal extensa.

Tuesday, August 08, 2006

4.18 História e Subdesenvolvimento

Amigo Leitor:

Este capítulo é longo e ainda está em desenvolvimento. Espero tê-lo pronto para publicação dentro de algumas semanas.

Até lá, aprecio a tua paciência e apelo à tua compreensão.

Helder



Em termos de economia (como ciência social), Desenvolvimento e Subdesenvolvimento são dois conceitos relativos entre si, na medida em que a medida de um é feita em termos do outro. Assim para medirmos o subdesenvolvimento dos países pobres fazêmo-lo comparando-os com padrões e estruturas vigentes nos países ricos, ou vice-versa.

O que é o subdesenvolvimento económico?

O subdesenvolvimento económico é normalmente definido como o conjunto de condições e estruturas económicas e sociais de um país em que o nível de vida é muito baixo e em que a maioria da população vive em pobreza extrema, com rendimento per capita muito baixo, taxas de crescimento económico muito baixas ou mesmo negativas, taxas de poupança e investimento muito baixas, economia muito vulnerável e dependente de duas ou três matérias primas de exportação, baixos níveis de consumo interno, sub-emprego crónico, e cujas economias apresentam uma estrutura dualista (dois sectores - tradicional e exportação - desarticulados um do outro), com um sector económico (normalmente pequeno) virado para o exterior e dependente dele em termos de financiamento, mercado e preços, e uma economia interna tradicional de substistência não monetarizada para a maior parte da população.

Devido à falta de recursos e estruturas adequadas, os países subdesenvolvidos normalmente têm serviços de saúde muito precários, baixos níveis de educação em que o analfabetismo prevalece e o ensino professional e superior rareia, e altas taxas de fecundidade e de mortalidade (especialmente infantil e da terceira idade).

O círculo vicioso da pobreza dos países subdesenvolvidos refere-se à situação da poupança e o investimento gerado internamente são quase nulos (ou mesmo negativos), e sem investimento não há geração de riqueza, o que mantém os países numa situação de pobreza crónica. O subdesenvolvimento é uma condição global abrangendo não só aspectos económicos, como também os sociais, políticos, culturais e ambientais de um país.

É importante notar que para ser considerado subdesenvolvido um país não tem que ser necessáriamente pobre em recursos naturais (se bem que a maioria o seja), como é o caso especial de Angola, que é rica em petroleo, diamantes, ferro, cobre, e tem um clima propício à agricultura de produtos tropicais como o café, algodão, tabaco, óleo de palma, cacau, milho, sisal, e à pecuária, bem como uma pesca muito fértil.

Assim, as raízes do subdesenvolvimento não são naturais, mas emanam das relações de dependência dos países subdesenvolvidos em relação aos sistemas económico, político e social mundial. Podemos assim dizer que a pobreza é uma criação do homem e não da natureza. A maioria dos países subdesenvolvidos estão situados em África, na Ásia e na América Latina, abrangendo a maioria da população do planeta.

Por outro lado, desenvolvimento é normalmente definido como o processo de melhoramento contínuo ao longo de muitos anos da qualidade de vida dos habitantes de um país, normalmente reflectido através de melhores níveis de vida, aumento dos níveis de rendimento e consumo, melhor cobertura de saúde, educação, habitação e outros serviços públicos.

O desenvolvimento económico consiste num melhoramento sustentável a longo prazo nos níveis e qualidade de vida, o que implica um aumento consistente a longo prazo no rendimento per capita e compreende um melhoramento das infraestruturas físicas e institucionais de um país.

Convém aqui distinguir entre desenvolvimento económico e crescimento económico: crescimento económico refere-se a um aumento no rendimento nacional (ou produto interno bruto) per capita, ao paso que desenvolvimento, para além de um aumento nas taxas de crescimento do produto interno e rendimento nacionais, se refere a melhoramentos estruturais contínuos na economia e sociedade de um país. No processo de desenvolvimento, as mudanças estruturais económicas mais típicas são o crescente volume de produção industrial, normalmente a custo de uma redução na produção agrícola, e o número crescente de população que vive nas cidades, normalmente a custo da população camponesa.

Diz-se ainda que um país está em vias de desenvolvimento, quando o país, inicialmente subdesenvolvido, experimenta uma melhoria geral global nas estruturas e instituições económicas, sociais e políticas de forma consistente ao longo de um período de algumas décadas, reflectida por taxas de crescimento elevadas nos principais indicadores económicos e sociais.

O termo "Terceiro Mundo" reflecte uma situação histórica ultrapassada dos tempos da Guerra Fria, na medida em que caracteriza os países que não pertenciam ao bloco do chamado "Mundo Livre" em geral referindo-se aos países democráticos da Europa Ocidental, da América do Norte e a Austrália , ou países industrializados de economia de mercado (constituindo estes o "Primeiro Mundo"), nem pertenciam aos países da chamada "Cortina de Ferro" desmonorada em 1991 com a queda do Muro de Berlim, o desmembramento da União Soviética, e a democratização das países da Europa Oriental, em geral referindo-se aos países socialistas da Europa do Leste, da Ásia e Cuba, ou países socialistas de economia planificada (constituindo estes o "Segundo Mundo").

Desde há muito que estudiosos de história e economia se têm debatido com a seguinte pergunta, sem contudo chegarem a uma resposta completa e convincente: Porque é que, se deixados a si próprios, o desenvolvimento económico e social de povos diferentes ocorre a cadências diferentes?

Durante muito tempo, os economistas acreditavam que o subdesenvolvimento económico era uma condição temporária e passageira que eventualmente todos os países acabariam por suplantar, uns mais rapidamente que outros. Contudo, a evidência histórica provou o contrário, pois o que se verificou ao longo dos dois últimos séculos foi que os países desenvolvidos ficaram cada vez mais ricos e os subdesenvolvidos (com raras excepções) cada vez mais pobres.

Alguns estudiosos sugeriram ainda que a capacidade de um país de se tornar desenvolvido dependia em grande parte da sua vontade nacional e dos seus esforços de aumentar a capacidade produtiva interna através estratégias e programas (através de um esforço de planificação económica) de desenvolvimento económico, e da ajuda económica do exterior, o que a história também veio a provar o contrário.

Para a maioria dos economistas de hoje, o subdesenvolvimento não é mais um estágio histórico (inicial ou jovem) de desenvolvimento ou uma questão de vontade e planeamento nacional, mas o resultado da influência e controle dos países economicamente avançados (centro) sobre os países subdesenvolvidos periferia. Assim, o subdesenvolvimento da maioria dos povos do globo é uma parte integrante do sistema económico mundial, e não um sub-produto indesejado.

A obra "A Geografia da Fome", do médico/geógrafo brasileiro Josué de Castro, publicada em 1946, abriu o desafio à explicação tradicional do subdesenvolvimento económico e social e constituiu o despertar da consciencialização por parte das élites intelectuais dos países do Terceiro Mundo da exploração exercida pelos países desenvolvidos. Como Josué de Castro afirmou, "o subdesenvovimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto e subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração económica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre as diversas regiões do planeta... ...Assim, os países do Terceiro Mundo são subdesenvolvidos, não por razões naturais - pela força das coisas - mas por razões históricas - pela força das circunstâncias. Circunstâncias históricas desfavoráveis, principalmente o colonialismo político e económico que manteve estas regiões à margem do processo da economia mundial em rápida evolução".

Walter Rodney, na sua obra "Como a Europa Subdesenvolveu a África" publicada em 1973, toma uma posição mais radical quando afirma que "Um componente indispensável do subdesenvolvimeto moderno é que ele expressa uma forma particular de exploração: a exploração de um país por outro. Todos os chamados países subdesenvolvidos no mundo são explorados por outros países; e o subdesenvolvimento de que hoje nos preocupamos é o resultado da exploração capitalista, imperialista e colonialista. Sociedades na Ásia e em África estavam a desenvolver-se autónomamente até que foram conquistadas directamente ou indirectamente pelas potências capitalistas. Quando isto ocorreu, a exploração aumentou a exportação do excedente económico, retirando a essas sociedades o benefício dos seus recursos naturais e do seu trabalho".

Contudo, a natureza e o efeito desta exploração dos países pobres pelos países ricos não pára aqui; ela acontece em todo o universo de relações entre eles. Todos sabemos, por exemplo, do impacto negativo da "fuga de cérebros (brain drain)" que deixa os países subdesenvolvidos em vazio sem os seus quadros mais qualificados, que encontram nos países desenvolvidos melhores oportunidades de carreira profissional e uma qualidade de vida melhor, sem que para isso os países ricos tivessem de investir um cêntimo em escolas, professores e universidades, e somente a grande custo e sacrifício dos países subdesenvolvidos, que vêm desvanecer rapidamente o rendimento do seu investimento na educação dos seus quadros jovens mais promissores.

Esta dominação económica toma diversas formas, quer directas ou indirectas, como é o exemplo da política de subsídios à agricultura dos países ricos, que resultam em barreiras à livre concorrência de produtos dos países pobres, com efeitos económicos catastróficos para mais de metade da população do planeta.

A par da dominação económica externa, devemos também considerar numa perspectiva histórica o papel das elites locais africanas, que embora em número reduzido, detêm em exclusivo o poder económico e político nos países africanos. Como agentes do sistema capitalista mundial, as elites locais são hoje os principais responsáveis e beneficiárias da anarquia económica reinante, do compadrio e da corrupção, do assalto aos recursos naturais, da fuga aos impostos, do roubo das melhores terras, e da exploração desenfreada de mão-de-obra africana barata.

Para melhor enterdermos o problema do empobrecimento da África é necessário recorrermos à história e analizarmos o padrão de desenvolvimento secular dos seus povos.

Em termos da aplicação do enfoque histórico ao subdesenvolvimento dos povos africanos são geralmente aceites as seguintes três fases principais da integração dos povos africanos no sistema económico mundial:

1 - Desde o começo da construção do sistema económico mundial, na primeira fase do capitalismo mercantilista - do Séc. XVII ao Séc. XIX - em que o centro era a Europa, e a periferia era constituída pela África, América do Norte, América do Sul, e Caraíbas, e em que o tráfico de escravos do Atlântico era a base do sistema económico internacional.

2 - A fase colonial, desde a "Corrida à África" no terceiro quartel do Séc. XIX até 1960, ano em que a descolonização política de África se acelerou com a ascendência à independência de muitas colónias africanas. Durante este período, o objectivo do sistema económico mundial foi a exploração acelerada dos recursos agrícolas (produtos tropicais) e minerais produzidos em África, e a sua consequência na exploração desenfreada dos trabalhadores africanos das colónias, conseguidos sempre através de custos sociais muito elevados para os povos coloniais.

3 - A fase da globalização, desde os princípios de 1960 até aos nossos dias, em que aos países africanos apesar de terem conseguido independência nominal das potências colonizadoras, foram ainda mais explorados e marginalizados atingindo níveis de pobreza e desarticulação social extremos nunca antes atingidos, já que aos novos "estados" africanos não correspondiam "nações" africanas, o que resultou numa pràtica de golpes de estados frequentes e na ascendência de elites políticas nacionais mais dependente dos anteriores patrões coloniais e que facilitou ainda mais a exploração dos países africanos pelas grandes companhias multinacionais (transnacionais em brasileiro).

Contudo e ainda numa perspectiva histórica, para termos uma visão mais completa do fenómeno do subdesenvolvimento e da pobreza actuais em África, é também necessário analizarmos o papel das elites locais que detêm o poder económico, político e militar e mantêm os seus irmãos africanos num grau de pobreza absoluta. Assim e numa perspectiva mais secular, os potentados locais africanos tiveram sempre um papel fundamental na captura de escravos no interior de África (nas Guerras de Kuata! Kuata! em Angola, por exemplo), e na oferta de escravos para os diversos mercados tradicionais consumidores de trabalho escravo, pois sem a sua activa participação o tráfico de escravos africanos teria tido uma existência breve e efémera.

A história demonstra-nos ainda que o tráfico de escravos de África para outras regiões do globo é um fenómeno muito antigo. O tráfico de escravos para califados e sultanatos muçulmanos do Norte de África, Península Ibérica, e do império Otomano perdurou mais de um milénio; o tráfico do Índico para os potentados muçulmanos da Pérsia, Industão, Índia, e da Insulíndia (actual Indonésia), levada a cabo pelos potentados Swahili da costa oriental de África perdurou por mais de seis séculos; e o tráfico de escravos do Atlântico para o Brasil, para o império espanhol nas Américas, para as Antilhas, e para a América do Norte durou mais de trezentos e cinquenta anos.

Ainda neste capítulo a história ensina-nos que no caso particular de Angola durante o Século XIX, por exemplo, a pequena burguesia africana opôs uma luta renhida à abolição da escravatura e alinhou-se com os negreiros brasileiros e portugueses na oposição ao fim do tráfico de escravos angolanos.

Na fase colonial, a conivência das autoridades tradicionais locais, se bem que a um nível mais modesto, foi essencial à sobrevivência do colonialismo em África por cerca de 80 anos (1880 a 1960); e na fase mais recente (ao que poderemos chamar a fase neocolonialista) assistimos à conivência aberta de muitos líderes e elites africanas na exploração desenfreada dos recursos minerais, e a um ciclo crónico de cleptocracias que para si guardam o maior quinhão dos recursos económicos do continente.

Alguns autores vêm a corrupção em África como uma sequela do colonialismo, ao passo que outros a vêm como um problema universal (que existe também nos países desenvolvidos), mas de maior amplitude e profundidade nos jovens estados africanos.

Como achego para um melhor conhecimento do fenómeno da pobreza no mundo, ofereço agora um esboço de um país subdesenvolvido típico, focando na sua estrutura económica, social, cultural e política:

Enfoque Estatístico - demografia, sociedade (educação, saúde e habitação) e economia Enfoque Estrutural - economias justaposta e dominadas e dualistas

Desarticulação na agricultura Desarticulação urbana: a atração das populações rurais para as cidades Monetarização limitada da economia; ausência de estruturas de poupança e investimento e de mercado de capitais internos que facilitem a criação de pequenas e médias empresas;

métodos de gestão ineficientes e falta crónica e aguda de gestores com conhecimento e experiência na operação de firmas e de agências do governo.

Sub-emprego rural e urbano

Ausência de política monetária eficaz capaz de controlar situação crónica de inflação

O papel das firmas exportadoras e a concentração do comércio exterior num número limitado de produtos agrícolas tropicais ou minerais. Desarticulação na balança comercial e de pagamentos A dominação externa através das trocas comerciais e fluxos de capitais

A tecnologia para as indústrias extractivas é controlada por firmas multinacionais estrangeiras que operam no país como ilhas isoladas do resto da economia.

Enfoque Social

Níveis baixos de saúde e de cobertura sanitária, falta de acesso a água potável, níveis baixos de educação e acesso à educação, condições de habitação muito pobres, alta natalidade e mortalidade (especialmente infantil), baixa expectativa de vida;

endemias como a malária (paludismo), cólera e doença do sono são permanentes, mobilizando grande parte dos recursos da rede de saúde, embora causando ainda elevada mortalidade na população;

O impacto da SIDA e os meninos de rua como os dois maiores desafios para os países subdesenvolvidos.

Enfoque Cultural Choque de culturas tradicional e avançada (orientada para o estrangeiro)

Formas de dominação social, cultural e política por países desenvolvidos

Enfoque Político

Regimes políticos autocráticos com base militar e sem tradição democrática, incluindo ditadura de caudilho; golpes de estado frequentes; Desarticulação entre estado e nação, e entre o poder tradicional e a elite de estado; Passado recente colonial.

Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas é uma forma de medir o desenvolvimentode um país em termos de expectativa de anos de vida, nível de educação e rendimento efectivo per capita. Por outro lado, o Índice de Pobreza Humana, também calculado pelas Nações Unidas, mede o desenvolvimento de um país em termos da pobreza (o que falta) de um país em temos da percentagem de pessoas que se esperam morrer antes dos 40 anos de idade, percentagem de analfabetismo entre adultos, percentagem de pessoas sem acessoa serviços médicos e de saúde, percentagem de pessoas com acesso a água potável não contaminada, e a percentagem de crianças com peso abaixo do normal com idade inferior a 5 anos.

0 Comments:

Post a Comment

<< Home