4.11 Angola na História do Mundo

-- Atenção Amigo Leitor: Este Capítulo Ainda Está Em Construção --

Mencionei atrás nesta Viagem que o estudo da História de Angola não ocorre num vácuo, ou numa proveta de laboratório, nem se limita ao que aconteceu em Angola sómente. O seu estudo tem que ter em atenção o que se passou ou passava nos países (ou populações) mais chegados a Angola ao longo dos tempos. Precisamos assim de relacionar Angola com o resto do mundo, e investigar as influências que recebeu do exterior e a influência que exerceu nos povos da África Central, no Atlântico Sul, nas Américas, na Europa, e mesmo no mundo; em poucas palavras, é necessário enquadrar a História de Angola na História Universal.

Assim é importante relacionar a História de Angola com a história dos povos Bantos que cedo se estabeleceram no que hoje chamamos território de Angola; com a história de Portugal como potência colonial de cinco séculos; com a história do Brasil, nação irmã e cliente mais importante na parceria do tráfico de escravos - onde hoje há mais descendentes de africanos do que africanos em Angola; e com a própria história geral de África - seja de povos próximo como os do Congo ou de S. Tomé, ou de sociedades ou culturas mais distantes no espaço e no tempo, como o a civilização Suahili na costa oriental de África ou mesmo da República da África do Sul nos tempos mais recentes.

É ainda necessário relacionar a História de Angola com a história atlântica e de todos os seus povos ribeirinhos, como a América Latina (antigas colónias de Espanha e Portugal), as Antilhas, a Holanda, a Inglaterra, a França, e mesmo os Estados Unidos da América e até o Canadá; de realçar o papel do tráfico de escravos angolanos na economia mundial do século XVI ao século XIX.

É bom lembrar que desde a sua imersão na economia e história mundiais nos finais do Século XV, os povos de Angola, embora hoje um pouco arredados dos centros de decisão mundial, estiveram no cerne de três grandes desenvolvimentos da história da humanidade nos últimos quinhentos anos. A saber,

a) Os escravos levados de Angola e Congo aguentaram durante mais de 350 anos a carga mais difícil na construção do Novo Mundo (Brasil, Antilhas e Estados Unidos) e alimentaram a riqueza económica e preponderância política da Europa durante o mesmo período;

b) As disputas territoriais entre Portugal (Lunda, Angola) e Leopoldo II da Bélgica (Estado Livre do Congo) foram o pomo de discórdia que levou à realização da Conferência de Berlim onde a consequente partilha de África teve lugar e onde nasceram os impérios coloniais europeus que haviam de perdurar cerca de um século; e,

c) Foram nas chanas das Terras do Fim-do-Mundo em Angola (Cuito Cuanavale) que se travaram as batalhas finais mais decisivas da Guerra Fria tiveram lugar, o que eventualmente resultou no desmoronar dos bastiões brancos em África (Rodésia, Sudoeste Africano e o regime de apartheid na República da África do Sul), e na queda final da experência marxista-leninista de 70 anos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas na Europa Oriental e Ásia Central.

Assim, vamos rever em mais detalhe estes três desenvolvimentos de forma a melhor podermos compreender o papel de Angola na história da humanidade.

A - Angola e a Ascensão da Hegemonia Europeia

Os Escravos de Angola no Ciclo do Açúcar do Brasil no Século XVII

Como bem disse o Padre António Vieira em meados dos Séc. XVII na sua campanha de angariar suporte para a retomada pelos Portugueses das fontes de escravos em África Central (São Tomé, Loango, Cabinda, Malembo, Soio, Luanda e Benguela)"Sem Negros não há Pernambuco e sem Angola não há Negros!".

Os escravos de Angola foram o fulcro que sustentou a economia açucareira do Brasil no Século XVII, a mineira no Século XVIII, e a cafeeira até aos fins do Século XIX. Durante estes três séculos o Brasil desenvolveu um papel fundamental no quadro da economia mundial, ao mesmo tempo que o trabalho do escravo Angolano era o agente principal da criação da riqueza no Brasil e da sua contribuição para a economia mundial.

Em termos estatísticos muito sumários, estima-se que durante o período do tráfico de escravos do Atlântico (entre 1519 e 1867), tenham sido levados de Angola e da Bacia do Congo mais the 5 milhões de pessoas, a uma média mensal de cerca de 1.250 (ou média diária de cerca de 40 escravos), perfazendo cerca de 44% da exportação de escravos de África. Deste número (14.000 por ano) cerca de 10.000 em média chegava anualmente ao Brasil. Em termos do total para o tráfico de escravos do Atlântico, de 1519 a 1867, 11,6 milhões de homens, mulheres e crianças foram levadas do interior de África para as Américas, 3,3 milhões morreram no percurso entre a sua região de origem e o porto negreiro na costa, e 1,5 milhões morreram na Passagem do Meio (travessia do Atlântico). O número total de pessoas escravizadas e vendidas ou que morreram no tráfico do Atlântico sómente, excluindo o número de escravos exportados para o Norte de África e estados árabes e o número de escravos exportados para o Irão, Índia, e para o resto da Ásia, estima-se em mais de 15 milhões.

Ainda que em forma muito sumária, penso que é útil delinear aqui a estrutura da economia mundial dos séculos XVII e XVIII e o papel que Angola e o Brasil desempenharam na mesma.

Com a derrota da Armada Invencível da União Ibérica no Canal da Mancha em 1588, Portugal perdeu grande parte da sua marinha de guerra e mercante e com elas o seu primeiro império colonial - a Índia. Para Portugal havia assim que reagrupar depressa e encontrar outra fonte de riqueza essencial para o sustento da sua economia, o que se veio a concretizar com a rápida expansão da cultura do açúcar (a famosa cana mélica do Levante) no Brasil. Nasceu assim o segundo império português - o Brasil - que havia de perdurar até aos princípios do Século XIX.

Os Portugueses foram os primeiros a estabelecer colónias com base agrícola primeiro em África (São Tomé) e depois nas Américas (Brasil); contudo com uma população relativamente escassa, se a compararmos com a da Espanha, Inglaterra e França, os Portugueses depressa concluiram que a empresa da colónia agrícola de plantação era de facto muito rentável, mas que requeria outra fonte de mão-de-obra que não colonos portugueses, descobrindo assim quanto papel fundamental poderia o escravo africano desempenhar neste novo sistema económico mundial.

Contudo, vazios de homens e de capitais, de equipamento e de meios de transporte, os Portugueses tiveram que financiar a empresa do açúcar brasileiro com empréstimos concedidos por banqueiros e comerciantes Holandeses, para a compra de equipamento produzido na Holanda, ao mesmo tempo que o transporte do açúcar brasileiro para a Europa e dos escravos de África para o Brasil eram feitos também em navios holandeses.

O influxo de capital para os Países-Baixos foi por sua vez sustentado em grande parte por Judeus (Cristãos-Novos) que tinham sido expulsos da Península Ibérica e que se haviam refugiado nos Países-Baixos. Porém, é importante relembrar que desde os primórdios da colonização das Américas os Holandeses adoptaram uma stratégia económica com base no comércio ultramarino. Com a fundação das companhias de comércio ultramarino (as percursoras das actuais sociedades anónimas), os Holandeses desde a partida asseguraram o monopólio do comércio com a Ásia, a África e as Américas. A sua frota marítima era constituída por navios de maior tonelagem e de tripulação reduzida, o que rendia melhores lucros, e nos finais do Século XVII a sua frota mercante era maior que as frotas da Inglaterra, da França, da Alemanha, e de Portugal combinadas.

Devemos aqui relembrar que, como resultado do Tratado de Tordesilhas firmado com a Espanha em 1496, os dois povos ibéricos dividiram o mundo entre si, cabendo aos Portugueses a África com o seu manancial quase infinito de mão-de-obra, e a Índia com possibilidades infinitas de comércio. Os Espanhóis, por seu lado, ficaram com os ricos depósitos de ouro e prata nas Américas e com o comércio com as Filipinas no Extremo Oriente; contudo sem uma oferta abundante, rentável e segura de mão-de-obra, que podia ser fornecida apenas pelos Portugueses.

No que respeita à oferta de mão-de-obra, os Portugueses usaram escravos africanos primeiro na produção de açúcar na Ilha da Madeira, e depois mais tarde na Ilha de São Tomé, onde ganharam a experiência na captura, transporte e venda de escravos africanos para regiões distantes. Experiência esta que se tornou valiosa nas primeiras "encomiendas" que Filipe II de Espanha (I de Portugal) conferiu em 1602 para as minas de ouro no México, estabelecendo-se assim o que mais tarde se veio a designar pelo tráfico de escravos do Atlântico, e no qual Portugal desenvolveu um papel importante na primeira fase do comércio negreiro, e daí, o seu avanço original no comércio pioneiro de Africanos através do Atlântico.

Pela sua oportunidade e importância, transcrevo a seguir um trecho da "Formação Económica do Brasil", páginas 10 e 11, do Professor Celso Furtado, recentemente falecido, cuja obra é sem dúvida para mim a mais importante de todos os economistas de língua portuguesa:

"A partir da metade do Século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos, inicialmente representados pelos interesses de Antuérpia e em seguida pelos de Amsterdã. Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente o Báltico, a França e a Inglaterra.

A contribuição dos flamengos - particularmente dos holandeses - para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do Século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual financiavam, os holandeses eram nessa epoca o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto práticamente, como era o açúcar.

... E não sómente com a sua experiência comercial contribuíram os holandeses. Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países-Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que os capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava.

... Se se tem em conta que os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto depreende-se que o negócio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto."

Animados com o êxito da Companhia das Índias Orientais na Insulíndia e com a derrota dos Portugueses na Índia e a sua fraqueza militar e económica no Brasil e em África, os Holandeses depressa adoptaram a mesma solução para o domínio do Atlântico Sul, o que levou primeiro ao estabelecimento da Companhia Privilegiada da Índias Ocidentais em 1621 e à conquista de Salvador da Bahia em 1624 (retomada pelos Portugueses e Espanhois no ano seguinte), de Recife (na Capitania de Pernambuco) em 1630, e poucos anos depois a costa entre Sergipe e o Maranhão.

Cientes da necessidade de assegurar uma oferta abundante, segura e barata de esravos africanos, os Holandeses tomaram aos Portugueses em 1637 o Forte de São Jorge da Mina no Golfo da Guiné, e mais tarde em 1641 a Ilha de São Tomé e a colónia de Angola (Luanda e Benguela), que eram já os principais portos negreiros fornecedores de escravos na costa africana a sul do equador para a indústria do açúcar brasileira.

Contudo, os escravos africanos não eram só essenciais à produção de açúcar do Brasil; eles eram também imprescindíveis às minas de prata do Perú e da Bolívia (a serra de prata de Potosi), e mesmo à produção de ouro no México. Em termos muito sumários as minas da América Espanhola absorveram durante o período do tráfico de escravos do Atlântico mais de 2,6 milhões de africanos (à razão de cerca de 7.500 por ano), o que levou a União Ibérica (Espanha e Portugal) a concentrar os seus esforços na reconquista imediata da Bahia, Pernambuco e Maranhão. Este esforço veio a materializar-se com a expulsão definitiva dos Holandeses de Angola e São Tomé em 1648 e do Brasil em 1654, e a consequente restauração do domínio português (mais própriamente, o domínio brasileiro) do Atlântico Sul.

A Ascensão da Economia de Plantação nas Antilhas

Cientes do seu domínio da economia açucareira, os Holandeses deixaram o Brasil mas não sem levarem consigo a tecnologia, o capital, o equipamento, e as fontes de escravos africanos, e mudaram-se para as Antilhas, onde depressa estabeleceram plantações que em poucos anos suplantaram o volume de produção do açúcar brasileiro, o que veio a resultar numa baixa munidial de preços do açúcar muito longa que se traduziu numa crise económica muito longa e profunda da economia açúcareira brasileira da qual jamais se haveria de recuperar. De facto, com fontes de capital e mão-de-obra asseguradas, com maquinaria e equipamento novo e mais moderno, e com custos de transporte do açúcar mais baixos devido à maior proximidade entre as regiões produtoras (Antilhas) e as de consumo (Europa), os Holandeses depressa tomaram o comando da produção e comércio de açúcar, e com isto despertaram o interesse da Inglaterra e da França para fazerem o mesmo, deixando os Portugueses no Brasil na difícil posição de terem de competir num mercado em que os preços estavam numa baixa de longa duração, quando os seus custos de produção continuavam a cresecer.

Seguindo o exemplo dos Holandeses, em breve os Ingleses e Franceses tomaram aos Espanhois as ilhas mais importantes nas Antilhas, com a excepção das ilhas de Cuba e Porto Rico, estabelecendo promissoras colónias de plantação de açúcar no Haiti (França), na Jamaica e em Barbados (Inglaterra).

Com um excedente de população relativamente grande, a Inglaterra depressa copiou e expandiu o modelo de plantação de açúcar levado pelos Holandeses para as Antilhas, que passou a incluir também plantações de tabaco e anil nas ilhas, e de algodão nas Colónias Americanas mais meridionais (Virginia, as Carolinas e a Geórgia) no continente americano.

Antes de recorrer ao tráfico de escravos africanos através do Atlântico, os Ingleses usaram primeiro o excedente da sua população das suas Ilhas Britânicas com fonte principal de mão-de-obra para as suas novas colónias nas Antilhas e na América. Como resultado das profundas transformações económicas na agricultura inglesa (o regime de propriedade cercada (Enclosures) para a criação de grandes rebanhos de carneiros para a produção industrial de lanifícios nas cidades), grande número de trabalhadores da terra viram-se sem possibilidades de sobrevivência nos campos, não tendo outro recurso senão tentarem melhor sorte nas cidades, para onde emigravam em grande número, e oferecerem a sua força de trabalho no Novo Mundo através de contratos de regime de servidão temporária (de cinco a sete anos), a troco do pagamento da passagem, comida e dormida durante o termo do contrato, e no final deste, um pedaço de terra no Novo Mundo, ou um pequeno montante em dinheiro, que podiam investir eles próprios em pequenas fazendas ou comércio.

É de salientar aqui que as condições de trabalho para os trabalhadores ingleses em regime de servidão temporária nas Antilhas e nas Colónias Americanas não eram melhores que as do escravo africano, na medida em que o trabalhador em regime de servidão temporária era mais barato que o escravo de África, e a sua oferta em número era muito maior que a procura. Porém, devido à concorrência militar entre a Inglaterra e a França no Novo Mundo, este excesso de população começou a ser usado também na guarnição de fortes espalhados pelo mundo e no número crescente de navios de guerra necessários para manter a sua hegemonia, em vez de continuar a ser canalizada para a economia de plantação. Esta redução emergente da oferta de mão-de-obra para as planatações nas Antilhas e na América levou a Inglaterra e a França a embarcar também no negócio do tráfico de escravos africanos em grande escala.


O Desenvolvimento das Colónias Inglesas na América

Com o rápido desenvolvimento económico e populacional das Antilhas, os Ingleses encontraram nas colónias da Nova Inglaterra (Maine, New Hampshire, Massachussets, Rhode Island, New York, Pennsylvania, Delaware e Maryland), a região ideal para a produção de artigos de consumo (cereais, batata, madeira, vestuário, ferramentas, equipamento, navios e outros bens de consumo e capital) para consumo corrente nas Antilhas, a um preço mais baixo que os produtos produzidos na Europa, já que os custos de mão-de-obra eram mais baixos na América e o custo do frete marítimo era muito menor, devido a maior proximidade da América em relação às Antilhas, do que a distância longa e perigosa entre as Antilhas e a Europa. Da interacção de todos estes factores resultou no rápido desenvolvimento económico e populacional das Colónias Americanas, que cedo se estabeleceram com o mercado fornecedor da maioria dos bens necessários às economias de plantação nas Antilhas e as colónias emergentes no centro e sul do continente norte-americano. Do mesmo modo, as colónias do Sul (Virginia, Carolinas e Geórgia) cedo se especializaram na produção de tabaco, arroz, e, principalmente, algodão, que em breves anos se tornaram a principal região produtora de algodão e abastecedora das economias emergentes no Novo Mundo, em África, e principalmente na Europa.


O Ciclo do Ouro no Brasil

A descoberta de ouro no Rio das Velhas e em Vila Rica em 1702 e de diamantes em Minas Gerais no Brasil anos mais tarde salvanguardou a independência política de Portugal por mais de um século, ao mesmo tempo que, irónicamente, relegou a economia lusitana para um estado de subdesenvolvimento crónico que havia de perdurar quase três séculos. Isto porque os rendimentos do "quinto" arrecadado pela corôa portuguesa do ouro do Brasil foram suficientemente abundantes para Portugal poder continuar como estado independente, ao mesmo tempo que enfeudaram a economia portuguesa ao domínio da inglesa, através dos tratados de 1654 e de Methuen em 1703, pelos quais o suporte militar inglês era garantido a custo da ausência completa de qualquer indústria agrícola ou transformadora de relevo em Portugal e sujeição absoluta à indústria inglesa.

Assim, o ouro do Brasil não parava sequer em Lisboa; era imediatamente re-exportado como pagamento para as importações inglesas, ao passo que o papel de Portugal na economia europeia era reduzido à produção de vinho do Porto para exportação, cuja indústria e comércio eram por sua vez controlados por mercadores ingleses. Por outro lado, o que restava da riqueza do ouro foi aplicada em Portugal em investimentos supéfluos e retrógrados como o Convento de Mafra, em vez de serem canalizados para investimentos na agricultura, na indústria ou na frota marítima, que haveriam de valorizar a economia.

Para a Inglaterra, os lucros imensos das exportações para Portugal foram um factor chave para a industrialização inglesa, pois permitiram uma acumulação de capital muito rápida e extensa, o que constituiu o impulso inicial para a Revolução Industrial Inglesa já nos princípios do Século XIX.

O Escravo Angolano na Economia Mineira do Brasil

Ainda em desenvolvimento

B - O Papel de Angola na Corrida à África e no Estabelecimento de Impérios Colonialiais

Ainda em desenvolvimento

Introdução - Razões históricas da Presença portuguesa em África

Angola e a Conferência de Berlim


C - Angola e a Africanização da África Austral

Ainda em desenvolvimento

A mais longa guerra de libertação nacional em África

O Regresso das Caravelas

Angola Lugar Quente da Guerra Fria

O Fim da Rodésia, do Sudoeste Africano e do Apartheid na África do Sul
Numa época mais recente, podemos ainda relembrar o exemplo da relevância do petróleo de Angola na economia mundial do Séc. XXI.

Encontrarás nesta Viagem algumas vinhetas cujos temas não aparentam uma ligação directa ou imediata com a História de Angola; contudo elas são importantes para uma melhor compreensão do que pretendo expôr. Estas vinhetas expõem o contexto regional, global e temporal em que a História de Angola se desenrolou, ajudando assim a enriquecer a nossa compreensão dos factores externos mais relevantes que a moldaram.

Se quiseres aprofundar o estudo desta época tão importante para a hegemonia europeia da economia mundial, sugiro a consulta dos textos do Professor Celso Furtado "Teoria e Política do Desenvolvimento Económico", edição portuguesa das Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1971, o clássico "Formação Económica do Brasil" 17a. edição da Editora Nacional, São Paulo, 1980, e "A Economia Colonial no Brasil dos Séculos XVI e XVII", publicado pela Editora Hucitec, São Paulo, 2000;

Recomendo ainda a consulta da obra extensa do Professor Charles Ralph Boxer, também recentemente falecido, da qual realço o clássico "The Portuguese Seaborn Empire 1415 - 1825" originalmente publicado em 1969, e recentemente publicado pela editora Carcanet em cooperação com a Fundação Calouste Gulbenkian e a Comissão Nacionalpara as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (esta obra é talvez a mais idónea análise da expansão portuguesa e está traduzida em Português e foi publicada no Brasil e em Portugal); a obra "Salvador de Sá and the Struggle for Brazil and Angola 1602 - 1686", publicada pela University of London e a Athlon Press, London, 1952; e a obra "The Golden Age of Brazil - Growing Pains of a Colonial Society 1695 - 1750", publicada pela St. Martin's Press, New York, 1995.

Sugiro ainda a consulta de dois estudos muito bons de história económica: a obra clássica de J. Lúcio de Azevedo "Épocas de Portugal Económico", 3a. edição da Livraria Clássica Editora, Lisboa, 1973; e a obra de Caio Prado Júnior "Histórica Económica do Brasil", publicado pela Editora Brasiliense, 46a. reimpressão, São Paulo, 2004.