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Location: Cranbrook, Colômbia Britânica, Canada

Helder Fernando de Pinto Correia Ponte, também conhecido por Xinguila nos seus anos de juventude em Luanda, Angola, nasceu em Maquela do Zombo, Uíge, Angola, em 1950. Viveu a sua meninice na Roça Novo Fratel (Serra da Canda) e na Vila da Damba (Uíge), e a sua juventude em Luanda e Cabinda. Frequentou os liceus Paulo Dias de Novais e Salvador Correia, e o Curso Superior de Economia da Universidade de Luanda. Cumpriu serviço militar como oficial miliciano do Serviço de Intendência (logística) do Exército Português em Luanda e Cabinda. Deixou Angola em Novembro de 1975 e emigrou para o Canadá em 1977, onde vive com a sua esposa Estela (Princesa do Huambo) e filho Marco Alexandre. É gestor de um grupo de empresas de propriedade dos Índios Kootenay, na Colômbia Britânica, no sopé oeste das Montanhas Rochosas Canadianas. Gosta da leitura e do estudo, e adora escrever sobre a História de Angola, de África e do Atlântico Sul, com ênfase na Escravatura, sobre os quais tem uma biblioteca pessoal extensa.

Tuesday, May 30, 2006

4.14 O Materialismo Histórico

Amigo Leitor:

Este capítulo ainda está em desenvolvimento. Espero tê-lo pronto para publicação dentro de algumas semanas.

Até lá, aprecio a tua paciência e apelo à tua compreensão.

Helder



Apesar da sua análise se ter cingido mais ao percurso histórico da civilização ocidental (judeo-cristã) e partilhar do eurocentrismo reinante na sua época, acho pertinente cobrir algumas noções fundamentais da interpretação materialista da história desenvolvidas por Karl Marx, pois penso que nos vai ajudar um pouco a melhor compreender o estudo da história.

Marx tinha um certo desdém dos filósofos, pois nas sua XI Tese Sobre Feuerbach, afirmou que "os filósofos não têm feito mais do que interpretar o mundo de diferentes maneiras, mas o que importa é transformá-lo". Ele acreditava que o debate de ideias entre filósofos era essencialmente estéril e o que era importante era a militância dos trabalhadores na destruição imediata do sistema capitalista e a sua substituição pela ditadura do proletariado como única via para uma sociedade sem classes.

De acordo com a interpretação marxista da história, qualquer povo para existir como tal, requer a interacção de três elementos fundamentais:
- O território, constituído pelo meio físico, que inclui a terra, a água e outros recursos naturais, e o ambiente natural, incluindo animais e plantas;
- O grupo humano que constitui a sociedade, que vive do trabalho da transformação dos recursos naturais em produtos consumidos pela sociedade; e,
- A consciência dos indivíduos dos grupos (classes) que constituem uma sociedade comum e distinta em que partilham certas regras, objectivos e relações comuns.

De acordo com a interpretação materialista da história, a estrutura das sociedades humanas é ditada pela economia política, e a história não é senão o registo e a explicação das formas de organização social que ocorreram ao longo da evolução dessas sociedades. Evolução essa independente da vontade do homem, condicionada pelo modo de produção peculiar a cada estágio de desenvolvimento social. Neste contexto a economia política é o processo social pela qual o homem satisfaz as suas necessidades materiais, e o modo de produção é a totalidade social, ou o conjunto das estruturas económicas, políticas, jurídicas e ideológicas que definem uma determinada sociedade num determinado ponto da sua evolução histórica.

Marx identificou cinco estágios de evolução histórica da humanidade, cada qual com modo de produção próprio, a saber: O comunismo primitivo, o esclavagismo, o feudalismo, o capitalismo, e o socialismo.

Cada modo de produção (modo de organização económica e social) contém em si o germe de mudança (a luta de classes - o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção) para a futura sociedade que a vai substituir, gerando assim contradições que dão origem a novas formas mais complexas de organização económica e social. A divisão do trabalho criou um sistema de relações permanentes entre os membros da sociedade. A luta de classes nasce da exploração do homem pelo homem, resultante da divisão social do trabalho e da acumulação do capital nas mãos de uma classe dominante a custo das classes subjugadas. A luta de classes resulta assim da contradiçaõ entre as forças produtivas (os agentes económicos de produção: trabalhadores, edifícios e equipamento, tecnologia, etc.) e as relações de produção (os sistemas político e jurídico de protecção à propriedade privada dos meios de produção).

O conceito de modo de produção constitui assim a chave da interpretação materialista da história, e de acordo com ela, a vida material (economia política) é o factor determinante na história. No plano político, Marx via o Estado (com os seus aparelhos militar e jurídico) como um agente da classe dominante, pois para ele a principal função do Estado era a protecção dos interesses da classe dominante e da propriedade privada dos meios de produção também nas mãos da classe dominante, e não o bem comum da sociedade. De acordo com o Manifesto Comunista publicado por Marx e Engels em 1848, "a história de todas as sociedades humanas, do passado e do presente, é a história das lutas de classes. Livres e escravos, patrícios e plebeus, barões e servos, mestres das guildas e artesãos, numa palavra, de opressores e oprimidos, mantiveram sempre em aberta e recíproca oposição. E travaram uma guerra perpétua, às vezes mascarada, outras vezes aberta; uma guerra que terminou invarialvelmente numa revolução que transformou toda a estrutura social, ou na ruína de ambas classes contentoras."

Embora a análise histórica de Marx se tivesse baseado na experiência específica dos povos da Europa e Médio Oriente (civilização judeu-cristã), as suas conclusões, com certa adaptação a situações históricas concretas, são hoje aceites para a maioria das sociedades em geral, e o seu enfoque em fases adoptado para o curso geral da evolução humana. De acordo com o enfoque faseológico de Marx, as sociedades humanas em geral progrediram de acordo com a seguinte linha geral:

O Comunismo Primitivo

O comunismo primitivo era característico das sociedades nómadas pré-neolíticas em que a agricultura ainda não era praticada e a propriedade da terra era comunitária. A organização social do bando era rudimentar, baseado na divisão social do trabalho entre o homem, a mulher, o velho e a criança. A divisão social do trabalho era assim mínima nas sociedades primitivas , resultando numa sociedade nómada de colectores, relativamente equalitária e sem classes sociais em que a propriedade da terra era comunal e onde não existia um aparelho de estado organizado. Os chefes dos bandos eram geralmente escolhidos pelo grupo e era ajudados por conselhos de anciãos. Os atributos de chefia não era permanentes (só muito raramente vitalícios) e eram baseados na perícia da caça ou nas qualidades de comando militares de defesa e ataque a outros grupos.

Neste primeiro estágio de evolução social, os meios de subsistência eram caracterizados pela colheita de frutos naturais, caça, pesca e pastorícia, somente para consumo individual e familiar, e encontramos já a domesticação de alguns animais de pequeno porte; numa palavra, o que a natureza pródiga apresentava espontaneamente à mera captação do homem. Na economia das sociedades primitivas não encontramos um excedente económico, já que tudo o que obtia da natureza era para consumo imediato, e o modo de vida nómada não se prestava aos grupos carregarem consigo, de lugar para lugar, qualquer carga. A este modo de produção, Marx chamou-o de Comunismo Primitivo.


O Esclavagismo

Na segunda fase, com o advento da agricultura e do uso do ferro e outros metais os grupos humanos tornaram-sa mais sedentários em pequenas povoações e cidades e tornou-se possível a produção de um excedente económico que era usado pelo chefe do bando ou da tribo e sua família. Como resultado de guerras com tribos vizinhas, as tribos passaram a ter uma organização militar mais formal, em que o chefe passou a ter um papel preponderante, e onde se já notava uma divisão social do trabalho, que resultou numa classe dominante (de exploradores) e uma dominada (de explorados). Ao mesmo tempo as guerras com as tribos vizinhas geravam escravos que eram usados como soldados ou como instrumentos de trabalho tanto na agricultura, como na produção de ferramentas, ou ainda como trabalhadores domésticos, o que deu origem a uma divisão social do trabalho mais evidente e profunda. O trabalho escravo era a base do sistema económico e a classe dominante era a proprietária da maioria dos escravos. O excedente (ou mais valia) do trabalho escravo era consumido pela classe dominante ou servia de produto de troca com outras comunidades, o que deu origem a um comércio mais activo. A mais-valia gerada pelo trabalho escravo e o lucro resultante do comércio com outras povoações e cidades eram aplicados na consolidação do aparelho do estado e no comando da economia pela classe dominante. A esta fase em que o uso do trabalho escravo era o aspecto fundamental do modo de produção, em que havia a apropriação privada do factor humano (o escravo como propriedade privada do senhor) Marx chamou-a de esclavagismo. O esclavagismo foi o modo de produção predominante no Antigo Egipto, na Grécia Antiga e no Império Romano, da civilização chinesa, e das civilizações pré-colombianas andinas e meso-americanas.

O Feudalismo

Na terceira fase, o esforço humano junta a estes meios a agricultura, resultando assim numa vasta expansão das formas económicas de produção, mas sem abandonar por isso os rebanhos, a caça, a pesca, e a recolha de frutos silvestres.

O Capitalismo

Fase do Capitalismo Mercantilista

Fase do Capitalismo Imperialista

O Socialismo

O estágio final do Comunismo

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